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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

25 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Parte IncontroversaRequisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

05/05/2016

Distribuição

05/05/2016

Valor

R$ 2.106,40

Autor

JOSELIA MARIA DE ALENCAR NOGUEIRACPF

RAIMUNDA DOS SANTOS DE SOUSACPF

ANTONIO FRANCISCO CAMPOS DE CASTROCPF

ANA MARIA LOPES SILVACPF

FLORI PESSOA SANTOSCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

DANIEL FELIPE RAMOS VALE· OAB MA 12789· CPF 037.***.***-48

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/01/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/08/2014

Distribuição

01/08/2014

Valor

R$ 9.878,78

Autor

ESTEVAM AMORIM FILHOCPF

CARLOS ALBERTO RODRIGUES CARNEIROCPF

JOSE DE RIBAMAR CORDEIRO.

FRANCISCO DA SILVA LIMACPF

CLEONICE MARIA JANSEM JUSTINOCPF

+ 15 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

MARLA IRLANNE DOS SANTOS M----

Autor:

RAIMUNDO NONATO DE SOUSA VALE· OAB MA 12211

Autor:

DANIEL FELIPE RAMOS VALE· OAB MA 12789· CPF 037.***.***-48

Último movimento: Decorrido prazo de ESTEVAM AMORIM FILHO em 06/05/2026 23:59. (07/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

21/11/2019

Distribuição

21/11/2019

Valor

R$ 2.764,59

Autor

CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3 REGIAOCNPJ

Reu

FERNANDO GONCALVES NOGUEIRACPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE CEZAR FLORIO· OAB SP 225384· CPF 135.***.***-99

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/04/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

15/05/2019

Distribuição

15/05/2019

Valor

R$ 96.000,00

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SAO PAULO

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

COMERCIAL QUATRO ESTACOES - EIRELICNPJ

Advogados

Reu:

ALEXANDRE CEZAR FLORIO· OAB SP 225384· CPF 135.***.***-99

Reu:

LIBIA CRISTIANE CORREA DE ANDRADE E FLORIO· CPF 127.***.***-23

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (04/12/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

25/11/2019

Distribuição

07/06/2023

Valor

R$ 2.764,59

Autor

CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3 REGIAOCNPJ

Reu

LEILA ABDUL GHANICPF

Advogados

Autor:

FABIO JOSE BUSCARIOLO ABEL· OAB SP 117996· CPF 103.***.***-59

Autor:

ALEXANDRE CEZAR FLORIO· OAB SP 225384· CPF 135.***.***-99

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/06/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

29/11/2019

Distribuição

10/01/2025

Valor

R$ 2.604,74

Autor

CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3 REGIAOCNPJ

Reu

SIRLEI FERNANDES DE FREITAS PITELLICPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE CEZAR FLORIO· OAB SP 225384· CPF 135.***.***-99

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão (10/01/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

26/11/2019

Distribuição

10/01/2025

Valor

R$ 2.764,59

Autor

CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3 REGIAOCNPJ

Reu

REISA CARLA SANTIAGOCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE CEZAR FLORIO· OAB SP 225384· CPF 135.***.***-99

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão (10/01/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

09/12/2019

Distribuição

09/01/2025

Valor

R$ 2.481,67

Autor

CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3 REGIAOCNPJ

Reu

LUCELIA FERREIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

RUBENS FERNANDO MAFRA· OAB SP 280695· CPF 139.***.***-26

Autor:

FABIO JOSE BUSCARIOLO ABEL· OAB SP 117996· CPF 103.***.***-59

Autor:

FERNANDA ONAGA GRECCO MONACO· OAB SP 234382· CPF 310.***.***-08

Autor:

SIMONE MATHIAS PINTO· OAB SP 181233· CPF 259.***.***-10

Autor:

ALEXANDRE CEZAR FLORIO· OAB SP 225384· CPF 135.***.***-99

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão (09/01/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

18/11/2019

Distribuição

09/01/2025

Valor

R$ 2.764,59

Autor

CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3 REGIAOCNPJ

Reu

CLAUDIA MARIA LEITE MARBANCPF

Advogados

Autor:

FERNANDA ONAGA GRECCO MONACO· OAB SP 234382· CPF 310.***.***-08

Autor:

ALEXANDRE CEZAR FLORIO· OAB SP 225384· CPF 135.***.***-99

Autor:

SIMONE MATHIAS PINTO· OAB SP 181233· CPF 259.***.***-10

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão (09/01/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

06/12/2019

Distribuição

10/11/2023

Valor

R$ 2.157,48

Autor

CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3 REGIAOCNPJ

Reu

GEOVANA CRISTINA RINCAO MENEZESCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE CEZAR FLORIO· OAB SP 225384· CPF 135.***.***-99

Autor:

FABIO JOSE BUSCARIOLO ABEL· OAB SP 117996· CPF 103.***.***-59

Autor:

FERNANDA ONAGA GRECCO MONACO· OAB SP 234382· CPF 310.***.***-08

Autor:

PRISCILLA PECORARO VILLA· OAB SP 293457· CPF 282.***.***-83

Autor:

GUSTAVO SALERMO QUIRINO· OAB SP 163371· CPF 269.***.***-10

+ outros advogados do autor

Reu:

MARIA JULIA TROMBINI PADOVANI· OAB SP 356776· CPF 398.***.***-28

Último movimento: Juntada de informação (27/04/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

30/04/2025

Distribuição

30/04/2025

Valor

R$ 2.157,48

Autor

CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3 REGIAOCNPJ

Reu

GEOVANA CRISTINA RINCAO MENEZESCPF

Advogados

Autor:

SIMONE MATHIAS PINTO· OAB SP 181233· CPF 259.***.***-10

Autor:

PRISCILLA PECORARO VILLA· OAB SP 293457· CPF 282.***.***-83

Autor:

FABIO JOSE BUSCARIOLO ABEL· OAB SP 117996· CPF 103.***.***-59

Autor:

RUBENS FERNANDO MAFRA· OAB SP 280695· CPF 139.***.***-26

Autor:

GUSTAVO SALERMO QUIRINO· OAB SP 163371· CPF 269.***.***-10

+ outros advogados do autor

Reu:

MARIA JULIA TROMBINI PADOVANI· OAB SP 356776· CPF 398.***.***-28

Último movimento: Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Gabinete do Relator (19/05/2025)

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