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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

FeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/06/2016

Distribuição

15/06/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

AMERICO FRANCISCO VINHAS NETO

Advogados

Autor:

JOAO XAVIER DOS SANTOS· OAB BA 31240· CPF 625.***.***-34

Autor:

NADIA CARDOSO FERREIRA· OAB BA 37518· CPF 000.***.***-99

Reu:

GUTEMBERG MACEDO JUNIOR· OAB BA 11865· CPF 429.***.***-49

Reu:

TAIRONE FERRAZ PORTO· OAB BA 29161· CPF 602.***.***-15

Reu:

ALEXANDRE PEREIRA DE SOUSA· OAB BA 27879· CPF 624.***.***-20

Último movimento: Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 01/07/2026 ÀS 8H30MIN SALÃO DO TRIBUNAL DO JURI DO FÓRUM JOÃO MANGABEIRA DA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA. (18/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/01/2026

Distribuição

20/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

AMERICO FRANCISCO VINHAS NETOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

JEANE AUGUSTO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO VIANA PORTELA NEVES· OAB BA 18281· CPF 788.***.***-04

Autor:

ALEXANDRE PEREIRA DE SOUSA· OAB BA 27879· CPF 624.***.***-20

Autor:

TAIRONE FERRAZ PORTO· OAB BA 29161· CPF 602.***.***-15

Autor:

GUTEMBERG MACEDO JUNIOR· OAB BA 11865· CPF 429.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (18/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/11/2024

Distribuição

21/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AMERICO FRANCISCO VINHAS NETO

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

JEANE AUGUSTO DA SILVA

ELMA AUGUSTO DA SILVA

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

AMERICO FRANCISCO VINHAS NETO

ELMA AUGUSTO DA SILVA

JEANE AUGUSTO DA SILVA

Advogados

Autor:

GUTEMBERG MACEDO JUNIOR· OAB BA 11865· CPF 429.***.***-49

Autor:

TAIRONE FERRAZ PORTO· OAB BA 29161· CPF 602.***.***-15

Autor:

ALEXANDRE PEREIRA DE SOUSA· OAB BA 27879· CPF 624.***.***-20

Autor:

JOAO XAVIER DOS SANTOS· OAB BA 31240· CPF 625.***.***-34

Autor:

NADIA CARDOSO FERREIRA· OAB BA 37518· CPF 000.***.***-99

Reu:

JOAO XAVIER DOS SANTOS· OAB BA 31240· CPF 625.***.***-34

Reu:

NADIA CARDOSO FERREIRA· OAB BA 37518· CPF 000.***.***-99

Reu:

GUTEMBERG MACEDO JUNIOR· OAB BA 11865· CPF 429.***.***-49

Reu:

ALEXANDRE PEREIRA DE SOUSA· OAB BA 27879· CPF 624.***.***-20

Reu:

TAIRONE FERRAZ PORTO· OAB BA 29161· CPF 602.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem (04/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Atraso de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

11/06/2024

Distribuição

11/06/2024

Valor

R$ 8.000,00

Autor

ALEXANDRE LEITE PINTO FERRAZCPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO SILVÉRIO DA FONSECA· OAB ES 16982

Reu:

FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA· OAB RJ 109658

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/09/2025)

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