Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

28 processos encontrados

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

07/10/2019

Distribuição

10/07/2024

Valor

R$ 20.571,94

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMACNPJ

Reu

TERRA NOVA SERVICOS LTDA - MECNPJ

ALEXANDRE FARIACPF

Advogados

Autor:

SUBPROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Último movimento: Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 (18/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

07/10/2019

Distribuição

07/10/2019

Valor

R$ 20.571,94

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Reu

TERRA NOVA SERVICOS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (07/07/2022)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/03/2017

Distribuição

06/09/2024

Valor

R$ 16.340,47

Autor

COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOSCNPJ

Reu

TERRA NOVA SERVICOS LTDA - MECNPJ

ALEXANDRE FARIACPF

Advogados

Autor:

SUBPROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Último movimento: Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 (06/12/2024)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

02/03/2017

Distribuição

02/03/2017

Valor

R$ 16.340,47

Autor

COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOSCNPJ

Reu

TERRA NOVA SERVICOS LTDA - MECNPJ

ALEXANDRE FARIACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (03/09/2022)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/08/2015

Distribuição

28/08/2015

Valor

R$ 8.983,39

Autor

COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOSCNPJ

Reu

TERRA NOVA SERVICOS LTDA - MECNPJ

ALEXANDRE FARIACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (05/09/2022)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

28/11/2024

Valor

R$ 40.000,00

Autor

JEFFERSON THIERES DOS SANTOSCPF

Reu

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S ACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE FARIA GOMES· OAB RJ 199940· CPF 023.***.***-27

Reu:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE· OAB RJ 2255· CPF 808.***.***-34

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RJ 220028· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/03/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

11/12/2022

Distribuição

15/12/2022

Valor

R$ 300.000,00

Autor

BENEDITA DA CONCEICAO SILVA CAMPOSCPF

Reu

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROSCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE FARIA GOMES· OAB RJ 199940· CPF 023.***.***-27

Reu:

HUGO FILARDI PEREIRA· OAB RJ 120550· CPF 086.***.***-82

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB RJ 174531· CPF 745.***.***-68

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RJ 106094· CPF 073.***.***-81

Reu:

RENATA MOLLO DOS SANTOS· OAB SP 179369· CPF 261.***.***-11

Reu:

JORGE HENRIQUE MONTEIRO DE ALMEIDA FILHO· OAB RJ 104348· CPF 080.***.***-88

Outros

MIZZI GOMES GEDEON· OAB MA 14371· CPF 026.***.***-38

Último movimento: Conclusos ao Juiz (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice do IPC junho/1987Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/10/2024

Distribuição

02/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS

Reu

BENEDITA DA CONCEICAO SILVA CAMPOS

Último movimento: Baixa Definitiva (29/08/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/10/2023

Distribuição

29/10/2023

Valor

R$ 40.000,00

Autor

LILIA DE SOUZA DA SILVA MENDONCACPF

Reu

AGUAS DO RIO 1 SPE S.ACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE FARIA GOMES· OAB RJ 199940· CPF 023.***.***-27

Reu:

RAFAEL BITTENCOURT LICURCI DE OLIVEIRA· OAB RJ 162078· CPF 110.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/02/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

03/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AGUAS DO RIO 1 SPE S.A

Reu

LILIA DE SOUZA DA SILVA MENDONCA

Último movimento: Baixa Definitiva (28/05/2024)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

22/03/2024

Distribuição

22/03/2024

Valor

R$ 20.764,74

Autor

HELOISA CONCEICAO DA CRUZ GOMESCPF

Reu

JEFFERSON THIERES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

THAYSE ALVES GONCALVES· OAB RJ 227230· CPF 152.***.***-54

Reu:

ALEXANDRE FARIA GOMES· OAB RJ 199940· CPF 023.***.***-27

Último movimento: Baixa Definitiva (16/05/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

08/01/2025

Distribuição

08/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JEFFERSON THIERES DOS SANTOS

Reu

HELOISA CONCEICAO DA CRUZ GOMES

Último movimento: Baixa Definitiva (19/03/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

08/01/2025

Distribuição

08/01/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (19/03/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

22/03/2024

Distribuição

22/03/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (21/03/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/09/2023

Distribuição

25/09/2023

Valor

R$ 45.000,00

Autor

AMANDA DE LUCCA GOMESCPF

Reu

CLARO NXT TELECOMUNICACOES S/ACPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE FARIA GOMES· OAB RJ 199940· CPF 023.***.***-27

Reu:

RODRIGO DE LIMA CASAES· OAB RJ 95957· CPF 658.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/05/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/01/2024

Distribuição

09/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AMANDA DE LUCCA GOMES

Reu

CLARO NXT TELECOMUNICACOES S/A

Último movimento: Baixa Definitiva (29/11/2024)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/01/2023

Distribuição

23/01/2023

Valor

R$ 40.000,00

Autor

SILAMAR LUIS FERREIRACPF

Reu

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S ACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE FARIA GOMES· OAB RJ 199940· CPF 023.***.***-27

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/08/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/05/2024

Distribuição

23/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S.A.

Reu

SILAMAR LUIS FERREIRA

Último movimento: Baixa Definitiva (10/10/2024)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/01/2022

Distribuição

12/09/2025

Valor

R$ 119.000,00

Autor

MICHEL COUTO DE AMORIMCPF

MARCELLY COUTO DE AMORIM ANDREONICPF

Reu

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

ALEXANDRE FARIA GOMES· OAB RJ 199940· CPF 023.***.***-27

Reu:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Último movimento: Redistribuição (12/09/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal