ALEXANDRE JOSE DOS SANTOS — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Ordenação da Cidade / Plano DiretorDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/07/2012

Distribuição

13/07/2012

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Reu

MAGDA MARGARETH MENARDI BIAVA

RODRIGO VITALINO DOS SANTOS

CICERO FRANCISCO DAMASCENO

GILSON BEZERRA DE VASCONCELOS

PAULO KEITH HIROKAWA

+ 73 outros

Advogados

Reu:

RODRIGO VITALINO DA SILVA SANTOS· CPF 173.***.***-64

Reu:

ANTONIO NETO DE LIMA· CPF 087.***.***-28

Reu:

LEONARDO BERTUCCELLI· CPF 248.***.***-18

Reu:

ALESSANDRA SAUD DIAS· CPF 126.***.***-47

Reu:

ANTONIO ERIOVALDO TEZZEI· CPF 073.***.***-44

+ outros advogados do reu

Outros

ALESSANDRA AIRES GONÇALVES REIMBERG· OAB SP 124512

JÉSSICA GUERRA SERRA· OAB SP 306821· CPF 226.***.***-18

Último movimento: Conclusos para despacho (04/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Ordenação da Cidade / Plano DiretorDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/09/2023

Distribuição

10/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Reu

MUNICIPIO DE MAIRIPORA

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Reu:

ALESSANDRA AIRES GONCALVES REIMBERG· CPF 132.***.***-64

Reu:

JESSICA GUERRA SERRA· OAB DF 0000000· CPF 226.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (27/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Ordenação da Cidade / Plano DiretorDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/08/2022

Distribuição

24/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

PAULO KEITI HIROKAWACPF

ANTONIO JOSE DOS SANTOSCPF

VALDINEI GONCALVES MACEDOCPF

ODAIR DA SILVACPF

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIRIPORACNPJ

+ 3 outros

Advogados

Reu:

LEONARDO BERTUCCELLI· CPF 248.***.***-18

Reu:

ALESSANDRA AIRES GONCALVES REIMBERG· CPF 132.***.***-64

Reu:

JESSICA GUERRA SERRA· OAB DF 0000000· CPF 226.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva (03/10/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Ordenação da Cidade / Plano DiretorDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/05/2022

Distribuição

13/06/2022

Valor

R$ 100.000,00

Autor

PAULO KEITI HIROKAWACPF

ANTONIO JOSE DOS SANTOSCPF

VALDINEI GONCALVES MACEDOCPF

ODAIR DA SILVACPF

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIRIPORACNPJ

+ 4 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO BERTUCCELLI· CPF 248.***.***-18

Autor:

ALESSANDRA AIRES GONCALVES REIMBERG· CPF 132.***.***-64

Autor:

JESSICA GUERRA SERRA· OAB DF 0000000· CPF 226.***.***-18

Último movimento: Informação (28/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AnulaçãoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

14/05/2022

Distribuição

14/05/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICIPIO DE ITAPIPOCACNPJ

Reu

FRANCISCO EDWILSON RIBEIRO DA CUNHACPF

SERGIO MARCILIO AGOSTINHO MARQUESCPF

LUCAS BRAGA DE FREITASCPF

ALUISIO PEREIRA DE SOUSACPF

CARLOS HENRIQUE NASCIMENTO DO SANTOSCPF

+ 5 outros

Advogados

Reu:

MACKSON BRAGA BARBOSA· OAB CE 31841· CPF 055.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (01/11/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

AnulaçãoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

01/11/2024

Distribuição

01/08/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICIPIO DE ITAPIPOCACNPJ

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE ITAPIPOCA

Reu

CARLOS HENRIQUE NASCIMENTO DO SANTOSCPF

ALUISIO PEREIRA DE SOUSACPF

DAVID MATHEUS SOUSACPF

LUCAS BRAGA DE FREITASCPF

EDER MARTINS DE MENEZESCPF

+ 6 outros

Advogados

Reu:

MACKSON BRAGA BARBOSA· OAB CE 31841· CPF 055.***.***-00

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrôinica (14/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

AnulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

01/11/2024

Distribuição

01/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE ITAPIPOCA

Reu

ALEXANDRE JOSE DOS SANTOS

ALUISIO PEREIRA DE SOUSA

ANTONIO NATANAEL BRAGA DE ANDRADECPF

CARLOS HENRIQUE NASCIMENTO DOS SANTOS

CARLOS ROBERTO ALVES

+ 5 outros

Advogados

Autor:

MACKSON BRAGA BARBOSA· OAB CE 31841· CPF 055.***.***-00

Reu:

MACKSON BRAGA BARBOSA· OAB CE 31841· CPF 055.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA RECORRIDOS: ALEXANDRE JOSE DOS SANTOS e OUTROS DECISÃO MONOCRÁTICA Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA PROCESSO Nº: 0201192-61.2022.8.06.0101 RECURSO ESPECIAL EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL ORIGEM: 1ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO Cuida-se de recurso especial interposto pelo MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA contra o acórdão (ID 20769076) proferido pela... (15/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AnulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/05/2022

Distribuição

14/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE ITAPIPOCA

Reu

ALEXANDRE JOSE DOS SANTOS

ALUISIO PEREIRA DE SOUSA

ANTONIO NATANAEL BRAGA DE ANDRADECPF

CARLOS HENRIQUE NASCIMENTO DOS SANTOS

CARLOS ROBERTO ALVES

+ 5 outros

Advogados

Autor:

MACKSON BRAGA BARBOSA· OAB CE 31841· CPF 055.***.***-00

Reu:

MACKSON BRAGA BARBOSA· OAB CE 31841· CPF 055.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA RECORRIDOS: ALEXANDRE JOSE DOS SANTOS e OUTROS DECISÃO MONOCRÁTICA Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA PROCESSO Nº: 0201192-61.2022.8.06.0101 RECURSO ESPECIAL EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL ORIGEM: 1ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO Cuida-se de recurso especial interposto pelo MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA contra o acórdão (ID 20769076) proferido pela... (15/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

01/10/2015

Distribuição

01/10/2015

Valor

R$ 245.664,34

Autor

ALEXANDRE JOSE DOS SANTOSCPF

CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADECNPJ

Reu

MUNICIPIO DE GUADALUPECNPJ

Advogados

Autor:

INAIARA SILVA TORRES· OAB DF 29439· CPF 009.***.***-43

Autor:

NEWTON DA SILVA MIRANDA TEIXEIRA· OAB DF 44136· CPF 004.***.***-09

Autor:

JOAO PAULO BRUGGER BORGES· OAB DF 44613· CPF 029.***.***-52

Autor:

FERNANDA FELIX DAS CHAGAS AIRES· OAB DF 68290· CPF 040.***.***-13

Autor:

AMANDA SOARES DE SOUZA· OAB DF 70314· CPF 062.***.***-06

Reu:

ODAIR PEREIRA HOLANDA· OAB PI 6998· CPF 006.***.***-09

Reu:

UANDERSON FERREIRA DA SILVA· OAB PI 5456· CPF 824.***.***-87

Reu:

ADRIANO MOURA DE CARVALHO· OAB PI 4503· CPF 855.***.***-20

Reu:

MARLIO DA ROCHA LUZ MOURA· OAB PI 4505· CPF 939.***.***-04

Último movimento: Expedição de Decisão. (16/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Despejo por Denúncia VaziaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

01/10/2015

Distribuição

01/10/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE JOSE DOS SANTOS

CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADECNPJ

Advogados

Autor:

JOAO PAULO BRUGGER BORGES· OAB DF 44613· CPF 029.***.***-52

Autor:

AMANDA SOARES DE SOUZA· OAB DF 70314· CPF 062.***.***-06

Autor:

INAIARA SILVA TORRES· OAB DF 29439· CPF 009.***.***-43

Último movimento: Decurso de Prazo (04/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/11/2021

Distribuição

11/11/2021

Valor

R$ 9.000,00

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026 (24/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

18/11/2022

Distribuição

18/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BOA VISTA SERVICOS S.A.

