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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

12/10/2016

Distribuição

13/10/2016

Valor

R$ 190.702,86

Autor

RICARDO REIS MACIELCPF

FERNANDA LUZ MACIELCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE GOES ULYSSEA DOS SANTOS· OAB SC 039013· CPF 079.***.***-88

Autor:

ALCIONEI ROCHA DOS SANTOS· CPF 376.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição (15/05/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

24/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIO FERREIRA MISKCPF

ALEXANDRE GOES ULYSSEA DOS SANTOSCPF

ANDRE ALCICI CARDOSOCPF

Reu

ADMINISTRADORA DE IMOVEIS MATOS MEIRELLES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL SOUSA COELHO· OAB SC 060563· CPF 043.***.***-80

Autor:

ALEXANDRE GOES ULYSSEA DOS SANTOS· OAB SC 039013· CPF 079.***.***-88

Reu:

LIDIANE DE SOUZA· OAB SC 032419· CPF 049.***.***-54

Último movimento: Baixa Definitiva (15/02/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/11/2022

Distribuição

12/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

JOVENI SANTIAGO DA SILVACPF

Reu

VARA UNICA DA COMARCA DE OBIDOS

Outros

ELIZÂNGELA GEMAQUE DE ALMEIDA· OAB PA 25630· CPF 612.***.***-91

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (Portaria nº 700/ 2026-GP de 11 de março de 2026) (12/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

LatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/03/2023

Distribuição

28/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOVENI SANTIAGO DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Último movimento: Protocolizada Petição 442741/2023 (OfSTF - OFÍCIO DO STF) em 12/05/2023 (12/05/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

LatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/03/2021

Distribuição

01/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DAVID DA FONSECA CERDEIRACPF

ALEXANDRE DOS SANTOS GOESCPF

JOVENI SANTIAGO DA SILVACPF

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE OBIDOS/PA

Reu

DAVID DA FONSECA CERDEIRACPF

ALEXANDRE DOS SANTOS GOESCPF

JOVENI SANTIAGO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

MARIO IGOR GOMES MOURA· OAB PA 18211· CPF 653.***.***-87

Reu:

IGOR CELIO DE MELO DOLZANIS· OAB PA 19567· CPF 894.***.***-04

Reu:

ELIZÂNGELA GEMAQUE DE ALMEIDA· OAB PA 25630· CPF 612.***.***-91

Reu:

FERNANDO AMARAL SARRAZIN JUNIOR· OAB PA 15082· CPF 512.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/10/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Criminal

LatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/06/2022

Distribuição

12/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXANDRE DOS SANTOS GOESCPF

DAVID DA FONSECA CERDEIRACPF

JOVENI SANTIAGO DA SILVACPF

Reu

JUSTICA PUBLICA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

MARIO IGOR GOMES MOURA· OAB PA 18211· CPF 653.***.***-87

Autor:

FERNANDO AMARAL SARRAZIN JUNIOR· OAB PA 15082· CPF 512.***.***-72

Autor:

IGOR CELIO DE MELO DOLZANIS· OAB PA 19567· CPF 894.***.***-04

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crime TentadoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

01/03/2021

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Reu

JUSTIÇA PUBLICACPF

Advogados

Reu:

MARIO IGOR GOMES MOURA· OAB PA 18211· CPF 653.***.***-87

Reu:

IGOR CELIO DE MELO DOLZANIS· OAB PA 19567· CPF 894.***.***-04

Reu:

FERNANDO AMARAL SARRAZIN JUNIOR· OAB PA 15082· CPF 512.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Ementa - EMENTA: APELAÇÃO CRIMINAL. QUESTÃO DE ORDEM. ANULAÇÃO PARCIAL DO ACÓRDÃO EM RELAÇÃO A UM DOS RECORRENTES. Observa-se que já havia uma Decisão Monocrática da Suprema Corte Federal absolvendo um dos apelantes, em sede de habeas corpus, pelo crime que lhe foi imputado nestes autos, no entanto, mantida a condenação deste apelante nesta Corte Estadual. Necessidade de anulação parcial do Acórdão tão somente em relação ao apelante Joveni, e... (24/07/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Criminal

LatrocínioApelação Criminal

Ajuizamento

27/06/2022

Distribuição

27/06/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

JUSTIÇA PUBLICACPF

Advogados

Reu:

MARIO IGOR GOMES MOURA· OAB PA 18211· CPF 653.***.***-87

Reu:

IGOR CELIO DE MELO DOLZANIS· OAB PA 19567· CPF 894.***.***-04

Reu:

FERNANDO AMARAL SARRAZIN JUNIOR· OAB PA 15082· CPF 512.***.***-72

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (06/09/2024)

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