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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

128 processos encontrados

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/12/2018

Distribuição

07/12/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ACRECNPJ

ALESSON CAVALCANTE RODRIGUESCPF

Reu

MAYCON DOUGLAS DE LIMA RIPARDOCPF

RAFAEL MACHADO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

GABRIELLA DE ANDRADE VIRGILIO· OAB RN 10778· CPF 072.***.***-80

Reu:

CAROLINA MATIAS VECCHI· OAB MG 120897· CPF 074.***.***-73

Reu:

ALEXANDRE DUARTE· OAB PE 49896· CPF 799.***.***-49

Reu:

JOSIVALDO JOSÉ DA SILVA JÚNIOR· OAB PE 48089

Reu:

EDSON JOSE DA SILVA· OAB PE 47050· CPF 054.***.***-67

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Rafael Machado da Silva - Apelante: Maycon Douglas de Lima Ripardo - Apelado: Ministério Público do Estado do Acre - Dá a parte Apelante, Rafael Machado da Silva, por intimada para, no prazo de 08 (oito) dias, oferecer razões recursais. - Magistrado(a) - Advs: Edson José da Silva (OAB: 47050/PE) - Josivaldo José da Silva Júnior (OAB: 48089/PE) - Carolina Matias Vecchi (OAB: 120897/MG) - Carlos Augusto da Costa Pes Nº 0014015-40.20... (17/12/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/12/2025

Distribuição

15/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MAYCON DOUGLAS DE LIMA RIPARDOCPF

RAFAEL MACHADO DA SILVACPF

Reu

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ACRECNPJ

Advogados

Autor:

CAROLINA MATIAS VECCHI· OAB MG 120897· CPF 074.***.***-73

Autor:

JOSIVALDO JOSE DA SILVA JUNIOR· CPF 103.***.***-03

Autor:

EDSON JOSE DA SILVA· OAB PE 47050· CPF 054.***.***-67

Último movimento: Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência (07/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

12/04/2017

Distribuição

07/07/2022

Valor

R$ 4.184.882,42

Autor

ELZA MARIA DE LIMACPF

PAULO JOSE DO NASCIMENTOCPF

MARIA JOSE DE OLIVEIRACPF

JOSENILDA LIMA DE OLIVEIRACPF

ALZIRA PEREIRA BEZERRACPF

+ 23 outros

Reu

TRADITIO COMPANHIA DE SEGUROSCPF

Advogados

Autor:

MARIANA MORTAGO· OAB SP 219388· CPF 312.***.***-22

Autor:

RENATA DE OLIVEIRA PINHO NAGEL· OAB SC 37539· CPF 072.***.***-97

Autor:

CATARINA ARAUJO DE MAGALHAES VEIGA· OAB PE 22108· CPF 038.***.***-79

Autor:

MANOEL ANTONIO BRUNO NETO· OAB SC 4104· CPF 417.***.***-72

Autor:

DANIELLE TORRES SILVA BRUNO· OAB PE 18393· CPF 653.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

EDUARDO JOSE DE SOUZA LIMA FORNELLOS· OAB PE 28240· CPF 021.***.***-32

Outros

RENATA DE OLIVEIRA PINHO· OAB SC 37539

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (14/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauDespejo

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

19/06/2024

Valor

R$ 6.000,00

Autor

ISABEL CRISTINA DA SILVA FERREIRACPF

Reu

BRUNO AUGUSTO DA SILVA SOUZACPF

FRANCISCO ALVES DE SOUZA LAVAGEM DE AUTOSCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DUARTE· OAB PE 49896· CPF 799.***.***-49

Autor:

JOSE CANDIDO FERNANDES JUNIOR· OAB PE 50026· CPF 075.***.***-69

Último movimento: Decorrido prazo de ISABEL CRISTINA DA SILVA FERREIRA em 28/07/2025 23:59. (29/07/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/07/2019

Distribuição

15/07/2019

Valor

R$ 112.575,74

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/12/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

AnulaçãoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

10/10/2022

Distribuição

10/10/2022

Valor

R$ 45.905,54

Autor

BRADESCO FINANCIAMENTO

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

MARIA LUCIENE DE OLIVEIRACPF

CARLA MICHELLE DE OLIVEIRACPF

TEREZA MARIE DE OLIVEIRA CHALEGRECPF

Advogados

Autor:

CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO· OAB SE 1600· CPF 766.***.***-30

Autor:

GLAUBER PASCHOAL PEIXOTO SANTANA· OAB SE 3800· CPF 804.***.***-00

Autor:

LEYLA HORA DANTAS DE BRITO FONTES· OAB SE 7222· CPF 587.***.***-53

Autor:

ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA· OAB PE 26687· CPF 034.***.***-78

Autor:

ARMANDO MICELI FILHO· OAB RJ 48237· CPF 691.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE CANDIDO FERNANDES JUNIOR· OAB PE 50026· CPF 075.***.***-69

