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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/12/2020

Distribuição

31/08/2023

Valor

R$ 2.106,32

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/07/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/12/2021

Distribuição

10/12/2021

Valor

R$ 2.106,32

Autor

ESTADO DE RONDONIA

Reu

HENRIQUE ALEXANDRE DE SOUZA RAMOSCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (28/07/2022)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

23/12/2020

Distribuição

23/12/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (05/07/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

10/12/2021

Distribuição

10/12/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (28/07/2022)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

03/10/2019

Distribuição

03/10/2019

Valor

R$ 7.000,00

Autor

HENRIQUE ALEXANDRE DE SOUZA RAMOSCPF

Reu

IRMAOS GONCALVES COMERCIO E INDUSTRIA LTDA.CPF

Advogados

Autor:

EDILENE ALVES DA SILVA· OAB RO 7784· CPF 896.***.***-00

Autor:

HELOISA CRISTINA ALVES NOGUEIRA SOUSA· CPF 002.***.***-88

Reu:

MAGALI FERREIRA DA SILVA· OAB RO 646· CPF 390.***.***-20

Reu:

ELISA DICKEL DE SOUZA· OAB RO 1177· CPF 271.***.***-34

Reu:

HIAGO LISBOA CARVALHO· OAB RO 9504· CPF 005.***.***-28

Outros

HELOISA CRISTINA ALVES NOGUEIRA SOUSA· OAB RO 7922

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/05/2023)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

20/09/2022

Distribuição

29/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

IRMAOS GONCALVES COMERCIO E INDUSTRIA LTDACNPJ

Reu

HENRIQUE ALEXANDRE DE SOUZA RAMOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (28/10/2022)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

09/03/2021

Distribuição

09/03/2021

Valor

R$ 7.000,00

Autor

IRMAOS GONCALVES COMERCIO E INDUSTRIA LTDA.CPF

Reu

HENRIQUE ALEXANDRE DE SOUZA RAMOSCPF

Advogados

Autor:

ELISA DICKEL DE SOUZA· OAB RO 1177· CPF 271.***.***-34

Autor:

MAGALI FERREIRA DA SILVA· OAB RO 646· CPF 390.***.***-20

Reu:

HELOISA CRISTINA ALVES NOGUEIRA SOUSA· CPF 002.***.***-88

Reu:

EDILENE ALVES DA SILVA· OAB RO 7784· CPF 896.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (01/11/2022)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/03/2023

Distribuição

31/08/2023

Valor

R$ 1.767,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/07/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/11/2023

Distribuição

10/11/2023

Valor

R$ 1.767,00

Autor

ESTADO DE RONDONIA

Reu

HENRIQUE ALEXANDRE DE SOUZA RAMOSCPF

Advogados

Reu:

NILSON SOUZA SANTOS· OAB RO 12984· CPF 799.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (13/06/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Revisão Geral Anual (Mora do Executivo - inciso X, art. 37, CF 1988)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/05/2022

Distribuição

27/05/2022

Valor

R$ 4.697,52

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/10/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Revisão Geral Anual (Mora do Executivo - inciso X, art. 37, CF 1988)Cumprimento de sentença

Ajuizamento

27/05/2022

Distribuição

27/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ADELIA QUEIROS OLIVEIRACPF

ALAN GONCALVES DA SILVA

ANDRE ADRIANO RODRIGUES DOS SANTOSCPF

ANTONIO FRANCISCO MORAIS POVOACPF

CHARLES ELIANDRO SILVA SOUZACPF

+ 32 outros

Advogados

Autor:

GABRIEL DE MORAES CORREIA TOMASETE· OAB RO 2641· CPF 215.***.***-77

Autor:

ANTONIO RABELO PINHEIRO· OAB RO 659· CPF 177.***.***-53

Autor:

CRISTIANO POLLA SOARES· OAB RO 5113· CPF 839.***.***-72

Último movimento: Definitivo (15/10/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

26/06/2023

Distribuição

27/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SAO FRANCISCO SISTEMAS DE SAUDE SOCIEDADE EMPRESARIA LIMITADACNPJ

Reu

CAMILA DAYANE PEREIRACPF

Advogados

Autor:

IGOR MACÊDO FACÓ· OAB CE 016470

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

ALEXANDRE HENRIQUE RAMOS· OAB SP 197562· CPF 081.***.***-62

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS GALLUCCI DE CARVALHO· OAB SP 296437· CPF 305.***.***-75

Outros

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB SP 324495

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (16/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

30/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SAO FRANCISCO SISTEMAS DE SAUDE SOCIEDADE EMPRESARIA LIMITADACNPJ

Reu

CAMILA DAYANE PEREIRACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (25/04/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

19/07/2023

Distribuição

20/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SAO FRANCISCO SISTEMAS DE SAUDE SOCIEDADE EMPRESARIA LIMITADACNPJ

Reu

CAMILA DAYANE PEREIRACPF

Advogados

Autor:

IGOR MACÊDO FACÓ· OAB CE 016470

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

ALEXANDRE HENRIQUE RAMOS· OAB SP 197562· CPF 081.***.***-62

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS GALLUCCI DE CARVALHO· OAB SP 296437· CPF 305.***.***-75

Último movimento: Baixa Definitiva (02/10/2023)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Tratamento médico-hospitalarAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

23/04/2024

Distribuição

06/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. SAO FRANCISCO SISTEMAS DE SAUDE SOCIEDADE EMPRESARIA LIMITADA (AGRAVANTE)

Reu

2. CAMILA DAYANE PEREIRA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS GALLUCCI DE CARVALHO· OAB SP 296437· CPF 305.***.***-75

Autor:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB SP 324495· CPF 021.***.***-57

Autor:

IGOR MACÊDO FACÓ· OAB CE 016470· CPF 542.***.***-20

Autor:

ALEXANDRE HENRIQUE RAMOS· OAB SP 197562· CPF 081.***.***-62

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS GALLUCCI DE CARVALHO· OAB SP 296437· CPF 305.***.***-75

Reu:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB SP 324495· CPF 021.***.***-57

Reu:

IGOR MACÊDO FACÓ· OAB CE 016470· CPF 542.***.***-20

Reu:

ALEXANDRE HENRIQUE RAMOS· OAB SP 197562· CPF 081.***.***-62

Último movimento: Baixa Definitiva (25/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

06/12/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

SOUZA E POLTRONIERI PRESTACAO DE SERVICOS LTDACNPJ

Reu

SILVANA ROSA DE MELOCPF

Advogados

Autor:

CARLOS ROBERTO DE LIMA· OAB SP 219137· CPF 109.***.***-21

Reu:

ALEXANDRE HENRIQUE RAMOS· OAB SP 197562· CPF 081.***.***-62

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (25/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/04/2022

Distribuição

31/07/2019

Valor

R$ 45.008,20

Autor

ELISANDRA SILVIANO DA SILVACPF

ELIVAINI SILVIANO DA SILVACPF

MARIA DARC DA SILVACPF

Reu

ALEXANDRE HENRIQUE RAMOSCPF

Advogados

Autor:

MÁIRA ELIZABETH FERREIRA TELES· OAB SP 294074· CPF 323.***.***-05

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (15/05/2026)

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