Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

17 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/06/2008

Distribuição

03/06/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

EVANILDO OLIVEIRA SANTOS

JOSE PAULO GONCALVES DE OLIVEIRA

Advogados

Reu:

JOAO JOSE MACIEL ALVES· OAB PB 17488· CPF 082.***.***-10

Reu:

ALEXANDRE BARROS GARCIA· CPF 024.***.***-08

Último movimento: Juntada de documento de comprovação (20/05/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

17/01/2023

Distribuição

17/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EDINEA LISBOA DE MATTOSCPF

Reu

LIN BOPING

Advogados

Autor:

MARCELO PEREIRA DE MEDEIROS· OAB RJ 87891· CPF 025.***.***-39

Reu:

LUCIANO SANT ANNA BALZANO· OAB RJ 126305· CPF 038.***.***-29

Reu:

ALEXANDRE BARROS GARCIA· CPF 024.***.***-08

Último movimento: Juntada de petição (21/02/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

04/10/2024

Distribuição

04/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EDINEA LISBOA DE MATTOS

Reu

LIN BOPING

Último movimento: Baixa Definitiva (25/03/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/10/2022

Distribuição

28/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

B2W COMPANHIA DIGITALCPF

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RJ 220028· CPF 568.***.***-68

Autor:

FREDERICO JOSE FERREIRA· OAB RJ 107016· CPF 013.***.***-83

Autor:

NATHÁLIA SALOTTO DE LIMA· OAB RJ 204205· CPF 119.***.***-50

Autor:

GABRIEL LOPES MOREIRA· OAB RJ 195847· CPF 935.***.***-68

Autor:

ANA CELIA FIDALGO DA SILVA

+ outros advogados do autor

Reu:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Reu:

ANDRE LUIZ DA ROCHA MARQUES CID MAIA· OAB RJ 52000· CPF 742.***.***-49

Reu:

PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000010

Reu:

JOEDSON SANDRO SILVA DE MOURA· OAB RJ 107594· CPF 649.***.***-87

Reu:

PROCURADOR GERAL DO ESTADO· OAB RJ 000008

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de petição (16/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/10/2024

Distribuição

04/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

AMERICANAS S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Último movimento: Baixa Definitiva (29/07/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Crédito ComplementarEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

28/10/2022

Distribuição

28/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

B2W COMPANHIA DIGITAL

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO ETIENNE REBELLO RIBEIRO· OAB RJ 243155· CPF 160.***.***-66

Autor:

RODRIGO ETIENNE ROMEU RIBEIRO· OAB RJ 85211· CPF 018.***.***-67

Autor:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Reu:

PEDRO ETIENNE REBELLO RIBEIRO· OAB RJ 243155· CPF 160.***.***-66

Reu:

RODRIGO ETIENNE ROMEU RIBEIRO· OAB RJ 85211· CPF 018.***.***-67

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Último movimento: Confirmada (10/06/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoApelação Cível

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

03/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

B2W COMPANHIA DIGITAL

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO ETIENNE REBELLO RIBEIRO· OAB RJ 243155· CPF 160.***.***-66

Autor:

RODRIGO ETIENNE ROMEU RIBEIRO· OAB RJ 85211· CPF 018.***.***-67

Autor:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Reu:

PEDRO ETIENNE REBELLO RIBEIRO· OAB RJ 243155· CPF 160.***.***-66

Reu:

RODRIGO ETIENNE ROMEU RIBEIRO· OAB RJ 85211· CPF 018.***.***-67

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Diante da manifestação das partes (fls. 628 e fls. 631), homologo os cálculos de fls. 621, reconhecendo como devida a quantia de R$ 15.482,89 (Quinze mil, quatrocentos e oitenta e dois reais e oitenta e nove centavos) à título de honorários advocatícios o valor de. Expeça-se RPV na forma legal. (13/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

23/07/2021

Distribuição

24/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BRADESCO SA

Reu

CHEN XIAO YANCPF

RIO CD 588 COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI

Advogados

Autor:

ALEXANDRE BARROS GARCIA· OAB RJ 211460· CPF 024.***.***-08

Autor:

HERNANI ZANIN JUNIOR· OAB SP 305323· CPF 006.***.***-00

Autor:

JOSÉ AGRIPINO DA SILVA OLIVEIRA· OAB RJ 146341· CPF 024.***.***-60

Reu:

ALEXANDRE BARROS GARCIA· OAB RJ 211460· CPF 024.***.***-08

Reu:

HERNANI ZANIN JUNIOR· OAB SP 305323· CPF 006.***.***-00

Reu:

JOSÉ AGRIPINO DA SILVA OLIVEIRA· OAB RJ 146341· CPF 024.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Defiro, por ora, a pesquisa SNIPER. Recolhidas e certificadas as custas pertinentes, se corretas, voltem conclusos para a efetivação da pesquisa. (02/06/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauMonitória

Enriquecimento sem CausaMonitória

Ajuizamento

16/05/2019

Distribuição

16/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIO ANTONIO PIRES BRANDÃO JUNIORCPF