Reu:

ALEXANDRE DUARTE· OAB PE 49896· CPF 799.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (27/05/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Petição de HerançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/07/2024

Distribuição

26/07/2024

Valor

R$ 10.559,10

Autor

JOELMA SEVERINA DA SILVACPF

JAYNNE VITORIA DA SILVACPF

VIVYA VITORIA DA SILVACPF

Reu

VALMIR JOAO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JOSE CANDIDO FERNANDES JUNIOR· OAB PE 50026· CPF 075.***.***-69

Autor:

ALEXANDRE DUARTE· OAB PE 49896· CPF 799.***.***-49

Último movimento: Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional. (13/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Petição de HerançaAlvará Judicial - Lei 6858/80

Ajuizamento

26/07/2024

Distribuição

26/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JAYNNE VITORIA DA SILVA

JOELMA SEVERINA DA SILVA

VIVYA VITORIA DA SILVACPF

Reu

VALMIR JOAO DA SILVA

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DUARTE· OAB PE 49896· CPF 799.***.***-49

Autor:

JOSE CANDIDO FERNANDES JUNIOR· OAB PE 50026· CPF 075.***.***-69

Reu:

ALEXANDRE DUARTE· OAB PE 49896· CPF 799.***.***-49

Reu:

JOSE CANDIDO FERNANDES JUNIOR· OAB PE 50026· CPF 075.***.***-69

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: JOELMA SEVERINA DA SILVA, JAYNNE VITORIA DA SILVA, VIVYA VITORIA DA SILVA REQUERIDO(A): VALMIR JOAO DA SILVA ATO ORDINATÓRIO No uso do poder ordinatório conferido pelo Provimento nº 08/2009 CM/TJPE (DOPJ 09/06/2009), nos termos do art. 96, XIV, CF, art. 152, VI, e do art. 203, § 4º, CPC, intimo a Parte Beneficiária para informar que: [ ESCOLHER UMA OPÇÃO ABAIXO ] - o(s) Alvará(s) Judicial de ID(s) 235277379, encont... (14/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/11/2022

Distribuição

21/11/2022

Valor

R$ 98.112,00

Autor

CEZAR CORREIA DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL BRASILEIRO - IDIBCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE CANDIDO FERNANDES JUNIOR· OAB PE 50026· CPF 075.***.***-69

Autor:

ALEXANDRE DUARTE· OAB PE 49896· CPF 799.***.***-49

Reu:

BRUNO SENA E SILVA· OAB CE 30649· CPF 044.***.***-17

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/09/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

18/04/2024

Distribuição

18/04/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

TEREZINHA SILVA DE CASTILHOCPF

Reu

COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCOCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DUARTE· OAB PE 49896· CPF 799.***.***-49

Reu:

CAROLINA DE OLIVEIRA SILVA· OAB PE 54752· CPF 097.***.***-22

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/01/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

07/06/2024

Distribuição

07/06/2024

Valor

R$ 28.753,78

Autor

JOEL EDSON CORREIACPF

Reu

BANCO BMGCNPJ

Outros

LINDAYANE FERREIRA NUNES DA SILVA· OAB PE 50364

ALEXANDRE DUARTE· OAB PE 49896· CPF 799.***.***-49

JOSE CANDIDO FERNANDES JUNIOR· OAB PE 50026· CPF 075.***.***-69

Último movimento: Decorrido prazo de JOEL EDSON CORREIA em 21/08/2024 23:59. (24/08/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Remissão das DívidasAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

23/08/2022

Distribuição

23/08/2022

Valor

R$ 2.424,00

Autor

LINDAYANE FERREIRA NUNES DA SILVACPF

JOSE CANDIDO FERNANDES JUNIORCPF

ALEXANDRE DUARTECPF

Reu

ELIEL EUCLIDES DA SILVACPF

Outros

LINDAYANE FERREIRA NUNES DA SILVA· OAB PE 50364

ALEXANDRE DUARTE· OAB PE 49896· CPF 799.***.***-49

JOSE CANDIDO FERNANDES JUNIOR· OAB PE 50026· CPF 075.***.***-69

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE CANDIDO FERNANDES JUNIOR em 02/09/2024 23:59. (27/09/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Reintegração de PosseImóvel FuncionalDomínio Público+2

Ajuizamento

02/10/2023

Distribuição

02/10/2023

Valor

R$ 6.000,00

Autor

ISABEL CRISTINA DA SILVA FERREIRACPF

Reu

BRUNO AUGUSTO DA SILVA SOUZACPF

BRUNO AUGUSTO DA SILVA SOUZA

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DUARTE· OAB PE 49896· CPF 799.***.***-49

Autor:

LINDAYANE FERREIRA NUNES DA SILVA· OAB PE 50364· CPF 008.***.***-70

Autor:

JOSE CANDIDO FERNANDES JUNIOR· OAB PE 50026· CPF 075.***.***-69

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/10/2024)

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