ALEXANDRE MACIEL E SILVA — Resultado da busca jurídica

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/06/2025

Distribuição

04/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Reu

ENILDO MENDES DA SILVA JUNIORCPF

Advogados

Reu:

RENAN RODRIGUES DE MATTOS· OAB AP 4982· CPF 933.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/10/2025

Distribuição

01/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ENILDO MENDES DA SILVA JUNIORCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Advogados

Autor:

RENAN RODRIGUES DE MATTOS· OAB AP 4982· CPF 933.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (15/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

04/06/2025

Distribuição

04/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Reu

ENILDO MENDES DA SILVA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

RENAN RODRIGUES DE MATTOS· OAB AP 4982· CPF 933.***.***-53

Reu:

RENAN RODRIGUES DE MATTOS· OAB AP 4982· CPF 933.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6034236-38.2025.8.03.0001. AUTOR: MINISTÉRIO PUBLICO DO AMAPÁ REU: ENILDO MENDES DA SILVA JUNIOR DECISÃO Certificou-se nos autos o trânsito em julgado da decisão monocrática/acórdão que negou provimento ao recurso de apelação, ocorrido em 23/03/2026 (Id. 27786095). Diante disso, cumpra-se a sentença de Id. 23156305. Após o cumprimento das formalidades de praxe, arquivem-se os autos. Macapá/AP, 17 de abril de 2026. LUIZ GABRIEL LEONIDA... (22/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasApelação Criminal

Ajuizamento

01/10/2025

Distribuição

01/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Reu

ENILDO MENDES DA SILVA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

RENAN RODRIGUES DE MATTOS· OAB AP 4982· CPF 933.***.***-53

Reu:

RENAN RODRIGUES DE MATTOS· OAB AP 4982· CPF 933.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6034236-38.2025.8.03.0001. AUTOR: MINISTÉRIO PUBLICO DO AMAPÁ REU: ENILDO MENDES DA SILVA JUNIOR DECISÃO Certificou-se nos autos o trânsito em julgado da decisão monocrática/acórdão que negou provimento ao recurso de apelação, ocorrido em 23/03/2026 (Id. 27786095). Diante disso, cumpra-se a sentença de Id. 23156305. Após o cumprimento das formalidades de praxe, arquivem-se os autos. Macapá/AP, 17 de abril de 2026. LUIZ GABRIEL LEONIDA... (22/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Violência Doméstica Contra a MulherAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

02/09/2025

Distribuição

02/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

RODRIGO TADEU PIMENTEL DE OLIVEIRACPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 6071408-14.2025.8.03.0001. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: RODRIGO TADEU PIMENTEL DE OLIVEIRA DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 02 da Central de Violência Doméstica Balcão Virtual: Número do Classe processual: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Defiro em parte o pedido do Ministério Público (ID28914835). Proceda-se com a consulta aos sistemas SISBAJUD, RENAJUD, SIEL e CRC-JUD, be... (20/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

10/01/2026

Distribuição

10/01/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (29/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/06/2025

Distribuição

04/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Reu

RENATO OLIVEIRA DE SOUZACPF

Último movimento: Decorrido prazo de RENATO OLIVEIRA DE SOUZA em 12/05/2026 23:59. (13/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

DesobediênciaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

04/06/2025

Distribuição

04/06/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Sem efeito suspensivo (08/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

06/05/2026

Distribuição

06/05/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (30/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

DesobediênciaApelação Criminal

Ajuizamento

15/12/2025

Distribuição

15/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEBER DUARTE VASQUESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6006960-29.2025.8.03.0002. APELANTE: CLEBER DUARTE VASQUES/ APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA/ DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 04 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Trata-se de apelação criminal interposta por CLEBER DUARTE VASQUES, distribuída por sorteio ao Gabinete 04. Ocorre que, o boletim de oco... (22/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

DesobediênciaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

07/07/2025

Distribuição

07/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEBER DUARTE VASQUESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Último movimento: Expedida/Certificada (06/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

03/09/2025

Distribuição

03/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

PAULO KENNEDY DE SOUZA RODRIGUES

Último movimento: Documento (Certidão) (02/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

DenegaçãoApelação Criminal

Ajuizamento

16/01/2025

Distribuição

16/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

ANDREI MARRONE SANTOS DA SILVACPF

ELIENE DOS SANTOS ABILIOCPF

TIAGO ABILIO SILVACPF

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ· OAB DF

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ· OAB DF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Processo: 0007772-47.2023.8.03.0002. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ RÉUS: ELIENE DOS SANTOS ABILIO, ANDREI MARRONE SANTOS DA SILVA, TIAGO ABILIO SILVA DESPACHO Transitado em julgado o acórdão (Id nº 24473834) que deu provimento ao recurso da acusação e desproveu o recurso dos réus ELIANE e TIAGO, encaminhe-se cópia deste ao juízo de execução e dê-se cumprimento às demais determinações da sentença condenatória (Id nº 24473296). S... (23/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

DenegaçãoProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

23/10/2023

Distribuição

23/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

ANDREI MARRONE SANTOS DA SILVACPF

ELIENE DOS SANTOS ABILIOCPF

TIAGO ABILIO SILVACPF

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ· OAB DF

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ· OAB DF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Processo: 0007772-47.2023.8.03.0002. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ RÉUS: ELIENE DOS SANTOS ABILIO, ANDREI MARRONE SANTOS DA SILVA, TIAGO ABILIO SILVA DESPACHO Transitado em julgado o acórdão (Id nº 24473834) que deu provimento ao recurso da acusação e desproveu o recurso dos réus ELIANE e TIAGO, encaminhe-se cópia deste ao juízo de execução e dê-se cumprimento às demais determinações da sentença condenatória (Id nº 24473296). S... (23/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contra a MulherAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

02/03/2026

Distribuição

02/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

LUCAS PEREIRA COSTA

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauInquérito Policial Militar

Lesão leveInquérito Policial Militar

Ajuizamento

21/01/2026

Distribuição

21/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

POLICIA MILITAR DO AMAPACNPJ

Reu

ALEXANDRE SILVA MACIEL

FELIPE NASCIMENTO FERREIRA

IGOR GUTERREZ SOBRAL CARVALHOCPF

MARTA DANYELLA DA PAZ OLIVEIRACPF

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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