CLARO S.A

Reu

ALEXANDRE JOSE DOS SANTOS

Último movimento: Baixa Definitiva (09/02/2023)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/01/2025

Distribuição

06/01/2025

Valor

R$ 20.067,52

Autor

ALEXANDRE JOSE DOS SANTOSCPF

Reu

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

MOISES OLIVEIRA DE SANT ANNA· OAB RJ 213161· CPF 009.***.***-26

Reu:

RAFAEL BITTENCOURT LICURCI DE OLIVEIRA· OAB RJ 162078· CPF 110.***.***-40

Outros

RENATO FELIPE BARBOZA OZELLA· OAB RJ 230743· CPF 085.***.***-33

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/09/2025

Distribuição

11/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Reu

ALEXANDRE JOSE DOS SANTOS

Último movimento: Baixa Definitiva (05/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

05/03/2024

Distribuição

05/03/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ALEXANDRE JOSE DOS SANTOSCPF

Reu

AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO LUIZ PETTI ANIENTO· OAB RJ 33535· CPF 374.***.***-30

Autor:

RICARDO SILVA SANTANA· OAB RJ 118253· CPF 005.***.***-16

Reu:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026 (11/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

06/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A

Reu

ALEXANDRE JOSE DOS SANTOS

Último movimento: Baixa Definitiva (12/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

27/02/2024

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ALEXANDRE JOSE DOS SANTOSCPF

Reu

CLARO S ACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO LUIZ PETTI ANIENTO· OAB RJ 33535· CPF 374.***.***-30

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Último movimento: Baixa Definitiva (25/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

10/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXANDRE JOSE DOS SANTOS

Reu

CLARO S A

Último movimento: Baixa Definitiva (22/10/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

08/04/2022

Distribuição

16/09/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Redistribuição (16/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

30/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO C6 S A

SERASA S A

Reu

ALEXANDRE JOSE DOS SANTOS

Último movimento: Baixa Definitiva (15/12/2023)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Substituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/07/2024

Distribuição

25/07/2024

Valor

R$ 5.222,23

Autor

ALEXANDRE JOSE DOS SANTOSCPF

Reu

SEB DO BRASIL PRODUTOS DOMESTICOS LTDACNPJ

COM E CONSER DE APAREL ELETRO DOMEST ARCO VERDE LTDACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO LUIZ PETTI ANIENTO· OAB RJ 33535· CPF 374.***.***-30

Autor:

RICARDO SILVA SANTANA· OAB RJ 118253· CPF 005.***.***-16

Reu:

ELEN CECILIA DA SILVA· OAB SP 392246· CPF 394.***.***-33

Reu:

PEDRO ANTONIO GOUVEA VIEIRA DE ALMEIDA E SILVA· OAB RJ 95915· CPF 001.***.***-90

Último movimento: Publicado Intimação em 07/05/2026. (07/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Substituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/07/2025

Distribuição

02/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

COM E CONSER DE APAREL ELETRO DOMEST ARCO VERDE LTDA

SEB DO BRASIL PRODUTOS DOMESTICOS LTDA

Reu

ALEXANDRE JOSE DOS SANTOS

Último movimento: Baixa Definitiva (19/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/01/2022

Distribuição

09/01/2022

Valor

R$ 22.000,00

Autor

ALEXANDRE JOSE DOS SANTOSCPF

Reu

B2W COMPANHIA DIGITALCPF

ELEGANCY COM. DE FORROS DIVISORIAS PISOS E GESSO LTDA. - MECNPJ

Advogados

Autor:

FLÁVIO CERQUEIRA RAMALHO· OAB RJ 41376· CPF 259.***.***-15

Autor:

RICARDO SILVA SANTANA· OAB RJ 118253· CPF 005.***.***-16

Reu:

JOÃO CANDIDO MARTINS FERREIRA LEÃO· OAB RJ 143142· CPF 084.***.***-44

Reu:

MARCELO LAZZURI· OAB SP 302078· CPF 180.***.***-76

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026 (24/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

20/10/2022

Distribuição

20/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

AMERICANAS S.A.

ELEGANCY COM. DE FORROS DIVISORIAS PISOS E GESSO LTDA. - ME

Reu

ALEXANDRE JOSE DOS SANTOS

Último movimento: Baixa Definitiva (14/12/2022)

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