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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

23/08/2018

Distribuição

23/08/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXANDRE NASCIMENTO SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Outros

RICARDO JOSÉ TRINDADE SANTOS· OAB SE 5303· CPF 014.***.***-97

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (10/11/2022)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

08/10/2014

Distribuição

19/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXANDRE NASCIMENTO SANTOSCPF

LEVI LIMA DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

RICARDO JOSE TRINDADE SANTOS· OAB SE 5303· CPF 014.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva (20/05/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/03/2017

Distribuição

18/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTORIDADE POLICIALCPF

Reu

VANYSON ALEXANDRE NASCIMENTO SANTOS

Último movimento: Juntada >> Documento (14/04/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/03/2017

Distribuição

18/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

VANYSON ALEXANDRE NASCIMENTO SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (09/09/2021)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/03/2017

Distribuição

18/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

VANYSON ALEXANDRE NASCIMENTO SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (09/08/2021)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/04/2022

Distribuição

12/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

VANYSON ALEXANDRE NASCIMENTO SANTOS

Último movimento: Ato Ordinatório (12/05/2026)

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