JOEL UDERMANCPF

Reu

CHEN HONG YAN

Advogados

Autor:

RICARDO JOSE LACERDA ARAUJO· OAB RJ 65170· CPF 867.***.***-34

Autor:

ALEXANDRE BARROS GARCIA· OAB RJ 211460· CPF 024.***.***-08

Reu:

RICARDO JOSE LACERDA ARAUJO· OAB RJ 65170· CPF 867.***.***-34

Reu:

ALEXANDRE BARROS GARCIA· OAB RJ 211460· CPF 024.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Certifico que a r. sentença transitou em julgado, estando o processo regular nos termos do art. 229-A, § 1º, inciso II da Consolidação Normativa da CGJ/RJ. Às partes para requererem o que for de direito em 5 dias.Cientes de que os autos serão remetidos à Central de Arquivamento do 1º NUR (art. 229-A, § 1º, inciso I da dita Consolidação) caso nada seja requerido. (13/10/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Enriquecimento sem CausaApelação Cível

Ajuizamento

19/06/2023

Distribuição

26/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIO ANTONIO PIRES BRANDÃO JUNIORCPF

JOEL UDERMANCPF

Reu

CHEN HONG YAN

Advogados

Autor:

RICARDO JOSE LACERDA ARAUJO· OAB RJ 65170· CPF 867.***.***-34

Autor:

ALEXANDRE BARROS GARCIA· OAB RJ 211460· CPF 024.***.***-08

Reu:

RICARDO JOSE LACERDA ARAUJO· OAB RJ 65170· CPF 867.***.***-34

Reu:

ALEXANDRE BARROS GARCIA· OAB RJ 211460· CPF 024.***.***-08

Ver detalhes

—

TRT1- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo

Verbas RescisóriasRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

23/06/2020

Distribuição

23/06/2020

Valor

R$ 24.150,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE AGRIPINO DA SILVA OLIVEIRA· OAB RJ 146341· CPF 024.***.***-60

Autor:

ALEXANDRE BARROS GARCIA· OAB RJ 211460· CPF 024.***.***-08

Autor:

LUCIANO DA COSTA MORAIS· OAB RJ 181373· CPF 084.***.***-23

Reu:

LARISSA AMORIM CRUZ· OAB SP 424563· CPF 433.***.***-08

Reu:

DRA. ALEXSANDRA AZEVEDO DO FOJO· OAB SP 155577· CPF 254.***.***-12

Reu:

MARCEL GUSTAVO FERIGATO· OAB SP 250482· CPF 285.***.***-12

Reu:

FRANCINY TOFFOLI· OAB SP 265123· CPF 323.***.***-03

Reu:

DRA. ANA EUCÁRIA BARBOSA DA SILVA· OAB SP 433732· CPF 054.***.***-64

+ outros advogados do reu

Último movimento: Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial (16/04/2026)

Ver detalhes

—

TRT1- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Verbas RescisóriasRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

26/04/2022

Distribuição

06/02/2023

Valor

R$ 24.150,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

DRA. ALEXSANDRA AZEVEDO DO FOJO· OAB SP 155577· CPF 254.***.***-12

Autor:

LARISSA AMORIM CRUZ· OAB SP 424563· CPF 433.***.***-08

Autor:

MARCEL GUSTAVO FERIGATO· OAB SP 250482· CPF 285.***.***-12

Autor:

DRA. ANA EUCÁRIA BARBOSA DA SILVA· OAB SP 433732· CPF 054.***.***-64

Autor:

FRANCINY TOFFOLI· OAB SP 265123· CPF 323.***.***-03

Reu:

LUCIANO DA COSTA MORAIS· OAB RJ 181373· CPF 084.***.***-23

Reu:

ALEXANDRE BARROS GARCIA· OAB RJ 211460· CPF 024.***.***-08

Reu:

JOSE AGRIPINO DA SILVA OLIVEIRA· OAB RJ 146341· CPF 024.***.***-60

Reu:

DRA. ALEXSANDRA AZEVEDO DO FOJO· OAB SP 155577· CPF 254.***.***-12

Reu:

LARISSA AMORIM CRUZ· OAB SP 424563· CPF 433.***.***-08

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (09/10/2025)

Ver detalhes

—

TRT1- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRemessa Necessária / Recurso Ordinário

Verbas RescisóriasRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

21/09/2020

Distribuição

21/09/2020

Valor

R$ 24.150,00

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (10/10/2025)

Ver detalhes

—

TRT1- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Justa Causa/Falta GraveRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

07/04/2025

Distribuição

06/06/2025

Valor

R$ 42.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Reu:

BRUNO LUIZ DE MEDEIROS GAMEIRO· OAB RJ 135639· CPF 093.***.***-71

Reu:

EDUARDO RODRIGUES JUNIOR· OAB RJ 147208· CPF 094.***.***-71

Reu:

FRANCISCO DOMINGUES LOPES· OAB RJ 16116· CPF 026.***.***-87

Reu:

