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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauReclamação

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/07/2022

Distribuição

12/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

TURMA RECURSAL COM JURISDICAO EXCLUSIVA 5 TITULAR TR - BELO HORIZONTE, BETIM E CONTAGEM

Advogados

Autor:

PAULO DA GAMA TORRES· OAB MG 55288

Autor:

MARIA LETICIA SERA DE OLIVEIRA COSTA· OAB MG 76912

Outros

MARIA CLAUDIA BARRETO VAN GYSEGEM· OAB MG 47803

Último movimento: Recebidos os autos (03/05/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/05/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCPF

Reu

ALEXANDRE MARCIO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

MARIA LETICIA SERA DE OLIVEIRA COSTA· OAB MG 76912

Autor:

PAULO DA GAMA TORRES· OAB MG 55288

Reu:

MARIA CLAUDIA BARRETO VAN GYSEGEM· OAB MG 47803

Último movimento: Diligências Cartorárias ou de Ofício (13/08/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/08/2023

Distribuição

21/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

ALEXANDRE MARCIO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO GOULART PIMENTA· OAB MG 70453

Reu:

MARIA CLAUDIA BARRETO VAN GYSEGEM· OAB MG 47803

Último movimento: Recebidos os autos (03/05/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/11/2022

Distribuição

21/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCPF

Reu

ALEXANDRE MARCIO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

PAULO DA GAMA TORRES· OAB MG 55288

Reu:

MARIA CLAUDIA BARRETO VAN GYSEGEM· OAB MG 47803

Último movimento: Recebidos os autos (03/05/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/10/2022

Distribuição

04/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCPF

Reu

ALEXANDRE MARCIO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

PAULO DA GAMA TORRES· OAB MG 55288

Reu:

MARIA CLAUDIA BARRETO VAN GYSEGEM· OAB MG 47803

Último movimento: Recebidos os autos (03/05/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Promoção / AscensãoRecurso Especial

Ajuizamento

03/05/2024

Distribuição

08/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

ALEXANDRE MARCIO DE OLIVEIRA

TURMA RECURSAL COM JURISDIÇÃO EXCLUSIVA 5ª TITULAR TR - BELO HORIZONTE, BETIM E CONTAGEM

Advogados

Autor:

PAULO DA GAMA TORRES· OAB MG 55288· CPF 685.***.***-34

Autor:

MARIA CLAUDIA BARRETO VAN GYSEGEM· OAB MG 47803

Autor:

MARIA LETICIA SERA DE OLIVEIRA COSTA· OAB MG 76912· CPF 033.***.***-62

Autor:

EDUARDO GOULART PIMENTA· OAB MG 70453· CPF 026.***.***-23

Reu:

PAULO DA GAMA TORRES· OAB MG 55288· CPF 685.***.***-34

Reu:

MARIA CLAUDIA BARRETO VAN GYSEGEM· OAB MG 47803

Reu:

MARIA LETICIA SERA DE OLIVEIRA COSTA· OAB MG 76912· CPF 033.***.***-62

Reu:

EDUARDO GOULART PIMENTA· OAB MG 70453· CPF 026.***.***-23

Último movimento: Outras Decisões (24/06/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

15/08/2017

Distribuição

15/08/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE MARCIO DE OLIVEIRA

ANA MARIA DE OLIVEIRA

ANGELA MARIA DE OLIVEIRA MELO

ROBERTA DE ALMEIDA CORDEIRO

Advogados

Autor:

LAÉRCIO CORDEIRO DE MORAIS· OAB PE 21641· CPF 085.***.***-72

Autor:

ANTONIO MARCOS AVELINO RESENDE· OAB PE 18045· CPF 572.***.***-72

Autor:

CARLOS AUGUSTO GOMES DE SENA FILHO· OAB PE 31081· CPF 029.***.***-71

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (20/12/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

18/10/2023

Distribuição

18/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIO ALEXANDRE DE OLIVEIRA

Reu

LEANDRO FONSECA MATOS

Último movimento: Documento (20/02/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

16/02/2023

Distribuição

16/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

M. A. DE OLIVEIRA MOTOS - ME

MARCIO ALEXANDRE DE OLIVEIRA

Reu

ALANA THAIS CIRIACO DA SILVACPF

Último movimento: Documento (22/05/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJECumprimento de sentença

Compra e VendaCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/08/2023

Distribuição

07/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

M. A. DE OLIVEIRA MOTOS - ME

MARCIO ALEXANDRE DE OLIVEIRA

Reu

ROBSON FERNANDO CACCIACPF

Advogados

Autor:

FLAVIO LEMOS GIL· OAB MT 14933· CPF 913.***.***-72

Reu:

FLAVIO LEMOS GIL· OAB MT 14933· CPF 913.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS - GABINETE 1 DECISÃO REQUERENTE: M. A. DE OLIVEIRA MOTOS - ME, MARCIO ALEXANDRE DE OLIVEIRA REQUERIDO: ROBSON FERNANDO CACCIA AUTOS: Nº 1040449-94.2023.8.11.0001 Vistos. Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ajuizada por M. A. DE OLIVEIRA MOTOS - ME e outros em desfavor de ROBSON FERNANDO CACCIA. A parte Exequente pugnou pela penhora via Sistema SISBAJUD. É o... (21/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

03/02/2023

Distribuição

03/02/2023

Valor

R$ 9.375,07

Último movimento: Expedição de Certidão. (01/04/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/01/2025

Distribuição

14/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

MARCIO ALEXANDRE DE OLIVEIRA

Último movimento: Baixa Definitiva (07/03/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cédula de Crédito RuralAgravo de Instrumento

Ajuizamento

01/10/2024

Distribuição

12/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DE LAGE LANDEN BRASIL S.A.CPF

Reu

MARCIO ALEXANDRE DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

LUCAS TREVISAN CARDINALLI DIAS· OAB SP 475999· CPF 471.***.***-81

Autor:

JORGE LUIS ZANON· OAB RS 014705· CPF 248.***.***-34

Reu:

LUCAS TREVISAN CARDINALLI DIAS· OAB SP 475999· CPF 471.***.***-81

Reu:

JORGE LUIS ZANON· OAB RS 014705· CPF 248.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (24/09/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação Cível

Ajuizamento

20/05/2019

Distribuição

20/05/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (29/07/2020)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/09/2015

Distribuição

04/09/2015

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (22/11/2024)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

23/06/2023

Distribuição

23/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIO ALEXANDRE DE OLIVEIRA

Último movimento: Baixa Definitiva (02/07/2025)

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