ALEXANDRE MIRIANO NETO — Resultado da busca jurídica

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especialTempo de serviçoDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

30/07/2003

Distribuição

30/07/2003

Valor

R$ 14.500,00

Autor

ALEXANDRE MIRIANO NETOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIA REGINA PAVIANI· OAB SP 190611· CPF 180.***.***-18

Autor:

WILSON MIGUEL· OAB SP 99858· CPF 003.***.***-10

Autor:

JULIANA MIGUEL ZERBINI· OAB SP 213911· CPF 223.***.***-06

Autor:

FERNANDO PIRES ABRAO· OAB SP 162163· CPF 257.***.***-01

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/05/2026 23:59. (06/05/2026)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especialTempo de serviçoDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

27/10/2010

Distribuição

27/10/2010

Valor

R$ 1.450.000,00

Autor

ALEXANDRE MIRIANO NETOCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

ALEXANDRE MIRIANO NETOCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO PIRES ABRAO· OAB SP 162163· CPF 257.***.***-01

Autor:

WILSON MIGUEL· OAB SP 99858· CPF 003.***.***-10

Autor:

DANIELA VILLARES DE MAGALHAES GOMES· OAB SP 250739· CPF 256.***.***-39

Autor:

JULIANA MIGUEL ZERBINI· OAB SP 213911· CPF 223.***.***-06

Autor:

RICARDO QUARTIM DE MORAES· CPF 220.***.***-60

Reu:

FERNANDO PIRES ABRAO· OAB SP 162163· CPF 257.***.***-01

Reu:

JULIANA MIGUEL ZERBINI· OAB SP 213911· CPF 223.***.***-06

Reu:

DANIELA VILLARES DE MAGALHAES GOMES· OAB SP 250739· CPF 256.***.***-39

Reu:

WILSON MIGUEL· OAB SP 99858· CPF 003.***.***-10

Reu:

RICARDO QUARTIM DE MORAES· CPF 220.***.***-60

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (05/10/2023)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Manutenção do Benefício pela equivalência salarialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

05/07/2018

Distribuição

05/07/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE MIRIANO NETOCPF

Advogados

Autor:

WILSON MIGUEL· OAB SP 99858· CPF 003.***.***-10

Último movimento: Definitivo (28/04/2022)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Manutenção do Benefício pela equivalência salarialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

05/07/2018

Distribuição

28/02/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE MIRIANO NETOCPF

Advogados

Autor:

WILSON MIGUEL· OAB SP 99858· CPF 003.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ALEXANDRE MIRIANO NETO Advogado do(a) AUTOR: WILSON MIGUEL - SP99858 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos da Portaria nº 55/2018, deste Juizado Especial Federal de São Bernardo do Campo-SP, disponibilizada no Diário Eletrônico em 28 de agosto de 2018, INTIMO as partes do retorno dos autos da E. Turma Recursal. Considerando a improcedência do pedido/extinção da ação, faço... (14/03/2022)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoTRURecurso Inominado Cível

Manutenção do Benefício pela equivalência salarialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

05/07/2018

Distribuição

28/02/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE MIRIANO NETOCPF

Advogados

Autor:

WILSON MIGUEL· OAB SP 99858· CPF 003.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ALEXANDRE MIRIANO NETO Advogado do(a) AUTOR: WILSON MIGUEL - SP99858 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos da Portaria nº 55/2018, deste Juizado Especial Federal de São Bernardo do Campo-SP, disponibilizada no Diário Eletrônico em 28 de agosto de 2018, INTIMO as partes do retorno dos autos da E. Turma Recursal. Considerando a improcedência do pedido/extinção da ação, faço... (14/03/2022)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/04/2023

Distribuição

18/04/2023

Valor

R$ 10.263,63

Último movimento: Juntada de certidão (24/04/2026)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoJECumprimento de sentença

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/04/2023

Distribuição

18/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MIRIAN ALEXANDRE

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUJUBIM/RO

Advogados

Autor:

MATHEUS RODRIGUES SILVA· OAB RO 11744· CPF 023.***.***-66

Autor:

BRUNO ALVES DA SILVA CANDIDO· OAB RO 5825· CPF 946.***.***-04

Reu:

MATHEUS RODRIGUES SILVA· OAB RO 11744· CPF 023.***.***-66

Reu:

BRUNO ALVES DA SILVA CANDIDO· OAB RO 5825· CPF 946.***.***-04

Último movimento: Documento (Certidão) (24/04/2026)

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