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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

24/10/2003

Distribuição

18/04/2026

Valor

R$ 3.427,92

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

QUADRA DESIGN E DESIGN LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Reu:

KILDARE EUSTAQUIO CANUTO DE SOUSA· OAB MG 83735· CPF 033.***.***-06

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (18/04/2026)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

24/10/2003

Distribuição

24/10/2003

Valor

R$ 3.427,92

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

QUADRA DESIGN E DESIGN LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

KILDARE EUSTAQUIO CANUTO DE SOUSA· OAB MG 83735· CPF 033.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (23/08/2022)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/01/2015

Distribuição

03/11/2020

Valor

R$ 116.837,33

Autor

TAIS REGINA WEBER DOS SANTOSCPF

IMAGEM E DESIGN LTDACNPJ

ANDRE OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

Reu

CRICIUMA CONSTRUCOES LTDACNPJ

EDIFICIO RESIDENCIAL E COMERCIAL DOMINGOS MARTINS EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIDREIA DUARTE GONCALVES DIAS· OAB RS 046650· CPF 714.***.***-20

Autor:

RAFAEL CASELLI PEREIRA· OAB RS 060484· CPF 809.***.***-20

Reu:

FERNANDO DIAS PESENTI· OAB SC 016977· CPF 024.***.***-07

Reu:

ANELISE COSTA DA ROCHA VANIN· CPF 007.***.***-83

Último movimento: Baixa Definitiva (27/05/2025)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

R$ 116.837,33

Autor

CRICIUMA CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

ANDRE OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

IMAGEM E DESIGN LTDACNPJ

TAIS REGINA WEBER DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO DIAS PESENTI· OAB SC 016977· CPF 024.***.***-07

Reu:

LUCIDREIA DUARTE GONCALVES DIAS· OAB RS 046650· CPF 714.***.***-20

Reu:

RAFAEL CASELLI PEREIRA· OAB RS 060484· CPF 809.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (27/02/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/03/2024

Distribuição

17/03/2025

Valor

R$ 116.837,33

Autor

CRICIUMA CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

ANDRE OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

IMAGEM E DESIGN LTDACNPJ

TAIS REGINA WEBER DOS SANTOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CAN2CIV2 (17/03/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/01/2015

Distribuição

03/11/2020

Valor

R$ 116.837,33

Autor

TAIS REGINA WEBER DOS SANTOSCPF

IMAGEM E DESIGN LTDACNPJ

ANDRE OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

Reu

CRICIUMA CONSTRUCOES LTDACNPJ

GALERIA COMERCIAL MARTINSCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIDREIA DUARTE GONCALVES DIAS· OAB RS 046650· CPF 714.***.***-20

Autor:

RAFAEL CASELLI PEREIRA· OAB RS 060484· CPF 809.***.***-20

Reu:

FERNANDO DIAS PESENTI· OAB SC 016977· CPF 024.***.***-07

Reu:

ANELISE COSTA DA ROCHA VANIN· CPF 007.***.***-83

Último movimento: Baixa Definitiva (27/05/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

R$ 116.837,33

Autor

CRICIUMA CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

ANDRE OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

IMAGEM E DESIGN LTDACNPJ

TAIS REGINA WEBER DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO DIAS PESENTI· OAB SC 016977· CPF 024.***.***-07

Reu:

LUCIDREIA DUARTE GONCALVES DIAS· OAB RS 046650· CPF 714.***.***-20

Reu:

RAFAEL CASELLI PEREIRA· OAB RS 060484· CPF 809.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (27/02/2025)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/03/2024

Distribuição

17/03/2025

Valor

R$ 116.837,33

Autor

CRICIUMA CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

ANDRE OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

IMAGEM E DESIGN LTDACNPJ

TAIS REGINA WEBER DOS SANTOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CAN2CIV2 (17/03/2025)

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