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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/06/2024

Distribuição

07/06/2024

Valor

R$ 163.304,42

Autor

BANCO C6 S.A.CNPJ

Reu

ALEXANDRE MASCARENHAS CORDEIROCPF

Advogados

Autor:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB BA 46617· CPF 261.***.***-51

Autor:

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES· OAB BA 25579· CPF 991.***.***-53

Último movimento: Juntada de Petição de petição (14/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Produto ImpróprioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/10/2021

Distribuição

26/10/2021

Valor

R$ 16.100,00

Autor

CLAUDIA PEREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

ALEXANDRE MASCARENHAS CORDEIROCPF

INCENOR INDUSTRIA CERAMICA DO NORDESTE LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

CARLA DE SANTANA SOUZA MACIEL· OAB BA 48205· CPF 013.***.***-38

Reu:

JOAO VICTOR DE CARVALHO SAMPAIO· OAB BA 51402· CPF 057.***.***-77

Reu:

ANDRE FERNANDO MORENO· OAB SP 200399· CPF 262.***.***-51

Reu:

CAROLINA MILENA DA SILVA· OAB SP 260097· CPF 274.***.***-88

Reu:

RICHARD DANIEL SOLDERA DA COSTA· OAB SP 282237

Último movimento: Decorrido prazo de ALEXANDRE MASCARENHAS CORDEIRO em 15/10/2024 23:59. (19/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/04/2023

Distribuição

13/04/2023

Valor

R$ 32.300,00

Autor

EVERTON MOISES DO NASCIMENTO MEDRADOCPF

Reu

ALEXANDRE MASCARENHAS CORDEIROCPF

TECNOGRES REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

TICIANA PACHECO NERY· OAB BA 52672· CPF 038.***.***-02

Reu:

JOAO VICTOR DE CARVALHO SAMPAIO· OAB BA 51402· CPF 057.***.***-77

Reu:

RICHARD DANIEL SOLDERA DA COSTA· OAB SP 282237

Reu:

CAROLINA MILENA DA SILVA· OAB SP 260097· CPF 274.***.***-88

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/07/2025

Distribuição

11/07/2025

Valor

R$ 32.300,00

Autor

TECNOGRES REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA.CNPJ

ALEXANDRE MASCARENHAS CORDEIROCPF

Reu

TECNOGRES REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA.CNPJ

EVERTON MOISES DO NASCIMENTO MEDRADOCPF

Advogados

Autor:

RICHARD DANIEL SOLDERA DA COSTA· CPF 266.***.***-41

Autor:

CAROLINA MILENA DA SILVA· OAB SP 260097· CPF 274.***.***-88

Autor:

JOAO VICTOR DE CARVALHO SAMPAIO· OAB BA 51402· CPF 057.***.***-77

Reu:

TICIANA PACHECO NERY· OAB BA 52672· CPF 038.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva (15/12/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauImpugnação ao Valor da Causa Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/08/2008

Distribuição

20/08/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO PARáCNPJ

Reu

ALEXANDRE MASCARENHAS DOS SANTOS

Advogados

Reu:

ROSANE BAGLIOLI DAMMSKI· OAB PA 7985· CPF 621.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 20/05/2025 23:59. (11/07/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/05/2016

Distribuição

20/05/2016

Valor

R$ 111.201,00

Autor

ALEXANDRE MASCARENHAS DOS SANTOSCPF

Reu

ETR CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

Advogados

Autor:

LANA REIS SOARES· OAB PA 19507· CPF 606.***.***-44

Reu:

RAQUEL DOS SANTOS PORTO· OAB PA 17929· CPF 779.***.***-04

Reu:

LUCIANO SILVA FIGUEIREDO SANTOS· OAB PA 24940· CPF 016.***.***-44

Reu:

ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO· OAB GO 17394· CPF 760.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (19/08/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/08/2024

Distribuição

17/04/2026

Valor

R$ 111.201,00

Autor

ALEXANDRE MASCARENHAS DOS SANTOSCPF

Reu

ETR CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

E.T.R. CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LANA REIS SOARES· OAB PA 19507· CPF 606.***.***-44

Reu:

ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO· OAB GO 17394· CPF 760.***.***-68

Reu:

RAQUEL DOS SANTOS PORTO· OAB PA 17929· CPF 779.***.***-04

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA Nº 1076/2026-GP) (17/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaApelação Cível

Ajuizamento

19/08/2024

Distribuição

19/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE MASCARENHAS DOS SANTOS

Reu

ETR CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

Advogados

Autor:

LANA REIS SOARES· OAB PA 19507· CPF 606.***.***-44

Autor:

ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO· OAB GO 17394· CPF 760.***.***-68

Autor:

RAQUEL DOS SANTOS PORTO· OAB PA 17929· CPF 779.***.***-04

Reu:

LANA REIS SOARES· OAB PA 19507· CPF 606.***.***-44

Reu:

ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO· OAB GO 17394· CPF 760.***.***-68

Reu:

RAQUEL DOS SANTOS PORTO· OAB PA 17929· CPF 779.***.***-04

Último movimento: Redistribuição (17/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Promessa de Compra e VendaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/05/2016

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE MASCARENHAS DOS SANTOS

Reu

ETR CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

Advogados

Autor:

LANA REIS SOARES· OAB PA 19507· CPF 606.***.***-44

Autor:

ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO· OAB GO 17394· CPF 760.***.***-68

Autor:

RAQUEL DOS SANTOS PORTO· OAB PA 17929· CPF 779.***.***-04

Reu:

LANA REIS SOARES· OAB PA 19507· CPF 606.***.***-44

Reu:

ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO· OAB GO 17394· CPF 760.***.***-68

Reu:

RAQUEL DOS SANTOS PORTO· OAB PA 17929· CPF 779.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: ALEXANDRE MASCARENHAS DOS SANTOS APELADO: ETR CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA RELATOR: DESEMBARGADOR JOSÉ TORQUATO ARAÚJO DE ALENCAR DESPACHO Intimem-se as partes contendoras para que manifestem eventual interesse na realização de audiência de conciliação, no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias, tendo em vista que o direito discutido na lide é disponível, na forma do art. 3º c/c art. 139, V do CPC, além da Resolução n° 125 do CNJ... (13/05/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Licença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

29/11/2023

Distribuição

29/11/2023

Valor

R$ 667.044,43

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (29/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Licença PrêmioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/11/2023

Distribuição

29/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE MASCARENHAS DOS SANTOS

Advogados

Autor:

IAN GUEDES PINHEIRO· OAB PA 28663· CPF 025.***.***-99

Autor:

ANDRE LUIZ SERRAO PINHEIRO· OAB PA 11960· CPF 673.***.***-25

Último movimento: Publicação (19/06/2026)

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