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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

11/12/2008

Distribuição

11/12/2008

Valor

R$ 5.489,53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/03/2022)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosIntervenção no Domínio EconômicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/01/2014

Distribuição

16/01/2014

Valor

R$ 5.489,53

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Reu

ISABEL TONDATO BERNARDO FIGUEIREDOCPF

MARIA DE LOURDES TONDATO BERNARDO GUIMARAESCPF

GUIDO TONDATO BERNARDESCPF

LUZIA TONDATO BERNARDESCPF

Advogados

Autor:

HELGA LOPES SANCHEZ· OAB SP 355025· CPF 254.***.***-22

Autor:

CAMILA FILIPPI PECORARO· OAB SP 231725· CPF 276.***.***-50

Reu:

STELLA GARCIA BERNARDES· OAB SP 161219· CPF 199.***.***-89

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem (10/11/2021)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Revisão da Vida Toda (Tema 1102 de Repercussão Geral)RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

04/05/2021

Distribuição

04/05/2021

Valor

R$ 209.930,23

Autor

LUIZ CARLOS DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA· OAB SP 115392· CPF 044.***.***-19

Autor:

STELLA GARCIA BERNARDES· OAB SP 161219· CPF 199.***.***-89

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026 (12/05/2026)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/05/2021

Distribuição

04/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ CARLOS DA SILVA

Advogados

Autor:

PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA· OAB SP 115392· CPF 044.***.***-19

Autor:

STELLA GARCIA BERNARDES· OAB SP 161219· CPF 199.***.***-89

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: LUIZ CARLOS DA SILVA ADVOGADO do(a) AUTOR: STELLA GARCIA BERNARDES - SP161219 ADVOGADO do(a) AUTOR: PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA - SP115392 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA EXTINTIVA - PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Federal de Guaratinguetá Avenida Gustavo Mollica, 191, Portal das Colinas, Guaratinguetá - SP - CEP: 12516-010 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5000970-34.2021.4.03.61... (11/05/2026)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauPetição Cível

Revisão da Vida Toda (Tema 1102 de Repercussão Geral)RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

30/06/2021

Distribuição

05/08/2021

Valor

R$ 43.175,48

Autor

LUIZ EDUARDO DE LIMACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA· OAB SP 115392· CPF 044.***.***-19

Autor:

STELLA GARCIA BERNARDES· OAB SP 161219· CPF 199.***.***-89

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/03/2026 23:59. (01/04/2026)

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TRT15- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauRecurso de Revista

Terceirização/Tomador de ServiçosResponsabilidade Solidária/SubsidiáriaDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

20/09/2024

Distribuição

02/10/2024

Valor

R$ 60.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (20/03/2025)

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TRT15- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Horas ExtrasDuração do TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

19/03/2024

Distribuição

19/03/2024

Valor

R$ 60.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA· OAB SP 115392· CPF 044.***.***-19

Autor:

STELLA GARCIA BERNARDES· OAB SP 161219· CPF 199.***.***-89

Autor:

ERICA MARIA RIBAS ROSA DE OLIVEIRA· OAB SP 288951· CPF 315.***.***-52

Autor:

NOEDY DE CASTRO MELLO· OAB SP 27500· CPF 409.***.***-34

Reu:

PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA· OAB SP 115392· CPF 044.***.***-19

Reu:

STELLA GARCIA BERNARDES· OAB SP 161219· CPF 199.***.***-89

Reu:

ERICA MARIA RIBAS ROSA DE OLIVEIRA· OAB SP 288951· CPF 315.***.***-52

Reu:

NOEDY DE CASTRO MELLO· OAB SP 27500· CPF 409.***.***-34

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (21/03/2025)

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TST- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoSUPRecurso de Revista com Agravo

Indenização por Dano MaterialRecurso de Revista com Agravo

Ajuizamento

06/12/2019

Distribuição

18/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

AMSTED-MAXION FUNDICAO E EQUIPAMENTOS FERROVIARIOS S/ACPF

AUGUSTO CASSIANO PEZZOPANECPF

Reu

AUGUSTO CASSIANO PEZZOPANECPF

Advogados

Autor:

STELLA GARCIA BERNARDES· OAB SP 161219· CPF 199.***.***-89

Autor:

ALINE DE PAULA SANTIAGO CARVALHO· OAB SP 237437· CPF 290.***.***-54

Autor:

MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO· OAB DF 29340· CPF 004.***.***-16

Autor:

PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA· OAB SP 115392· CPF 044.***.***-19

Reu:

STELLA GARCIA BERNARDES· OAB SP 161219· CPF 199.***.***-89

Reu:

ALINE DE PAULA SANTIAGO CARVALHO· OAB SP 237437· CPF 290.***.***-54

Reu:

MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO· OAB DF 29340· CPF 004.***.***-16

Reu:

PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA· OAB SP 115392· CPF 044.***.***-19

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/26061600300384800000184523654?instancia=3 (17/06/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/08/2020

Distribuição

18/08/2020

Valor

R$ 5.658,91

Autor

FUNVIC - FUNDACAO UNIVERSITARIA VIDA CRISTACNPJ

Reu

BEATRIZ CONTRUCCI URAGUTICPF

STELLA GARCIA CONTRUCCICPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE PEZOLATO· OAB SP 242724· CPF 271.***.***-06

Reu:

MARIA LUCIA VASCONCELLOS· OAB SP 323738· CPF 057.***.***-70

Reu:

JOSÉ EDSON DE MORAES RODRIGUES JUNIOR· OAB SP 323558· CPF 363.***.***-18

Reu:

HENRIQUE AZARIAS REIS· OAB SP 395438· CPF 396.***.***-00

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (03/03/2026)

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