LUCIANO DA COSTA MORAIS· OAB RJ 181373· CPF 084.***.***-23

Reu:

ALEXANDRE BARROS GARCIA· OAB RJ 211460· CPF 024.***.***-08

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 30/10/2025 (31/10/2025)

Ver detalhes

—

TRT1- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Justa Causa/Falta GraveRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

22/11/2022

Distribuição

31/07/2023

Valor

R$ 42.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO DOMINGUES LOPES· OAB RJ 16116· CPF 026.***.***-87

Autor:

EDUARDO RODRIGUES JUNIOR· OAB RJ 147208· CPF 094.***.***-71

Autor:

BRUNO LUIZ DE MEDEIROS GAMEIRO· OAB RJ 135639· CPF 093.***.***-71

Reu:

FRANCISCO DOMINGUES LOPES· OAB RJ 16116· CPF 026.***.***-87

Reu:

EDUARDO RODRIGUES JUNIOR· OAB RJ 147208· CPF 094.***.***-71

Reu:

BRUNO LUIZ DE MEDEIROS GAMEIRO· OAB RJ 135639· CPF 093.***.***-71

Reu:

JOSE AGRIPINO DA SILVA OLIVEIRA· OAB RJ 146341· CPF 024.***.***-60

Reu:

ALEXANDRE BARROS GARCIA· OAB RJ 211460· CPF 024.***.***-08

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (07/04/2025)

Ver detalhes

—

TST- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Verbas RescisóriasAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

07/04/2025

Distribuição

07/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

MARIA APARECIDA GABRIEL ALVES DE LIMACPF

SAVIOR MEDICAL SERVICE S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL

UNIÃO FEDERAL (AGU)

Advogados

Autor:

FRANCISCO DOMINGUES LOPES· OAB RJ 16116· CPF 026.***.***-87

Autor:

LUCIANO DA COSTA MORAIS· OAB RJ 181373· CPF 084.***.***-23

Autor:

ALEXANDRE BARROS GARCIA· OAB RJ 211460· CPF 024.***.***-08

Autor:

EDUARDO RODRIGUES JUNIOR· OAB RJ 147208· CPF 094.***.***-71

Autor:

BRUNO LUIZ DE MEDEIROS GAMEIRO· OAB RJ 135639· CPF 093.***.***-71

+ outros advogados do autor

Reu:

FRANCISCO DOMINGUES LOPES· OAB RJ 16116· CPF 026.***.***-87

Reu:

LUCIANO DA COSTA MORAIS· OAB RJ 181373· CPF 084.***.***-23

Reu:

ALEXANDRE BARROS GARCIA· OAB RJ 211460· CPF 024.***.***-08

Reu:

EDUARDO RODRIGUES JUNIOR· OAB RJ 147208· CPF 094.***.***-71

Reu:

BRUNO LUIZ DE MEDEIROS GAMEIRO· OAB RJ 135639· CPF 093.***.***-71

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos PJe) da Sessão Ordinária da Primeira Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 24/08/2026 e encerramento 31/08/2026. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 4... (29/07/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauRestituição de Coisas Apreendidas

Busca e Apreensão de BensRestituição de Coisas Apreendidas

Ajuizamento

08/05/2018

Distribuição

08/05/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE GARCIA

Advogados

Autor:

NALVA APARECIDA BORGES PAGANI· OAB SC 36109· CPF 057.***.***-33

Autor:

CARINE CARDOSO PEDRO· OAB SC 36499· CPF 004.***.***-41

Autor:

ALEXANDRE GARCIA· OAB SC 49517· CPF 031.***.***-84

Último movimento: Decurso de Prazo (17/01/2023)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORTutela Antecipada Antecedente

Ajuizamento

27/09/2021

Distribuição

27/09/2021

Valor

R$ 20.000,00

Autor

JOANA CARVALHO GARCIACPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CARINE CARDOSO PEDRO· OAB SC 36499· CPF 004.***.***-41

Autor:

ALEXANDRE GARCIA· OAB SC 49517· CPF 031.***.***-84

Reu:

SIGISFREDO HOEPERS· OAB PR 27769· CPF 522.***.***-00

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (09/02/2024)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

10/08/2023

Distribuição

10/08/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

BANCO PAN S.A.CNPJ

Reu

JOANA CARVALHO GARCIACPF

Último movimento: JUNTADA DE CERTIDÃO (01/11/2023)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/01/2022

Distribuição

19/01/2022

Valor

R$ 15.000,00

Autor

JOANA CARVALHO GARCIACPF

Reu

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROSCNPJ

Advogados

Autor:

CARINE CARDOSO PEDRO· OAB SC 36499· CPF 004.***.***-41

Autor:

ALEXANDRE GARCIA· OAB SC 49517· CPF 031.***.***-84

Reu:

MAGDA LUIZA RIGODANZO EGGER DE OLIVEIRA· OAB PR 25731· CPF 779.***.***-91

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (29/11/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal