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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/05/2025

Distribuição

07/05/2025

Valor

R$ 127.343,48

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

ALEXANDRE MARCOS FREITASCPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (18/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

29/05/2023

Distribuição

29/05/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MARCOS ALEXANDRE FREITAS ASSUNCAOCPF

Reu

RECOVERY DO BRASIL CONSULTORIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO JORGE MENDONCA NASCIMENTO· OAB BA 52516· CPF 261.***.***-87

Autor:

FABIO LEANDRO BISPO DOS SANTOS· OAB BA 44710· CPF 010.***.***-50

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB BA 60908· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de MARCOS ALEXANDRE FREITAS ASSUNCAO em 26/11/2024 23:59. (07/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/06/2023

Distribuição

12/06/2023

Valor

R$ 28.000,00

Autor

MARCOS ALEXANDRE FREITAS ASSUNCAOCPF

Reu

CDT SOLUCOES EM MEIOS DE PAGAMENTO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FABIO LEANDRO BISPO DOS SANTOS· OAB BA 44710· CPF 010.***.***-50

Reu:

BRUNO FEIGELSON· OAB RJ 164272· CPF 109.***.***-41

Último movimento: Decorrido prazo de CDT SOLUCOES EM MEIOS DE PAGAMENTO LTDA em 06/05/2026 23:59. (07/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/07/2025

Distribuição

08/07/2025

Valor

R$ 28.000,00

Autor

MARCOS ALEXANDRE FREITAS ASSUNCAOCPF

CDT SOLUCOES EM MEIOS DE PAGAMENTO LTDACNPJ

Reu

CDT SOLUCOES EM MEIOS DE PAGAMENTO LTDACNPJ

MARCOS ALEXANDRE FREITAS ASSUNCAOCPF

Advogados

Autor:

FABIO LEANDRO BISPO DOS SANTOS· OAB BA 44710· CPF 010.***.***-50

Autor:

BRUNO FEIGELSON· OAB RJ 164272· CPF 109.***.***-41

Reu:

BRUNO FEIGELSON· OAB RJ 164272· CPF 109.***.***-41

Reu:

FABIO LEANDRO BISPO DOS SANTOS· OAB BA 44710· CPF 010.***.***-50

Último movimento: Transitado em Julgado em 16/12/2025 (16/12/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

08/07/2025

Distribuição

08/07/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (16/12/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/06/2023

Distribuição

12/06/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (07/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

28/11/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MARCOS ALEXANDRE FREITAS ASSUNCAOCPF

Advogados

Autor:

FABIO LEANDRO BISPO DOS SANTOS· OAB BA 44710· CPF 010.***.***-50

Último movimento: Decorrido prazo de MARCOS ALEXANDRE FREITAS ASSUNCAO em 23/01/2025 23:59. (03/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/05/2023

Distribuição

29/05/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MARCOS ALEXANDRE FREITAS ASSUNCAOCPF

Reu

HOEPERS RECUPERADORA DE CREDITO S/ACPF

Outros

FABIO LEANDRO BISPO DOS SANTOS· OAB BA 44710· CPF 010.***.***-50

EDUARDO JORGE MENDONCA NASCIMENTO· OAB BA 52516· CPF 261.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de HOEPERS RECUPERADORA DE CREDITO S/A em 29/01/2025 23:59. (30/01/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauPetição Criminal

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/11/2024

Distribuição

11/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCAS SANTOS DE ARAUJOCPF

MARCOS ALEXANDRE FREITAS ASSUNCAOCPF

Reu

5 VARA CRIMINAL DE SALVADOR

VANIA LOYOLA WELLNITZCPF

Advogados

Autor:

GABRIELA VARGAS VIEIRA MILITAO· OAB BA 63976· CPF 064.***.***-26

Último movimento: Decorrido prazo de VANIA LOYOLA WELLNITZ em 05/02/2025 23:59. (06/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauPetição Criminal

AmeaçaPetição Criminal

Ajuizamento

10/11/2024

Distribuição

10/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCAS SANTOS DE ARAUJO

MARCOS ALEXANDRE FREITAS ASSUNCAOCPF

Reu

VANIA LOYOLA WELLNITZCPF

Advogados

Autor:

GABRIELA VARGAS VIEIRA MILITAO· OAB BA 63976· CPF 064.***.***-26

Reu:

GABRIELA VARGAS VIEIRA MILITAO· OAB BA 63976· CPF 064.***.***-26

Último movimento: Decurso de Prazo (06/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cartão de CréditoApelação Cível

Ajuizamento

13/11/2025

Distribuição

13/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIO LEANDRO BISPO DOS SANTOSCPF

MARCOS ALEXANDRE FREITAS ASSUNCAOCPF

Reu

41.822.623 SUZANA ELEN ALMEIDA FROIS

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRACPF

SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FABIO LEANDRO BISPO DOS SANTOS· OAB BA 44710· CPF 010.***.***-50

Autor:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Reu:

FABIO LEANDRO BISPO DOS SANTOS· OAB BA 44710· CPF 010.***.***-50

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Último movimento: Documento (Certidão) (08/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente AéreoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/03/2023

Distribuição

24/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIO LEANDRO BISPO DOS SANTOSCPF

MARCOS ALEXANDRE FREITAS ASSUNCAOCPF

Reu

41.822.623 SUZANA ELEN ALMEIDA FROIS

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRACPF

SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FABIO LEANDRO BISPO DOS SANTOS· OAB BA 44710· CPF 010.***.***-50

Autor:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Reu:

FABIO LEANDRO BISPO DOS SANTOS· OAB BA 44710· CPF 010.***.***-50

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELADO: SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA e outrosAdvogado(s): FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB:MG108112) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1030, caput, do Código de Processo Civil, tendo em vista a interposição de Recurso Especial e/ou Extraordinário, fica(m) o(s) recorrido(s) intimado(s) a apresentar contrarrazões, no prazo legal. Salvador, 11 de maio de 2026 Secretaria da Seção de Recursos Intimaç... (12/05/2026)

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