Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

22 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/09/2022

Distribuição

29/09/2022

Valor

R$ 34.106,12

Último movimento: Recebidos os autos - TJRS -> VAO2CIV Número: 50210704020228210039/TJRS (17/10/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

01/12/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 34.106,12

Autor

SOLANGE MACHADO DIASCPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ALEXANDRE PANDOLFO· OAB RS 024308· CPF 369.***.***-87

Reu:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RS 129985· CPF 099.***.***-59

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (17/10/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

28/02/2024

Distribuição

17/10/2025

Valor

R$ 34.106,12

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

SOLANGE MACHADO DIASCPF

Advogados

Autor:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RS 129985· CPF 099.***.***-59

Autor:

MARLON SOUZA DO NASCIMENTO· OAB SP 422271· CPF 052.***.***-47

Reu:

JOSE ALEXANDRE PANDOLFO· OAB RS 024308· CPF 369.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5021070402022821003920241129162734 (29/11/2024)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Judicial

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução de Título Judicial

Ajuizamento

25/10/2000

Distribuição

09/11/2020

Valor

R$ 2.636,86

Autor

JORGE DA COSTA LIMACPF

Reu

PAULO RICARDO LEITE GOMESCPF

KATIA CILENE SILVA PEREIRACPF

IMOBILIARIA CONDOLAR LTDACNPJ

CLAUDIA REGINA SILVA PEREIRACPF

JF-IMOVEIS LTDACNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

JOSE ALEXANDRE PANDOLFO· OAB RS 024308· CPF 369.***.***-87

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

LARISSA PILAR PRADO· CPF 502.***.***-20

Reu:

RAFAEL MACHADO SEVERO· OAB RS 059246· CPF 734.***.***-34

Reu:

ANA MARTHA GONCALVES SEVERO· OAB RS 073385· CPF 806.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 197 (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/10/2019

Distribuição

04/10/2019

Valor

R$ 10.565,11

Autor

MARLY TASSINARI SALATTICPF

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO DOM HERMINIOCNPJ

CONDOMINIO EDIFICIO DOM HERMINIO

Advogados

Autor:

JOSE ALEXANDRE PANDOLFO· OAB RS 024308· CPF 369.***.***-87

Reu:

GERMANO EILERS ELLWANGER· OAB RS 026420· CPF 334.***.***-20

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256273383 (Custas Finais ou Complementares) (16/08/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/07/2022

Distribuição

01/03/2023

Valor

R$ 10.565,11

Autor

MARLY TASSINARI SALATTICPF

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO DOM HERMINIO

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256273383 (Custas Finais ou Complementares) (16/08/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

29/10/2023

Distribuição

22/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARLISE ORLANDI ZAGNACPF

MILTON CEZAR ZAGNACPF

JURACI ZAGNACPF

Reu

SERGIO TRAUNETTICPF

Outros

GUACIRA BOMFIM VIANNA· OAB RS 019635· CPF 250.***.***-53

JOSE ALEXANDRE PANDOLFO· OAB RS 024308· CPF 369.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (22/07/2024)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/12/2023

Distribuição

05/12/2023

Valor

R$ 18.345,39

Autor

CARINA MARIA PELUFO MANZONICPF

Reu

BANCO ITAUCARD S.A.CNPJ

Outros

JOSE ALEXANDRE PANDOLFO· OAB RS 024308· CPF 369.***.***-87

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES· OAB PR 019937· CPF 991.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (18/06/2024)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

30/10/2006

Distribuição

08/10/2020

Valor

R$ 50.000,00

Autor

NILSON DE SIQUEIRACPF

Reu

MARIA ODILA SOUZA

MANOEL ASTROGILDO BITTENCOURT

FRANCISCO SILVEIRA BITTENCOURT FILHO

AVELINO SILVEIRA BITTENCOURT

ALMEDORINA SILVEIRA DA ROCHA

+ 3 outros

Advogados

Autor:

CLADIR MORAES DOS SANTOS· OAB RS 027331· CPF 237.***.***-53

Autor:

JOSE ALEXANDRE PANDOLFO· OAB RS 024308· CPF 369.***.***-87

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 08/05/2026 - Refer. ao Evento: 166 (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoUsucapião

Ajuizamento

30/10/2006

Distribuição

30/10/2006

Valor

Valor nao informado

Autor

NILSON DE SIQUEIRA

Reu

ALMEDORINA SILVEIRA DA ROCHA

AVELINO SILVEIRA BITTENCOURT

FRANCISCO SILVEIRA BITTENCOURT FILHO

HORTENCIA DA SILVEIRA BECKER

ISRAEL SILVEIRA BITTENCOURTCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

CLADIR MORAES DOS SANTOS· OAB RS 27331· CPF 237.***.***-53

Autor:

JOSE ALEXANDRE PANDOLFO· OAB RS 24308· CPF 369.***.***-87

Autor:

THIAGO JOSUE BEN· OAB RS 80269

Autor:

JOSE ALEXANDRE PANDOLFO· OAB RS 024308· CPF 369.***.***-87

Autor:

CLADIR MORAES DOS SANTOS· OAB RS 027331· CPF 237.***.***-53

Reu:

CLADIR MORAES DOS SANTOS· OAB RS 27331· CPF 237.***.***-53

Reu:

JOSE ALEXANDRE PANDOLFO· OAB RS 24308· CPF 369.***.***-87

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· OAB RS 80269

Reu:

JOSE ALEXANDRE PANDOLFO· OAB RS 024308· CPF 369.***.***-87

Reu:

CLADIR MORAES DOS SANTOS· OAB RS 027331· CPF 237.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO USUCAPIÃO Nº 5001388-78.2006.8.21.0001/RS AUTOR: NILSON DE SIQUEIRA ADVOGADO(A): JOSE ALEXANDRE PANDOLFO (OAB RS024308) ADVOGADO(A): CLADIR MORAES DOS SANTOS (OAB RS027331) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Em complementação ao despacho saneador (evento 146, DESPADEC1), acrescento que foram acostadas certidões de óbito de: Avelino da Silveira Bittencourt Filho (evento 3, PROCJUDIC12 pág. 20), filho de Avelino da Silveira Bittencourt e Rosalina Bittencourt, q... (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

AdministraçãoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

28/04/2024

Distribuição

14/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSEIDA MARQUES DE CABRALCPF

Reu

ELIZABETH IGANSI SPERBCPF

LUIZ FERNANDO FARIACPF

MARIA TEREZA CAVALCANTI PALMEIRA FARIACPF

Advogados

Autor:

CRISTIANO MORAES DE OLIVEIRA LUCONI· OAB RS 120467· CPF 769.***.***-00

Reu:

JOSE ALEXANDRE PANDOLFO· OAB RS 024308· CPF 369.***.***-87

Reu:

CRISTIANA SCHMITZ· OAB RS 105938· CPF 016.***.***-47

Último movimento: Baixa Definitiva (14/03/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

23/10/2021

Distribuição

23/10/2021

Valor

R$ 30.000,00

Autor

JULIANO CAMPAOCPF

Reu

BRADESCO SAUDE S/ACNPJ

Outros

GERALDO NOGUEIRA DA GAMA· OAB RS 005951· CPF 059.***.***-15

JOSE ALEXANDRE PANDOLFO· OAB RS 024308· CPF 369.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (14/07/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

08/07/2024

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

JULIANO CAMPAOCPF

BRADESCO SAUDE S/ACNPJ

Reu

OS MESMOS

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256369348 (Custas Finais ou Complementares) (20/05/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

09/07/2003

Distribuição

29/10/2020

Valor

R$ 6.000,00

Autor

MAYARA MONTEIRO BIAGGICPF

MAYARA MONTEIRO BIAGGI

NAIR MONTEIRO BIAGGICPF

LUCIANO MONTEIRO BIAGGICPF

Reu

FIEL S/A INCORPORADORA E LOTEAMENTOSCNPJ

FIEL S/A

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO FORNARI· OAB RS 068538· CPF 454.***.***-87

Autor:

JOSE ALEXANDRE PANDOLFO· OAB RS 024308· CPF 369.***.***-87

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

CRISTIANO VIEIRA HEERDT· CPF 676.***.***-53

Último movimento: Conclusos para julgamento (21/01/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/07/2024

Distribuição

04/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CARINA MARIA PELUFO MANZONICPF

Reu

BANCO ITAUCARD S.A.CNPJ

Outros

JOSE ALEXANDRE PANDOLFO· OAB RS 024308· CPF 369.***.***-87

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES· OAB PR 019937· CPF 991.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (04/08/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/04/2025

Distribuição

30/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CARINA MARIA PELUFO MANZONICPF

Reu

BANCO ITAUCARD S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ALEXANDRE PANDOLFO· OAB RS 024308· CPF 369.***.***-87

Reu:

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES· OAB PR 019937· CPF 991.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (04/08/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal