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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Habeas Corpus - CabimentoHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

03/05/2023

Distribuição

03/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXANDRE PEREIRA LIMACPF

Reu

JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUCOES PENAIS DE ITABIRITO

Advogados

Autor:

DANIEL LAGE DE CARVALHO· OAB MG 182157

Último movimento: Transitado em Julgado (24/05/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/07/2022

Distribuição

21/07/2022

Valor

R$ 2.034,78

Autor

ALEXANDRE PEREIRA LIMA

Reu

MUNICIPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA PA

Advogados

Autor:

EDIDACIO GOMES BANDEIRA· OAB PA 5230· CPF 063.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/02/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/07/2009

Distribuição

06/07/2009

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (28/02/2025)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio SimplesAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

11/10/2016

Distribuição

11/10/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Reu

ALEXANDRE PEREIRA LIMA

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO FOGANHOLO· OAB PR 60723· CPF 058.***.***-96

Reu:

CARLOS EDUARDO FOGANHOLO· OAB PR 60723· CPF 058.***.***-96

Último movimento: Definitivo (05/04/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/04/2019

Distribuição

22/04/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Reu

ITALO GABRIEL BATISTA

ALEXANDRE PEREIRA LIMA

RENATO PAIVA DE MELO

FRANCISCO ROMULO PAIVA DE MELO

ALEXANDRE PEREIRA LIMACPF

+ 3 outros

Advogados

Reu:

HIAGO BASTOS TRINDADE· OAB RO 9858· CPF 380.***.***-70

Reu:

MAXWELL PASIAN CERQUEIRA SANTOS· OAB RO 6685· CPF 000.***.***-48

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/06/2024)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

16/10/2025

Distribuição

16/10/2025

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026 (09/05/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

16/10/2025

Distribuição

16/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

VINICIUS LEAO ARAUJOCPF

Reu

BIG LOJA

Advogados

Autor:

ALEXANDRE LIMA PEREIRA· OAB PI 25938

Autor:

ANDREW RIOS AMORIM· OAB PI 22833· CPF 080.***.***-99

Autor:

DANIELY LIMA RIBEIRO· OAB PI 17946· CPF 033.***.***-22

Autor:

EDUARDO AUGUSTO LIMA DIAS· OAB PI 7974· CPF 898.***.***-20

Reu:

ALEXANDRE LIMA PEREIRA· OAB PI 25938

Reu:

ANDREW RIOS AMORIM· OAB PI 22833· CPF 080.***.***-99

Reu:

DANIELY LIMA RIBEIRO· OAB PI 17946· CPF 033.***.***-22

Reu:

EDUARDO AUGUSTO LIMA DIAS· OAB PI 7974· CPF 898.***.***-20

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (01/07/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

01/07/2026

Distribuição

01/07/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

VINICIUS LEAO ARAUJOCPF

Reu

BIG LOJA

Advogados

Autor:

ALEXANDRE LIMA PEREIRA· OAB PI 25938

Autor:

ANDREW RIOS AMORIM· OAB PI 22833· CPF 080.***.***-99

Autor:

DANIELY LIMA RIBEIRO· OAB PI 17946· CPF 033.***.***-22

Autor:

EDUARDO AUGUSTO LIMA DIAS· OAB PI 7974· CPF 898.***.***-20

Reu:

ALEXANDRE LIMA PEREIRA· OAB PI 25938

Reu:

ANDREW RIOS AMORIM· OAB PI 22833· CPF 080.***.***-99

Reu:

DANIELY LIMA RIBEIRO· OAB PI 17946· CPF 033.***.***-22

Reu:

EDUARDO AUGUSTO LIMA DIAS· OAB PI 7974· CPF 898.***.***-20

Último movimento: Recebimento (01/07/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauMonitória

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

17/03/2015

Distribuição

26/07/2019

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ALTOS PETROLEO LTDA APELADO: J. N. MELO LTDA - EPP INTIMAÇÃO Fica a parte AGRAVADA intimada, via SISTEMA, para apresentar contrarrazões ao AREsp apresentado nos autos. COOJUDPLE, em Teresina, 14 de outubro de 2025 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ COORDENADORIA JUDICIÁRIA DO PLENO - SEJU AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CÍVEL (198): 0005022-10.2015.8.18.0140 VICE-PRESIDÊNCIA (15/10/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

22/01/2026

Distribuição

29/04/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ALTOS PETROLEO LTDACNPJ

