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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/08/2023

Distribuição

03/08/2023

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (16/10/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/04/2026

Distribuição

30/04/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FLáVIO MOISéS DOMINGUES OSóRIOCPF

Reu

ICATU SEGUROS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

AMANDA VILELA PEREIRA· OAB MS 9714· CPF 698.***.***-20

Autor:

SUELEN BEVILAQUA· OAB MS 17020· CPF 012.***.***-36

Reu:

GILBERTO CEZARIO SANTOS· CPF 092.***.***-93

Reu:

ELTON CANDEIAS SILVA· CPF 103.***.***-69

Reu:

CARLA SILVA NALIN DE SOUZA· CPF 116.***.***-11

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB AC 4580· CPF 689.***.***-72

Reu:

RANIERY CESAR GONCALVES SPALENZA· CPF 141.***.***-08

+ outros advogados do reu

Último movimento: Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ (30/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/03/2026

Distribuição

16/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FLáVIO MOISéS DOMINGUES OSóRIOCPF

Reu

ICATU SEGUROS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

AMANDA VILELA PEREIRA· OAB MS 9714· CPF 698.***.***-20

Autor:

SUELEN BEVILAQUA· OAB MS 17020· CPF 012.***.***-36

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB MS 20309

Reu:

GILBERTO CEZARIO SANTOS· OAB ES 12800

Reu:

JAQUELINE VALOIS DE SIQUEIRA· CPF 157.***.***-14

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para destino (22/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/01/2026

Distribuição

16/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FLáVIO MOISéS DOMINGUES OSóRIOCPF

Reu

ICATU SEGUROS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

AMANDA VILELA PEREIRA· OAB MS 9714· CPF 698.***.***-20

Autor:

SUELEN BEVILAQUA· OAB MS 17020· CPF 012.***.***-36

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB MS 20309

Reu:

GILBERTO CEZARIO SANTOS· OAB ES 12800

Reu:

JAQUELINE VALOIS DE SIQUEIRA· CPF 157.***.***-14

Último movimento: Baixa Definitiva (13/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/11/2025

Distribuição

16/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FLáVIO MOISéS DOMINGUES OSóRIOCPF

Reu

ICATU SEGUROS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

AMANDA VILELA PEREIRA· OAB MS 9714· CPF 698.***.***-20

Autor:

SUELEN BEVILAQUA· OAB MS 17020· CPF 012.***.***-36

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB MS 20309

Reu:

GILBERTO CEZARIO SANTOS· OAB ES 12800

Reu:

JAQUELINE VALOIS DE SIQUEIRA· CPF 157.***.***-14

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/01/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/10/2025

Distribuição

16/10/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ICATU SEGUROS S/ACNPJ

Reu

FLáVIO MOISéS DOMINGUES OSóRIOCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB MS 20309

Autor:

GILBERTO CEZARIO SANTOS· OAB ES 12800

Autor:

JAQUELINE VALOIS DE SIQUEIRA· CPF 157.***.***-14

Reu:

AMANDA VILELA PEREIRA· OAB MS 9714· CPF 698.***.***-20

Reu:

SUELEN BEVILAQUA· OAB MS 17020· CPF 012.***.***-36

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (06/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

23/10/2023

Distribuição

23/10/2023

Valor

R$ 24.330,00

Autor

FLáVIO MOISéS DOMINGUES OSóRIOCPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

AMANDA VILELA PEREIRA· OAB MS 9714· CPF 698.***.***-20

Último movimento: Publicado ato_publicado em 21/05/2026. (21/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/10/2023

Distribuição

23/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FLáVIO MOISéS DOMINGUES OSóRIOCPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

AMANDA VILELA PEREIRA· OAB MS 9714· CPF 698.***.***-20

Reu:

AMANDA VILELA PEREIRA· OAB MS 9714· CPF 698.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Através do presente ato ficam as partes INTIMADAS para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se acerca da informação de fls. 348... (21/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/07/1998

Distribuição

28/11/2025

Valor

R$ 29.409,29

Autor

HERCULANO DOMINGUES DA CRUZCPF

MARIA BENEDITA CRUZ DA SILVACPF

APARECIDA DOMINGUES DA CRUZCPF

OSORIO DOMINGUES DA CRUZ

Reu

IZALTINA PEREIRA DA CRUZ

OSORIO DOMINGUES DA CRUZCPF

Advogados

Autor:

ANA MARIA FRANCISCO DOS SANTOS TANNUS· OAB SP 102019· CPF 068.***.***-00

Autor:

GABRIEL AUGUSTO PORTELA DE SANTANA· OAB SP 236372· CPF 282.***.***-95

Autor:

JOSE JORGE TANNUS NETO· OAB SP 287867· CPF 358.***.***-90

Último movimento: Expedição de Certidão. (21/04/2026)

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