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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/08/2020

Distribuição

10/08/2020

Valor

R$ 758,66

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/10/2024)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/11/2020

Distribuição

25/11/2020

Valor

R$ 758,66

Autor

ALEXANDRE VITORIO SERAFIM FREIRECPF

Reu

BANCO VOLKSWAGEM S.ACNPJ

Advogados

Autor:

MICHEL DE MOURA DANTAS· OAB PB 21938· CPF 022.***.***-00

Reu:

CAMILA DE ANDRADE LIMA· OAB PE 29889· CPF 025.***.***-70

Último movimento: Decorrido prazo de ALEXANDRE VITORIO SERAFIM FREIRE em 29/07/2022 23:59. (30/07/2022)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/10/2020

Distribuição

21/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

11 DELEGACIA DISTRITAL DA CAPITAL

Reu

GILBERLANO SOUSA DA COSTACPF

Advogados

Reu:

ALEXANDRE VITORIO SERAFIM FREIRE· OAB PB 12062· CPF 872.***.***-34

Último movimento: Arquivado Provisoramente (23/04/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauGuarda de Família

GuardaRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

09/10/2023

Distribuição

09/10/2023

Valor

R$ 1.320,00

Autor

DAYANE NASCIMENTO DE LIMA PEREIRACPF

Reu

FRANCISCO VILTON CAMILO FERREIRACPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE VITORIO SERAFIM FREIRE· OAB PB 12062· CPF 872.***.***-34

Último movimento: Juntada de Certidão (29/05/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauInterdito Proibitório

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

24/08/2017

Distribuição

24/08/2017

Valor

R$ 937,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/10/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

08/04/2025

Distribuição

08/04/2025

Valor

R$ 937,00

Autor

SOLANGE MARIA DE SOUSACPF

Reu

ARISTIDES MARINHO

ALEXSANDRO DOS SANTOS DAMASIO

ASCIDINO DOS SANTOS DAMASIO

Advogados

Autor:

ALEXANDRE VITORIO SERAFIM FREIRE· OAB PB 12062· CPF 872.***.***-34

Reu:

CARLA ISMENIA MOURA DOUETTES· OAB PB 19482· CPF 753.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 25/08/2025 23:59. (29/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

19/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

THOMMAS KEVIN ANGELOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE VITORIO SERAFIM FREIRE· OAB PB 12062· CPF 872.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/06/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/03/2020

Distribuição

24/03/2020

Valor

R$ 150.000,00

Autor

EVALDO DO NASCIMENTO COSTACPF

Reu

MANOEL MACARIO DA COSTA FILHOCPF

EDNEUZA DO NASCIMENTO COSTACPF

Advogados

Autor:

MARIA AMANDA ALVES DE MELO· OAB PB 20429· CPF 076.***.***-02

Autor:

ALEXANDRE VITORIO SERAFIM FREIRE· OAB PB 12062· CPF 872.***.***-34

Último movimento: Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 ) (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

22/10/2025

Distribuição

22/10/2025

Valor

R$ 159.000,00

Autor

MARCOS ANTONIO MARIANO VALENTIMCPF

Reu

NICODEMOS GOMES DE LIMACPF

Advogados

Autor:

RENAN ROBERTO DE MELO· OAB PB 22404· CPF 051.***.***-71

Reu:

ALEXANDRE VITORIO SERAFIM FREIRE· OAB PB 12062· CPF 872.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ImissãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

22/10/2025

Distribuição

22/10/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

NICODEMOS GOMES DE LIMA

Advogados

Reu:

ALEXANDRE VITORIO SERAFIM FREIRE· OAB PB 12062· CPF 872.***.***-34

Reu:

RENAN ROBERTO DE MELO· OAB PB 22404· CPF 051.***.***-71

Último movimento: Definitivo (27/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

27/10/2025

Distribuição

27/10/2025

Valor

R$ 3.848,48

Autor

RESERVA JARDIM AMERICACNPJ

Reu

LOTUS BATISTA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

DANILO PEREIRA DA SILVA· OAB PE 38828· CPF 093.***.***-56

Autor:

SAMARA JULLY DE LEMOS VITAL· OAB PB 17426· CPF 081.***.***-58

Reu:

ALEXANDRE VITORIO SERAFIM FREIRE· OAB PB 12062· CPF 872.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de diligência (25/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

27/10/2025

Distribuição

27/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RESERVA JARDIM AMERICA

Reu

LOTUS BATISTA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

DANILO PEREIRA DA SILVA· OAB PE 38828· CPF 093.***.***-56

Autor:

SAMARA JULLY DE LEMOS VITAL· OAB PB 17426· CPF 081.***.***-58

Reu:

DANILO PEREIRA DA SILVA· OAB PE 38828· CPF 093.***.***-56

Reu:

SAMARA JULLY DE LEMOS VITAL· OAB PB 17426· CPF 081.***.***-58

Reu:

ALEXANDRE VITORIO SERAFIM FREIRE· OAB PB 12062· CPF 872.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital e de Cabedelo EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0866129-97.2025.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. INTIME-SE para responder aos Embargos de Declaração. JOÃO PESSOA, 19 de maio de 2026. Juiz(a) de Direito (20/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/11/2013

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 675,00

Autor

MARCOS AURELIO BRASILEIRO DE LIMACPF

ALINE VITORIO SERAFIM BRASILEIROCPF

CECILIA CAROLINE BRASILEIRO BARBOSACPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

ESTADO DA PARAIBA

Advogados

Autor:

ALEXANDRE VITORIO SERAFIM FREIRE· OAB PB 12062· CPF 872.***.***-34

Autor:

NATALICIO EMMANUEL QUINTELLA LIMA· OAB PB 11870· CPF 977.***.***-91

Autor:

DANIEL RAMALHO DA SILVA· OAB PB 18783· CPF 066.***.***-74

Autor:

CLEVERTON RAMOS PEREIRA· OAB PB 26177· CPF 094.***.***-40

Autor:

LARISSA COSTA ANDRADE· OAB BA 60692

+ outros advogados do autor

Último movimento: Conclusos para despacho (16/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico Ilícito de Drogas praticado por Funcionário PúblicoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

13/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

KEVIN GOUVEIA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

ALEXANDRE VITORIO SERAFIM FREIRE· OAB PB 12062· CPF 872.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0808084-97.2025.8.15.2002. RÉU: KEVIN GOUVEIA DA SILVA VISTAS À DEFESA Nesta data, fica a Defesa intimada do(a) DECISÃO, constante do ID 158366386. Dou fé. João Pessoa, 6 de maio de 2026 POLLYANNA DE SENA GONCALVES Técnico Judiciário EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA - 3ª Vara Criminal da Capital Av. João Machado, s/n, Centro - CEP: 58.013-520 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)... (07/05/2026)

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