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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

29/08/2014

Distribuição

29/08/2014

Valor

R$ 1.000,00

Autor

TOMAZ FIGUEREDO COSTA JUNIORCPF

ALEXNALDO MOREIRA DA LUZCPF

FIGUEREDO CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

JANETE KOTULACPF

Advogados

Autor:

NATALIA ABUDE PLAZA PERALVA· OAB BA 33888· CPF 030.***.***-20

Reu:

JANETE KOTULA· OAB BA 10978· CPF 514.***.***-20

Reu:

TIAGO PORTO LORDELO· OAB BA 50796· CPF 054.***.***-05

Reu:

SANDRO COSTA DE AMORIM· OAB BA 13051· CPF 615.***.***-04

Reu:

FRANCISCO PERNET NETO· OAB BA 2618· CPF 047.***.***-04

Reu:

ROBERTO CAL ALMEIDA FILHO· OAB BA 37614· CPF 015.***.***-12

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (31/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

31/03/2026

Distribuição

31/03/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JANETE KOTULACPF

Reu

TOMAZ FIGUEREDO COSTA JUNIORCPF

ALEXNALDO MOREIRA DA LUZCPF

FIGUEREDO CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JANETE KOTULA· OAB BA 10978· CPF 514.***.***-20

Autor:

TIAGO PORTO LORDELO

Autor:

SANDRO COSTA DE AMORIM

Autor:

FRANCISCO PERNET NETO· OAB BA 2618· CPF 047.***.***-04

Autor:

ROBERTO CAL ALMEIDA FILHO· OAB BA 37614· CPF 015.***.***-12

Reu:

NATALIA ABUDE PLAZA PERALVA· OAB BA 33888

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (01/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

26/11/2011

Distribuição

26/11/2011

Valor

R$ 2.000.000,00

Autor

MUNICIPIO DE MADRE DE DEUSCNPJ

Reu

ELIONAR DE CASTRO FILHOCPF

JANETE KOTULACPF

Advogados

Autor:

TAMARA COSTA MEDINA DA SILVA· OAB BA 15776· CPF 914.***.***-34

Reu:

JANETE KOTULA· OAB BA 10978· CPF 514.***.***-20

Outros

LUIZ GABRIEL BATISTA NEVES· OAB BA 32879· CPF 021.***.***-50

HERMES HILARIAO TEIXEIRA NETO· OAB BA 32883· CPF 028.***.***-86

TAINAN BULHOES SANTANA· OAB BA 51488· CPF 051.***.***-63

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Apelante: Municipio De Madre De Deus Advogado: Luiz Gabriel Batista Neves (OAB:BA32879-A) Advogado: Tainan Bulhoes Santana (OAB:BA51488-A) Advogado: Hermes Hilariao Teixeira Neto (OAB:BA32883-A) Apelado: Elionar De Castro Filho Advogado: Janete Kotula (OAB:BA10978-A) Apelado: Janete Kotula Advogado: Janete Kotula (OAB:BA10978-A) Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0... (05/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reintegração ou ReadmissãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/08/2023

Distribuição

17/08/2023

Valor

R$ 2.000.000,00

Autor

MUNICIPIO DE MADRE DE DEUSCNPJ

Reu

ELIONAR DE CASTRO FILHOCPF

JANETE KOTULACPF

Advogados

Autor:

TAMARA COSTA MEDINA DA SILVA· OAB BA 15776· CPF 914.***.***-34

Autor:

HERMES HILARIAO TEIXEIRA NETO· OAB BA 32883· CPF 028.***.***-86

Autor:

LUIZ GABRIEL BATISTA NEVES· OAB BA 32879· CPF 021.***.***-50

Autor:

TAINAN BULHOES SANTANA· OAB BA 51488· CPF 051.***.***-63

Reu:

JANETE KOTULA· OAB BA 10978· CPF 514.***.***-20

Último movimento: Publicado Intimação em 13/05/2026. (13/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

10/08/2024

Distribuição

19/08/2024

Valor

R$ 255.745,00

Autor

JULIO ANTONIO DA SILVA GOMESCPF

JUSSARA PEIXOTO DE MIRANDA GOMESCPF

Reu

ORLANDO BORSOI

ESCOLA MUNICIPAL SUSSEKIND DE MENDONCA

CARLOS J. BAYEUX

ESCOLA MUNICIPAL EDGARD SUSSEKIND DE MENDONCA

Advogados

Autor:

JANETE KOTULA· OAB BA 10978· CPF 514.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição de petição (01/04/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/10/2014

Distribuição

17/10/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANáCNPJ

Reu

OLIVIO KOTULACPF

Advogados

Reu:

ERITON AUGUSTO POPIU· OAB PR 41804· CPF 040.***.***-42

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (08/08/2022)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/02/2022

Distribuição

22/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

OLIVIO KOTULACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANáCNPJ

Último movimento: JUNTADA DE CERTIDÃO (07/07/2022)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

17/10/2014

Distribuição

17/10/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

OLIVIO KOTULACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Advogados

Autor:

ERITON AUGUSTO POPIU· OAB PR 41804· CPF 040.***.***-42

Reu:

ERITON AUGUSTO POPIU· OAB PR 41804· CPF 040.***.***-42

Último movimento: Definitivo (08/08/2022)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasApelação Criminal

Ajuizamento

22/02/2022

Distribuição

22/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

OLIVIO KOTULACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Advogados

Autor:

ERITON AUGUSTO POPIU· OAB PR 41804· CPF 040.***.***-42

Reu:

ERITON AUGUSTO POPIU· OAB PR 41804· CPF 040.***.***-42

Último movimento: Documento (Certidão) (07/07/2022)

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