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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

22/09/2022

Distribuição

22/09/2022

Valor

R$ 63.112,00

Autor

ALEXANDRE JORGE SAQUY NETOCPF

VILMA MARIA RIUL ARGENTATOCPF

JOAO ARGENTATO SOBRINHOCPF

LUCIANA PEREIRA LIMA SAQUYCPF

JOSE LUIS SAQUISCPF

+ 1 outros

Reu

ESPOLIO DE LOLIA GOMES

Outros

FERNANDO JOSEPH MAKHOUL· OAB SP 282100· CPF 333.***.***-94

ANÁLIA LOURENSATO DAMASCENO· OAB SP 453893· CPF 415.***.***-86

JOÃO PEDRO LOURENSATO DAMASCENO· OAB SP 407283· CPF 415.***.***-58

RAFAEL CAMILOTTI ENNES· OAB SP 281594· CPF 339.***.***-95

LUCIANE MARIA LOURENSATO DAMASCENO· OAB SP 120175· CPF 138.***.***-03

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/12/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXANDRE JORGE SAQUY NETOCPF

LUCIANA PEREIRA LIMA SAQUYCPF

JOSE LUIS SAQUISCPF

SILVIA APARECIDA RIUL SAQUISCPF

JOAO ARGENTATO SOBRINHOCPF

+ 1 outros

Reu

SOCIEDADE ESPORTIVA E RECREATIVA ITALOBRASILEIRA - SERIBCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANE MARIA LOURENSATO DAMASCENO· CPF 138.***.***-03

Autor:

RAFAEL CAMILOTTI ENNES· OAB SP 281594· CPF 339.***.***-95

Autor:

JOSE VASCONCELOS· OAB SP 075480· CPF 323.***.***-72

Autor:

JOÃO PEDRO LOURENSATO DAMASCENO· OAB SP 407283· CPF 415.***.***-58

Autor:

ANALIA LOURENSATO DAMASCENO· CPF 415.***.***-86

Reu:

FERNANDO JOSEPH MAKHOUL· CPF 333.***.***-94

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (30/09/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

16/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXANDRE JORGE SAQUY NETOCPF

VILMA MARIA RIUL ARGENTATOCPF

LUCIANA PEREIRA LIMA SAQUYCPF

JOSE LUIS SAQUISCPF

SILVIA APARECIDA RIUL SAQUISCPF

+ 1 outros

Reu

JUIZO DA COMARCA

Advogados

Autor:

LUCIANE MARIA LOURENSATO DAMASCENO· CPF 138.***.***-03

Autor:

JOÃO PEDRO LOURENSATO DAMASCENO· OAB SP 407283· CPF 415.***.***-58

Autor:

ANALIA LOURENSATO DAMASCENO· CPF 415.***.***-86

Último movimento: Baixa Definitiva (09/08/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

06/12/2023

Distribuição

09/01/2024

Valor

R$ 63.112,00

Autor

ALEXANDRE JORGE SAQUY NETOCPF

VILMA MARIA RIUL ARGENTATOCPF

LUCIANA PEREIRA LIMA SAQUYCPF

JOSE LUIS SAQUISCPF

SILVIA APARECIDA RIUL SAQUISCPF

+ 1 outros

Reu

JUIZO DA COMARCA

Advogados

Autor:

CAROLINA LACERDA DE AGUIAR VASCONCELOS· CPF 355.***.***-80

Autor:

JOSE VASCONCELOS· OAB SP 075480· CPF 323.***.***-72

Autor:

RAFAEL CAMILOTTI ENNES· OAB SP 281594· CPF 339.***.***-95

Autor:

LUCIANE MARIA LOURENSATO DAMASCENO· CPF 138.***.***-03

Autor:

JOÃO PEDRO LOURENSATO DAMASCENO· OAB SP 407283· CPF 415.***.***-58

+ outros advogados do autor

Último movimento: Expedição de Certidão. (11/10/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Usucapião OrdináriaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE JORGE SAQUY NETOCPF

JOAO ARGENTATO SOBRINHOCPF

JOSé LUIS SAQUIS

LUCIANA PEREIRA LIMA SAQUYCPF

SILVIA APARECIDA RIUL SAQUISCPF

+ 1 outros

Reu

SOCIEDADE ESPORTIVA E RECREATIVA ITALOBRASILEIRA SERIB

Advogados

Autor:

JOSE VASCONCELOS· OAB SP 75480· CPF 323.***.***-72

Autor:

FERNANDO JOSEPH MAKHOUL· OAB SP 282100· CPF 333.***.***-94

Autor:

LUCIANE MARIA LOURENSATO DAMASCENO· OAB SP 120175· CPF 138.***.***-03

Autor:

JOÃO PEDRO LOURENSATO DAMASCENO· OAB SP 407283· CPF 415.***.***-58

Autor:

RAFAEL CAMILOTTI ENNES· OAB SP 281594· CPF 339.***.***-95

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE VASCONCELOS· OAB SP 75480· CPF 323.***.***-72

Reu:

FERNANDO JOSEPH MAKHOUL· OAB SP 282100· CPF 333.***.***-94

Reu:

LUCIANE MARIA LOURENSATO DAMASCENO· OAB SP 120175· CPF 138.***.***-03

Reu:

JOÃO PEDRO LOURENSATO DAMASCENO· OAB SP 407283· CPF 415.***.***-58

Reu:

RAFAEL CAMILOTTI ENNES· OAB SP 281594· CPF 339.***.***-95

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1001479-18.2022.8.26.0300 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Ordinária - Alexandre Jorge Saquy Neto - - Luciana Pereira Lima Saquy - - José Luis Saquis - - Silvia Aparecida Riul Saquis - - Joao Argentato Sobrinho - - Vilma Maria Riul Argentato - Sociedade Esportiva e Recreativa Italobrasileira Serib e outro - Homologo o acordo firmado pelas partes (p. 256), e julgo extintos os autos da Ação de Procedimento Comum Cív... (17/10/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

09/11/2016

Distribuição

08/01/2025

Valor

R$ 16.389.778,98

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

JORGE SAQUY NETOCPF

ANTONIO ABADIO DA SILVACPF

SELETA MEIO AMBIENTE LTDACNPJ

JARDEL SEBBACPF

CESAR JOSE FERREIRACPF

+ 1 outros

Outros

JAQUELINE FRANCISCA DA SILVA ROSA· OAB GO 30827· CPF 991.***.***-34

GUILHERME HENRIQUE SILVA COSTA· OAB GO 51205

MARIA HILDA ANDRADE JUNQUEIRA LEAO CARNEIRO· OAB GO 167805

PALOMA AGUIAR TAVARES DE PAULA GOMES NADER· OAB GO 60999· CPF 064.***.***-18

RAUA MOURA MELO SILVA· OAB GO 180663

+ outros representantes

Último movimento: Certidão Expedida (09/02/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

18/07/2025

Distribuição

04/09/2025

Valor

R$ 16.389.778,98

Autor

MUNICIPIO DE CATALAO

Reu

CESAR JOSE FERREIRACPF

JARDEL SEBBACPF

ANTONIO ABADIO DA SILVACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

SELETA MEIO AMBIENTE LTDACNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

FELICISSIMO JOSE DE SENA· CPF 026.***.***-49

Reu:

RODRIGO RIBEIRO PEREIRA· CPF 028.***.***-19

Reu:

PEDRO FELIPE NAVES MARQUES CALIXTO· CPF 073.***.***-74

Reu:

RAUA MOURA MELO SILVA· CPF 088.***.***-21

Reu:

PALOMA AGUIAR TAVARES DE PAULA GOMES NADER· CPF 064.***.***-18

Reu:

CLOVIS ALBERTO VOLPE FILHO· CPF 284.***.***-40

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (05/02/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Corrupção passivaCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/09/2024

Distribuição

02/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

DJALMA JOSE DE OLIVEIRACPF

DONIZETE JOSE DA SILVACPF

RODRIGO MORAES SOARES MAIACPF

GILBERTO LOPES CANCADOCPF

HELVIO VIEIRA MAIACPF

+ 15 outros

Advogados

Reu:

ALDO GURIAN JUNIOR· OAB MG 63488· CPF 718.***.***-87

Reu:

LEONARDO MATOS CLEMENT· OAB MG 155881· CPF 004.***.***-46

Reu:

MESSIAS ALVES GRILO· OAB MG 86257· CPF 364.***.***-34

Reu:

FERNANDA SAVINO SOARES DE OLIVEIRA· OAB MG 120907· CPF 077.***.***-86

Reu:

CASSIO SOARES DE OLIVEIRA· OAB MG 101455· CPF 033.***.***-57

+ outros advogados do reu

Outros

MICHELA FERREIRA PINTO· OAB MG 260

THIAGO ALVES FIGUEIREDO· OAB MG 810

MARIA GABRIELA DE MORAIS MARTINS· OAB MG 114096

BERNARDO SIMOES COELHO· OAB MG 135440· CPF 059.***.***-50

GUSTAVO ARAUJO TELES· OAB MG 916

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (23/02/2026)

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