Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/11/2010

Distribuição

22/11/2010

Valor

R$ 45.900,00

Autor

JOSE CARLOS PINTO BARBOSA

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

CHUBB SEGUROS BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE MAGNO LINS RAMOS· OAB BA 29691· CPF 809.***.***-15

Autor:

CAMILA DE LIMA MOTA· OAB BA 34901· CPF 027.***.***-47

Reu:

PAULO ABBEHUSEN JUNIOR· OAB BA 28568· CPF 009.***.***-77

Reu:

MARCELO SALLES DE MENDONÇA· OAB BA 17476· CPF 912.***.***-15

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

PRISCILA VILAS BOAS ALMEIDA OLIVEIRA· OAB BA 26823· CPF 007.***.***-77

Reu:

CATARINA BEZERRA ALVES· OAB PE 29373· CPF 069.***.***-02

+ outros advogados do reu

Outros

MONIQUE LUIZA CARVALHO NASCIMENTO· OAB BA 28088· CPF 012.***.***-22

Último movimento: Decorrido prazo de CAIO HENRIQUE VILELA COSTA em 13/05/2026 23:59. (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Ingresso e ConcursoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

18/02/2022

Distribuição

18/02/2022

Valor

R$ 37.092,00

Autor

ALEXANDRE MAGNO LINS RAMOSCPF

Reu

PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL BISPO DA CONCEICAO· OAB BA 78089· CPF 036.***.***-83

Autor:

MILENA CORREIA SILVA· OAB BA 54960· CPF 045.***.***-19

Autor:

RAIANNA DE ARAUJO COSTA· OAB BA 42271· CPF 045.***.***-99

Último movimento: Decorrido prazo de ALEXANDRE MAGNO LINS RAMOS em 07/11/2024 23:59. (09/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/12/2023

Distribuição

11/12/2023

Valor

R$ 37.092,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ALEXANDRE MAGNO LINS RAMOSCPF

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Reu:

MILENA CORREIA SILVA· OAB BA 54960· CPF 045.***.***-19

Reu:

RAIANNA DE ARAUJO COSTA· OAB BA 42271· CPF 045.***.***-99

Reu:

GABRIEL BISPO DA CONCEICAO· OAB BA 78089· CPF 036.***.***-83

Último movimento: Transitado em Julgado em 13/03/2024 (13/03/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

08/11/2022

Distribuição

08/11/2022

Valor

R$ 5.126,56

Autor

EUVALDO LUIZ DE LIMACPF

GILDENISE MOREIRA ARNAUT DE LIMACPF

Reu

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE MAGNO LINS RAMOS· OAB BA 29691· CPF 809.***.***-15

Autor:

MATHEUS RISERIO SILVA DA MOTTA· OAB BA 44731· CPF 013.***.***-28

Autor:

CAMILA DE LIMA MOTA· OAB BA 34901· CPF 027.***.***-47

Último movimento: Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) (07/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

28/08/2015

Distribuição

28/08/2015

Valor

R$ 50.000,00

Autor

JOSE FELIX DE SANTANACPF

MARIA FELIX DE SANTANACPF

Reu

ELISANGELA ASSUNCAO MELOCPF

Advogados

Autor:

ITANA MARIA DE OLIVEIRA SANTOS· OAB BA 40837· CPF 020.***.***-01

Autor:

BRUNO TOMMASI COSTA CARIBE· OAB BA 18464· CPF 792.***.***-20

Reu:

ALEXANDRE MAGNO LINS RAMOS· OAB BA 29691· CPF 809.***.***-15

Reu:

ANTONIO VICTOR MARTINEZ FRANCO· OAB BA 48264· CPF 033.***.***-37

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autora: Jose Felix De Santana Advogado: Itana Maria De Oliveira Santos (OAB:BA40837) Advogado: Bruno Tommasi Costa Caribe (OAB:BA18464) Parte Re: Elisangela Assuncao Melo Advogado: Alexandre Magno Lins Ramos (OAB:BA29691) Advogado: Antonio Victor Martinez Franco (OAB:BA48264) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DECISÃO 0552607-90.2015.8.05.0001 Reintegração / Manutenção De Posse... (05/12/2024)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

18/03/2023

Distribuição

18/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

IRIANNE NASCIMENTO PAES DE BARROS CARVALHO

IRIANNE NASCIMENTO PAES DE BARROS CARVALHOCPF

MAURICIO CARVALHO DA SILVACPF

MAURICIO CARVALHO DA SILVA

RODRIGO ROSA DE LIMA

Advogados

Reu:

ERICA NEVES DE FREITAS· OAB ES 33316· CPF 056.***.***-21

Reu:

GUSTAVO AUGUSTO DE PAIVA SIQUEIRA· OAB ES 23299· CPF 058.***.***-14

Reu:

DIOGO PACHECO TEIXEIRA· OAB ES 25271· CPF 111.***.***-67

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: RODRIGO ROSA DE LIMA, IRIANNE NASCIMENTO PAES DE BARROS CARVALHO, MAURICIO CARVALHO DA SILVA APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO Advogado do(a) APELANTE: DIOGO PACHECO TEIXEIRA - ES25271 Advogado do(a) APELANTE: GUSTAVO AUGUSTO DE PAIVA SIQUEIRA - ES23299 DESPACHO Nos termos da manifestação exara pela Procuradoria-Geral de Justiça (id. 18565978), ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Gabinete do Desembargad... (11/03/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

02/03/2026

Distribuição

02/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

IRIANNE NASCIMENTO PAES DE BARROS CARVALHOCPF

MAURICIO CARVALHO DA SILVACPF

RODRIGO ROSA DE LIMACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO AUGUSTO DE PAIVA SIQUEIRA· OAB ES 23299· CPF 058.***.***-14

Último movimento: Processo devolvido à Secretaria (11/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal