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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/04/2020

Distribuição

10/04/2020

Valor

R$ 2.131,40

Autor

ALEXANDRE MAGNO RUSCIOLELLICPF

Reu

MUNICIPIO DE ILHEUSCNPJ

Advogados

Autor:

MICHEL CAIQUE RUSCIOLELLI BARBOSA· OAB BA 52035· CPF 061.***.***-76

Último movimento: Decorrido prazo de ALEXANDRE MAGNO RUSCIOLELLI em 06/03/2026 23:59. (07/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

13/06/2007

Distribuição

13/06/2007

Valor

R$ 500,00

Autor

ORDEM TERCEIRA SECULAR DE SAO FRANCISCOCNPJ

Reu

ALEXANDRE MAGNO

Advogados

Autor:

LORENA ALMEIDA DE CASTRO· OAB BA 53646· CPF 014.***.***-18

Autor:

CLAUDIA MARIA PRUD HOMME BRESSY· OAB BA 9042· CPF 325.***.***-72

Reu:

ANA CRISTINA FORTUNA DOREA· OAB BA 12151· CPF 509.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0097823-15.2007.8.05.0001. Exequente: Ordem Terceira Secular De Sao Francisco Advogado: Claudia Maria Prud Homme Bressy (OAB:BA9042) Executado: Alexandre Magno Advogado: Ana Cristina Fortuna Dorea (OAB:BA12151) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 10ª Vara de Relações de Consumo 1º Cartório Integrado Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 1º andar, Nazaré CEP 40040-380, Fone:... (04/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

06/06/2019

Distribuição

06/06/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXANDRE MAGNO PIEDADE SANTOSCPF

Reu

ORDEM TERCEIRA SECULAR DE SAO FRANCISCOCNPJ

Advogados

Autor:

ANA CRISTINA FORTUNA DOREA· OAB BA 12151

Reu:

CLAUDIA MARIA PRUD HOMME BRESSY· OAB BA 9042· CPF 325.***.***-72

Reu:

LORENA ALMEIDA DE CASTRO· OAB BA 53646· CPF 014.***.***-18

Reu:

ALEX ARAUJO DA CUNHA ALVES· OAB BA 56883· CPF 056.***.***-59

Último movimento: Juntada de certidão (29/09/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Ausência de Legitimidade para a CausaLegitimidade para a CausaExtinção do Processo Sem Resolução de Mérito+3

Ajuizamento

09/03/2017

Distribuição

09/03/2017

Valor

R$ 578.329,16

Autor

MUNICIPIO DE ARATUIPECNPJ

Reu

FINANCEIRA ALFA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSCNPJ

MOTIVA MAQUINAS LTDACNPJ

ANA MARIA FIGLIOLINI MOTTINCPF

GILBERTO MOTTIN FILHOCPF

Advogados

Autor:

REBECA ALMEIDA BORGES· OAB BA 23849· CPF 008.***.***-78

Autor:

IGOR COUTINHO SOUZA· OAB BA 17314· CPF 651.***.***-00

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Reu:

GIOVANNA PALIARIN CASTELLUCCI· OAB MS 14478

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARATUIPE em 16/04/2026 23:59. (17/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

02/02/2021

Distribuição

02/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDERSON DO NASCIMENTO PEDRETTECPF

Reu

ALEXANDRE MAGNO

Advogados

Autor:

MICHEL DE SANT ANA SIMAS AZEVEDO· OAB RJ 196714· CPF 083.***.***-50

Reu:

MICHEL DE SANT ANA SIMAS AZEVEDO· OAB RJ 196714· CPF 083.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0800093-50.2021.8.19.0078. AUTOR: ANDERSON DO NASCIMENTO PEDRETTE RÉU: ALEXANDRE MAGNO Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Armação dos Búzios Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Armação dos Búzios Estrada da Usina Velha, 0, Centro, ARMAÇÃO DOS BÚZIOS - RJ - CEP: DESPACHO Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Intime-se a parte autora, por meio de seu patrono, e pessoalmente, por Oficial de... (29/04/2026)

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