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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

24/02/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

VALMIR LANCA DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE CATANDUVACNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO GIANGIULIO CARDOSO PIRES· OAB SP 405919· CPF 418.***.***-22

Autor:

ALAN MAURICIO FLOR· OAB SP 241502· CPF 219.***.***-18

Reu:

VINICIUS FERREIRA CARVALHO· OAB SP 207369· CPF 214.***.***-90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/07/2025

Distribuição

24/02/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

VALMIR LANCA DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE CATANDUVACNPJ

Advogados

Autor:

ALAN MAURICIO FLOR· OAB SP 241502· CPF 219.***.***-18

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/02/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/04/2025

Distribuição

31/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VALMIR LANCA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ALAN MAURICIO FLOR· OAB SP 241502· CPF 219.***.***-18

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/03/2025

Distribuição

31/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GUSTAVO GIANGIULIO CARDOSO PIRESCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO GIANGIULIO CARDOSO PIRES· OAB SP 405919· CPF 418.***.***-22

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

31/03/2025

Valor

R$ 38.343,28

Autor

VALMIR LANCA DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE CATANDUVACNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO GIANGIULIO CARDOSO PIRES· OAB SP 405919· CPF 418.***.***-22

Autor:

ALAN MAURICIO FLOR· OAB SP 241502· CPF 219.***.***-18

Reu:

VINICIUS FERREIRA CARVALHO· OAB SP 207369· CPF 214.***.***-90

Último movimento: Expedição de Certidão. (05/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Aposentadoria/Retorno aoTrabalhoContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

09/05/2025

Distribuição

24/01/2024

Valor

R$ 17.389,38

Autor

VALMIR LANCA DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE CATANDUVACNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS MUNICIPIARIOS DE CATANDUVA - IPMCCNPJ

Advogados

Autor:

ALAN MAURICIO FLOR· OAB SP 241502· CPF 219.***.***-18

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/01/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Aposentadoria/Retorno aoTrabalhoContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

01/07/2025

Distribuição

24/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VALMIR LANCA DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS MUNICIPIARIOS DE CATANDUVA - IPMCCNPJ

Advogados

Autor:

ALAN MAURICIO FLOR· OAB SP 241502· CPF 219.***.***-18

Último movimento: Conclusos para julgamento (08/09/2025)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Mandado de Segurança Cível

Ajuizamento

28/09/2021

Distribuição

28/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CREUZA DOS SANTOS LANCACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE ALVARENGA QUADRADO· OAB PR 095728· CPF 090.***.***-56

Reu:

PEDRO HENRIQUE ALVARENGA QUADRADO· OAB PR 095728· CPF 090.***.***-56

Último movimento: Baixa Definitiva (01/03/2023)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Remessa Necessária Cível

Ajuizamento

23/08/2022

Distribuição

23/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CREUZA DOS SANTOS LANCACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE ALVARENGA QUADRADO· OAB PR 095728· CPF 090.***.***-56

Reu:

PEDRO HENRIQUE ALVARENGA QUADRADO· OAB PR 095728· CPF 090.***.***-56

Último movimento: Baixa Definitiva (26/01/2023)

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