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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

27/04/2023

Distribuição

27/04/2023

Valor

R$ 15.840,00

Último movimento: Decorrido prazo de ROSA PEDRO ALEXANDRE em 15/10/2025 23:59. (16/10/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

27/04/2023

Distribuição

27/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSA PEDRO ALEXANDRECPF

Advogados

Autor:

DANIELLI VITORIA SABADINI· OAB RO 10128· CPF 414.***.***-90

Autor:

JOSE CARLOS SABADINI JUNIOR· OAB RO 8698· CPF 216.***.***-71

Último movimento: Decurso de Prazo (16/10/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

12/07/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Reu

PEDRO ALEXANDRE ROSA SILVACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO SALES GRAEFF· CPF 910.***.***-87

Autor:

CAMILA BORTOLOTTI· CPF 810.***.***-72

Autor:

PALOMA ALVES RAMOS· CPF 042.***.***-60

Autor:

FELIPE DA SILVA MULLER· CPF 957.***.***-04

Autor:

CARLOS AUGUSTO TONIOLO GOEBEL· CPF 889.***.***-06

+ outros advogados do autor

Reu:

FERNANDA LETICIA SEVERO DIEZ· OAB RS 107536· CPF 018.***.***-25

Reu:

MATTHAUS SCHMITT· CPF 858.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (13/01/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO ALEXANDRE ROSA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Advogados

Autor:

FERNANDA LETICIA SEVERO DIEZ· OAB RS 107536· CPF 018.***.***-25

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (06/05/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

07/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO ALEXANDRE ROSA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Advogados

Autor:

FERNANDA LETICIA SEVERO DIEZ· OAB RS 107536· CPF 018.***.***-25

Reu:

ANA LUISA CHIODELLI· CPF 577.***.***-63

Reu:

DOUGLAS FISCHER· CPF 585.***.***-87

Reu:

LUIZ FELIPE HOFFMANN SANZI· CPF 411.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSSLI02 (07/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. PEDRO ALEXANDRE ROSA SILVA (AGRAVANTE)

Reu

PEDRO ALEXANDRE ROSA SILVACPF

Advogados

Autor:

FERNANDA LETICIA SEVERO DIEZ· OAB RS 107536· CPF 018.***.***-25

Reu:

FERNANDA LETICIA SEVERO DIEZ· OAB RS 107536· CPF 018.***.***-25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AÇÃO PENAL Nº 5002734-03.2023.4.04.7106/RS RÉU: PEDRO ALEXANDRE ROSA SILVA ADVOGADO(A): FERNANDA LETICIA SEVERO DIEZ (OAB RS107536) DESPACHO/DECISÃO No que se refere aos bens apreendidos, verifica-se que as drogas foram incineradas, com determinação de guarda de contra prova até o trânsito em julgado da sentença. Já o aparelho celular foi restituído e o veículo Monza permanece apreendido nos autos do IPL originário. Assim sendo, no que se refere às... (16/10/2025)

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