Reu

J. N. MELO LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Reu:

HENRIQUE JOSE DE CARVALHO NUNES FILHO· OAB PI 8253· CPF 024.***.***-16

Reu:

DANILO MENDES DE SANTANA· OAB PI 16149· CPF 018.***.***-94

Reu:

FRANCISCO EVALDO MARTINS ROSAL PADUA· OAB PI 15876· CPF 037.***.***-63

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD. (29/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

05/04/2022

Distribuição

17/01/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ALTOS PETROLEO LTDACNPJ

Reu

J. N. MELO LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

HETIANE DE SOUSA CAVALCANTE FORTES· OAB PI 9273· CPF 007.***.***-40

Autor:

EFREN PAULO PORFIRIO DE SA LIMA· OAB PI 2445· CPF 287.***.***-04

Autor:

ANDREW RIOS AMORIM· OAB PI 22833· CPF 080.***.***-99

Reu:

DANILO MENDES DE SANTANA· OAB PI 16149· CPF 018.***.***-94

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ (23/01/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoApelação Cível

Ajuizamento

05/04/2022

Distribuição

05/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ANA TERRA 03 LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. J. N. DE MELO LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

HETIANE DE SOUSA CAVALCANTE FORTES· OAB PI 9273· CPF 007.***.***-40

Autor:

ALEXANDRE LIMA PEREIRA· OAB PI 25938

Autor:

MARTA MARIA BESSA CORDAO· OAB PI 24167· CPF 060.***.***-93

Autor:

ANDREW RIOS AMORIM· OAB PI 22833· CPF 080.***.***-99

Autor:

HENRIQUE JOSE DE CARVALHO NUNES FILHO· OAB PI 8253· CPF 024.***.***-16

+ outros advogados do autor

Reu:

HETIANE DE SOUSA CAVALCANTE FORTES· OAB PI 9273· CPF 007.***.***-40

Reu:

ALEXANDRE LIMA PEREIRA· OAB PI 25938

Reu:

MARTA MARIA BESSA CORDAO· OAB PI 24167· CPF 060.***.***-93

Reu:

ANDREW RIOS AMORIM· OAB PI 22833· CPF 080.***.***-99

Reu:

HENRIQUE JOSE DE CARVALHO NUNES FILHO· OAB PI 8253· CPF 024.***.***-16

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3160187/PI (2026/0018739-0) RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO AGRAVANTE: ANA TERRA 03 LTDA OUTRO NOME: ALTOS PETRÓLEO LTDA ADVOGADOS: LUCAS NOGUEIRA DO RÊGO MONTEIRO VILLA LAGES - PI004565 HETIANE DE SOUSA CAVALCANTE FORTES - PI009273 ANDREW RIOS AMORIM - PI022833 MARTA MARIA BESSA CORDÃO - PI024167 ALEXANDRE LIMA PEREIRA - PI025938 AGRAVADO: J. N. DE MELO LTDA ADVOGADOS: HENRIQUE JOSE DE CARVALHO NUNES FILHO - PI008253 DANILO MENDES DE SANTANA - PI016149... (27/05/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauMonitória

PagamentoMonitória

Ajuizamento

17/03/2015

Distribuição

17/03/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ANA TERRA 03 LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. J. N. DE MELO LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

HETIANE DE SOUSA CAVALCANTE FORTES· OAB PI 9273· CPF 007.***.***-40

Autor:

ALEXANDRE LIMA PEREIRA· OAB PI 25938

Autor:

MARTA MARIA BESSA CORDAO· OAB PI 24167· CPF 060.***.***-93

Autor:

ANDREW RIOS AMORIM· OAB PI 22833· CPF 080.***.***-99

Autor:

HENRIQUE JOSE DE CARVALHO NUNES FILHO· OAB PI 8253· CPF 024.***.***-16

+ outros advogados do autor

Reu:

HETIANE DE SOUSA CAVALCANTE FORTES· OAB PI 9273· CPF 007.***.***-40

Reu:

ALEXANDRE LIMA PEREIRA· OAB PI 25938

Reu:

MARTA MARIA BESSA CORDAO· OAB PI 24167· CPF 060.***.***-93

Reu:

ANDREW RIOS AMORIM· OAB PI 22833· CPF 080.***.***-99

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HENRIQUE JOSE DE CARVALHO NUNES FILHO· OAB PI 8253· CPF 024.***.***-16

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