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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/07/2014

Distribuição

10/07/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL S.ACPF

Reu

ALEXANDRE LUIZ DE MENEZES ALMEIDACPF

ANDRE LUIZ DE MENEZES ALMEIDACPF

ILENERIA DE MENEZES ALMEIDACPF

MENEZES ALMEIDA ENGENHARIA LTDA

Advogados

Autor:

NEI CALDERON· OAB RJ 2693

Reu:

NEI CALDERON· OAB RJ 2693

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Dê-se baixa e arquivem-se. (25/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/02/2014

Distribuição

05/02/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

ALEXANDRE LUIZ DE MENEZES ALMEIDACPF

ANDRE LUIZ DE MENEZES ALMEIDACPF

MENEZES ALMEIDA ENGENHARIA LTDA

Advogados

Autor:

NEI CALDERON· OAB RJ 2693

Reu:

NEI CALDERON· OAB RJ 2693

Último movimento: Petição (01/05/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes da Lei de licitaçõesCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/06/2018

Distribuição

13/06/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Reu

RENAN DOYLE MAIA FILHOCPF

ANTONIA MONICA VERAS BATISTA TEIXEIRACPF

WAGNER CESAR DE CARVALHO AMARALCPF

ANDRE LUIZ DE MENEZES ALMEIDACPF

ALEXANDRE LUIZ DE MENEZES ALMEIDACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

RODRIGO DA COSTA LINES· CPF 051.***.***-04

Reu:

BERNARDO GOMES LEAO· OAB RJ 165196· CPF 108.***.***-40

Reu:

AGOSTINHO PRESTES NOGUEIRA LIMA· OAB RJ 120907· CPF 721.***.***-20

Reu:

BRUNO RIOS MARQUES· OAB RJ 133320· CPF 055.***.***-38

Reu:

SERGIO AUGUSTO FREITAS ANTUNES· OAB RJ 143976· CPF 073.***.***-37

Reu:

ROBERTO MORENO DE MELO· OAB RJ 138260· CPF 217.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de peças digitalizadas (12/09/2023)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes da Lei de licitaçõesCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/09/2022

Distribuição

12/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

ANTONIA MONICA VERAS BATISTA TEIXEIRACPF

Reu

ALEXANDRE LUIZ DE MENEZES ALMEIDACPF

WAGNER CESAR DE CARVALHO AMARALCPF

ANDRE LUIZ DE MENEZES ALMEIDACPF

ICARO MORENO JUNIORCPF

RENAN DOYLE MAIA FILHOCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

NEIDE MARA CAVALCANTI CARDOSO DE OLIVEIRA· CPF 942.***.***-06

Autor:

CRISTINA SCHWANSEE ROMANO· CPF 698.***.***-20

Autor:

JOSE AUGUSTO SIMOES VAGOS· CPF 017.***.***-79

Autor:

VAGNER LEAO DA COSTA· CPF 427.***.***-20

Autor:

MARCELO DE FIGUEIREDO FREIRE· CPF 011.***.***-98

+ outros advogados do autor

Reu:

TERESA DA SILVA MOREIRA· CPF 387.***.***-82

Reu:

ANDRE DA SILVA ORDACGY· CPF 022.***.***-90

Reu:

AFFONSO ALIPIO PERNET DE AGUIAR JUNIOR· OAB RJ 082112· CPF 758.***.***-91

Reu:

PAULO GOMES RANGEL NETO· OAB RJ 181957· CPF 130.***.***-07

Reu:

MARCOS VIDIGAL DE FREITAS CRISSIUMA· OAB RJ 130730· CPF 083.***.***-82

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOCR06 (07/06/2023)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/01/2015

Distribuição

13/01/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Reu

ICARO MORENO JUNIORCPF

RENAN DOYLE MAIA FILHOCPF

ANTONIA MONICA VERAS BATISTA TEIXEIRACPF

WAGNER CESAR DE CARVALHO AMARALCPF

ANDRE LUIZ DE MENEZES ALMEIDACPF

+ 2 outros

Outros

RONALDO ABREU ALCANTARA· OAB RJ 188250· CPF 808.***.***-53

BERNARDO GOMES LEAO· OAB RJ 165196· CPF 108.***.***-40

ROBERTO MORENO DE MELO· OAB RJ 138260· CPF 217.***.***-72

JUAREZ RIBEIRO DE MATOS· OAB RJ 121228· CPF 378.***.***-20

BRUNO DI MARINO· OAB RJ 093384· CPF 016.***.***-43

+ outros representantes

Último movimento: Baixa Definitiva (22/08/2024)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/02/2024

Distribuição

22/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Reu

ALEXANDRE LUIZ DE MENEZES ALMEIDACPF

ICARO MORENO JUNIORCPF

ANDRE LUIZ DE MENEZES ALMEIDACPF

ANTONIA MONICA VERAS BATISTA TEIXEIRACPF

MENEZES ALMEIDA ENGENHARIA LTDACNPJ

+ 2 outros

Advogados

Autor:

ADRIANA DE FARIAS PEREIRA· CPF 000.***.***-31

Reu:

AFFONSO ALIPIO PERNET DE AGUIAR JUNIOR· OAB RJ 082112· CPF 758.***.***-91

Reu:

MAGNO MARTINS MENDES· OAB RJ 091492· CPF 940.***.***-68

Reu:

ANA TEREZA BASILIO· OAB RJ 74802· CPF 893.***.***-00

Reu:

EVIE NOGUEIRA E MALAFAIA· CPF 019.***.***-71

Reu:

MARIA BEATRIZ DE SOUZA MOREIRA· OAB RJ 165758· CPF 111.***.***-60

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNFR01 (30/07/2024)

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—

TST- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Multa do Artigo 477 da CLTAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

15/05/2025

Distribuição

15/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO CARLOS FERNANDES DE SOUZA

Reu

ALEXANDRE LUIZ DE MENEZES ALMEIDACPF

ANDRE LUIZ DE MENEZES ALMEIDACPF

ANTONIO JOSE DA SILVA

ILENERIA DE MENEZES ALMEIDACPF

MENEZES ALMEIDA ENGENHARIA LTDA

Advogados

Autor:

RAQUEL MARTINS FREITAS· OAB RJ 122929· CPF 021.***.***-07

Autor:

HENRIQUE CELSO DE FARIA VILARINHO· OAB RJ 155324· CPF 002.***.***-69

Reu:

RAQUEL MARTINS FREITAS· OAB RJ 122929· CPF 021.***.***-07

Reu:

HENRIQUE CELSO DE FARIA VILARINHO· OAB RJ 155324· CPF 002.***.***-69

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25092500311625800000121326393?instancia=3 (08/06/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/04/2014

Distribuição

04/04/2014

Valor

R$ 17.471,64

Autor

FRANKLIN ZELO DE ALMEIDA PATRICIOCPF

Reu

KAMILA REIS DE SOUZACPF

ALEXANDRE ALMEIDA MENEZESCPF

KAMILA REIS DE SOUZA - MECNPJ

Advogados

Autor:

VITOR CAVALCANTE DE SOUSA VALÉRIO· OAB PB 15027· CPF 059.***.***-57

Reu:

CAROLINE DIETRICH· CPF 018.***.***-70

Último movimento: Decorrido prazo de KAMILA REIS DE SOUZA em 22/01/2025 23:59. (23/01/2025)

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