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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/06/2021

Distribuição

14/06/2021

Valor

R$ 5.000,00

Autor

FRANCISCO ALEXANDRE DA PENHA ROCHACPF

Reu

BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GEORGE ARTHUR FERNANDES SILVEIRA· OAB RN 6516· CPF 011.***.***-00

Autor:

CHRISTIANN RENATO DE QUEIROZ TORRES· OAB RN 8632· CPF 966.***.***-87

Autor:

HILIANE SOARES DE SOUZA· OAB RN 12957· CPF 047.***.***-10

Autor:

GUSTAVO ANDRE FERNANDES SILVEIRA· OAB RN 17439· CPF 056.***.***-59

Autor:

LUCAS RAFAEL PESSOA DANTAS CARDOSO· OAB RN 16096· CPF 104.***.***-60

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE ALEIXON MOREIRA DE FREITAS· OAB RN 7144· CPF 035.***.***-70

Reu:

JULIANA DE ABREU TEIXEIRA· OAB CE 13463· CPF 473.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/05/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/11/2021

Distribuição

20/12/2022

Valor

R$ 5.000,00

Autor

BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A.CNPJ

Reu

FRANCISCO ALEXANDRE DA PENHA ROCHACPF

Advogados

Autor:

JOSE ALEIXON MOREIRA DE FREITAS· OAB RN 7144· CPF 035.***.***-70

Autor:

JULIANA DE ABREU TEIXEIRA· OAB CE 13463· CPF 473.***.***-20

Reu:

KAHENA CAMPOS DE BRITO· OAB RN 18184· CPF 107.***.***-36

Reu:

RUBENS DANTAS DE CARVALHO· OAB RN 18362· CPF 064.***.***-41

Reu:

LUCAS RAFAEL PESSOA DANTAS CARDOSO· OAB RN 16096· CPF 104.***.***-60

Reu:

GUSTAVO ANDRE FERNANDES SILVEIRA· OAB RN 17439· CPF 056.***.***-59

Reu:

HILIANE SOARES DE SOUZA· OAB RN 12957· CPF 047.***.***-10

+ outros advogados do reu

Último movimento: REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO EM RAZÃO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL (03/03/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/10/2009

Distribuição

12/01/2018

Valor

R$ 27.153,46

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

FRANCISCO ALEXANDRE DA PENHA ROCHACPF

F A DA P ROCHACNPJ

Advogados

Autor:

VANESKA CALDAS GALVAO· OAB RN 2667· CPF 790.***.***-68

Autor:

ANA CLAUDIA BULHOES PORPINO DE MACEDO· OAB RN 5677· CPF 537.***.***-04

Autor:

ROSALI DIAS DE ARAUJO· OAB RN 2666· CPF 671.***.***-68

Autor:

ROSA MARIA D APRESENTACAO FIGUEIREDO CALDAS CAMARA· OAB RN 1550· CPF 565.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SEGUNDA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0490374-50.2009.8.20.0001 Polo ativo ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Advogado(s): VANESKA CALDAS GALVAO, ANA CLAUDIA BULHOES PORPINO DE MACEDO, ROSALI DIAS DE ARAUJO, ROSA MARIA D APRESENTACAO FIGUEIREDO CALDAS CAMARA Polo passivo FRANCISCO ALEXANDRE DA PENHA ROCHA e outros Advogado(s): EMENTA: TRIBUTÁRIO E PROCESS... (25/02/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/08/2024

Distribuição

30/08/2024

Valor

R$ 27.153,46

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECPF

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

F A DA P ROCHACNPJ

FRANCISCO ALEXANDRE DA PENHA ROCHACPF

16 DEFENSORIA CIVEL DE NATAL

Advogados

Autor:

ROSA MARIA D APRESENTACAO FIGUEIREDO CALDAS CAMARA· OAB RN 1550· CPF 565.***.***-04

Autor:

ROSALI DIAS DE ARAUJO· OAB RN 2666· CPF 671.***.***-68

Autor:

ANA CLAUDIA BULHOES PORPINO DE MACEDO· OAB RN 5677· CPF 537.***.***-04

Autor:

VANESKA CALDAS GALVAO· OAB RN 2667· CPF 790.***.***-68

Último movimento: Recebidos os autos (30/08/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Índice de 3,17%Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão+3

Ajuizamento

28/10/2008

Distribuição

28/10/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

ELAINE HUMPHREYSCPF

EDUARDO PEREIRA E FERREIRACPF

EDUARDO DE MATTOS HOSANNAHCPF

EDUARDO BOTELHO BARBOSACPF

DOUGLAS WANDERLEY DE VASCONCELLOSCPF

+ 46 outros

Outros

ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO· OAB DF 9930· CPF 179.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0018570-73.2008.4.01.3400. APELANTE: ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO - DF9930-A POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL e outros Advogado do(a) APELADO: ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO - DF9930-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ALIRIO DE OLIVEIRA RAMOS INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da... (10/03/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/02/2017

Distribuição

07/02/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

CHRISTIAN VARGASCPF

CARLA BARROSO CARNEIROCPF

ALOYSIO MARES DIAS GOMIDE FILHOCPF

CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRACPF

DORA LIZ VELAZQUEZ OSORIOCPF

+ 47 outros

Reu

UNIAO FEDERAL

ASSOCIACAO DOS DIPLOMATAS BRASILEIROSCNPJ

ANTONIO PATRIOTACPF

ANDREA SALDANHA DA GAMA WATSONCPF

CHRISTIAN VARGASCPF

+ 47 outros

Último movimento: Conclusos para decisão (08/10/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/10/2007

Distribuição

01/10/2007

Valor

R$ 0,00

Autor

ADEMAR SEABRA DA CRUZ JUNIOR

ADHAMAR SOARES DE CARVALHOCPF

ADHEMAR GABRIEL BAHADIANCPF

ADOLF LIBERT WESTPHALENCPF

AFONSO JOSE SENA CARDOSOCPF

+ 46 outros

Reu

UNIAO FEDERAL

Outros

ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO· OAB DF 9930· CPF 179.***.***-15

Último movimento: Conclusos para despacho (21/07/2022)

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