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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Piso SalarialRemuneraçãoValorização do Magistério e dos Profissionais da Educação+2

Ajuizamento

13/02/2023

Distribuição

13/02/2023

Valor

R$ 150.000,00

Autor

ALEXANDRE JOSE BORGESCPF

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

FUNDO UNICO DA PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

FUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA - FAETEC

Outros

IGOR MAISANO DA SILVA· OAB RJ 140438· CPF 096.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRIDO: ALEXANDRE JOSE BORGES ADVOGADO: IGOR MAISANO DA SILVA OAB/RJ-140438 DECISÃO: Recurso Especial e Extraordinário nº: 0816004-71.2023.8.19.0001 Recorrentes: ESTADO DO RIO DE JANEIRO e outro Recorrido: ALEXANDRE JOSE BORGES DECISÃO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e outro requerem a atribuição de efeito suspensivo ao recurso ora interposto. Como é cediço, dispõem os artigos 995 e 987, §1º, do Código de Processo Civil que, à exceção do recurso... (08/01/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

LeveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/01/2022

Distribuição

10/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

ALEXANDRE JOSE BORGES LOURINHOCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (21/02/2022)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/09/2017

Distribuição

04/09/2017

Valor

R$ 750.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0040986-42.2017.8.03.0001. REQUERENTE: ELANA PATRIZIA DA SILVA PICANCO LOURINHO REQUERIDO: HB20 CONSTRUCOES LTDA DECISÃO Dispositivo da sentença (9 set 2021). Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/3055215466 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Ant... (10/04/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/11/2021

Distribuição

23/11/2021

Valor

R$ 750.000,00

Autor

ELANA PATRIZIA DA SILVA PICANCO LOURINHOCPF

Reu

HB20 CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ADIVAN VITOR BARROS PINTO DE OLIVEIRA· OAB AP 1358· CPF 604.***.***-20

Reu:

LEMUEL DIAS DA SILVA· CPF 016.***.***-93

Último movimento: Juntada de Petição de petição (07/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/04/2017

Distribuição

07/04/2017

Valor

R$ 40.000,00

Autor

CLINICA DR. BRITO LTDACNPJ

TEREZA SONAIRA DE ALMEIDA PENAFORTCPF

SERGIO AUGUSTO DOS ANJOS BRITOCPF

Reu

TEREZA SONAIRA DE ALMEIDA PENAFORTCPF

CLINICA DR. BRITO LTDACNPJ

SERGIO AUGUSTO DOS ANJOS BRITOCPF

Advogados

Autor:

CICERO BORGES BORDALO JUNIOR· OAB AP 152

Autor:

RICARDO COSTA FONSECA· OAB AP 1858

Reu:

RICARDO COSTA FONSECA· OAB AP 1858

Reu:

CICERO BORGES BORDALO JUNIOR· OAB AP 152

Outros

FERNANDO ANTONIO DE PADUA ARAUJO MELEM· OAB AP 3429· CPF 070.***.***-25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: TEREZA SONAIRA DE ALMEIDA PENA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0015439-97.2017.8.03.0001 (PJe) Ação: CUM... (20/06/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/05/2022

Distribuição

19/05/2022

Valor

R$ 40.000,00

Autor

TEREZA SONAIRA DE ALMEIDA PENAFORTCPF

Reu

CLINICA DR. BRITO LTDACNPJ

SERGIO AUGUSTO DOS ANJOS BRITOCPF

Advogados

Autor:

RICARDO COSTA FONSECA· OAB AP 1858· CPF 578.***.***-20

Reu:

CICERO BORGES BORDALO JUNIOR· OAB AP 152· CPF 106.***.***-00

Reu:

RUBEN BEMERGUY· OAB AP 192· CPF 137.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/09/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

05/06/2023

Distribuição

06/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SERGIO AUGUSTO DOS ANJOS BRITOCPF

Reu

TEREZA SONAIRA DE ALMEIDA PENAFORTCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ (24/08/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/05/2022

Distribuição

19/05/2022

Valor

R$ 40.000,00

Autor

CLINICA DR. BRITO LTDACNPJ

SERGIO AUGUSTO DOS ANJOS BRITOCPF

Reu

TEREZA SONAIRA DE ALMEIDA PENAFORTCPF

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. (20/09/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/03/2022

Distribuição

03/03/2022

Valor

R$ 42.250,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0009103-04.2022.8.03.0001. AUTOR: JULIANA DA SILVA RODRIGUES RAMOS REU: JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/3055215466 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-s... (23/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/03/2022

Distribuição

07/03/2022

Valor

R$ 42.250,00

Autor

JULIANA DA SILVA RODRIGUES RAMOSCPF

Reu

JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SAMEA SANTOS AMORAS FROTA· OAB AP 1294· CPF 525.***.***-72

Reu:

RICARDO HENRIQUE SAFINI GAMA· OAB RJ 114072· CPF 052.***.***-50

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB AP 2736· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Juntada de Petição de petição (05/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/05/2016

Distribuição

03/05/2016

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0020070-21.2016.8.03.0001. AUTOR: VASNI BARROSO DE MORAES REU: UNIFISIO AMAPA LTDA, SOCIEDADE BENEFICENTE SAO CAMILO DECISÃO Concedo o prazo de 05 (cinco) dias para a parte ré realizar o recolhimento dos honorários periciais, sob pena d Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4... (05/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/05/2016

Distribuição

23/09/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

VASNI BARROSO DE MORAESCPF

Reu

SOCIEDADE BENEFICENTE SAO CAMILOCNPJ

UNIFISIO AMAPA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA LUZIANE DE LIMA ANDRADE· CPF 930.***.***-91

Autor:

THIAGO RAFFAEL SILVA LIMA· OAB AP 3110· CPF 993.***.***-91

Reu:

LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA· OAB AP 2167· CPF 883.***.***-00

Reu:

VICENTE MANOEL PEREIRA GOMES· OAB AP 440· CPF 178.***.***-20

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026 (08/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/05/2016

Distribuição

03/05/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

VASNI BARROSO DE MORAESCPF

Reu

UNIFISIO AMAPA LTDA

Advogados

Autor:

VICENTE MANOEL PEREIRA GOMES· OAB AP 440· CPF 178.***.***-20

Autor:

LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA· OAB AP 2167· CPF 883.***.***-00

Autor:

MARIA LUZIANE DE LIMA ANDRADE· OAB PA 23173· CPF 930.***.***-91

Autor:

THIAGO RAFFAEL SILVA LIMA· OAB AP 3110· CPF 993.***.***-91

Reu:

VICENTE MANOEL PEREIRA GOMES· OAB AP 440· CPF 178.***.***-20

Reu:

LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA· OAB AP 2167· CPF 883.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0020070-21.2016.8.03.0001. AUTOR: VASNI BARROSO DE MORAES REU: UNIFISIO AMAPA LTDA, SOCIEDADE BENEFICENTE SAO CAMILO DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos, etc. Trata-se de ação de indenização por dano mora... (09/07/2026)

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