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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

32 processos encontrados

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STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIEL DE SOUZA SACPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

DANIEL DE SOUZA SA· OAB SP 329326· CPF 396.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/02/2025)

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—

TJBA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Requerimento de Reintegração de PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

30/07/2020

Distribuição

30/07/2020

Valor

R$ 50.000,00

Autor

VALTER JAQUES DO NASCIMENTOCPF

NEUZA DE ALMEIDA RIBEIROCPF

Reu

LEIDE RODRIGUES DA SILVA CAVALCANTECPF

IRANILDE MARCELINO DE SOUZACPF

HUANDERSON SOUZA DE CARVALHOCPF

MONICA BISPO DA SILVA MAXIMIANOCPF

JOSE REINALDO PEREIRA DOS SANTOSCPF

+ 53 outros

Advogados

Autor:

RODRIGO NUNES DA SILVA· OAB BA 23096· CPF 963.***.***-87

Reu:

LAURINDA PALHA NETA· OAB BA 26148· CPF 377.***.***-10

Reu:

VAGNEY PALHA DE MIRANDA· OAB SP 292490· CPF 549.***.***-04

Último movimento: Mandado devolvido entregue ao destinatário (23/10/2025)

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TJBA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/12/2013

Distribuição

07/12/2013

Valor

R$ 500,00

Autor

ROSEANE DE MELO PEREIRA

NOELZA DE MELO PEREIRACPF

REIJANE DE MELO PEREIRA

RAFAELA DE MELO PEREIRA

Reu

ALEXANDRE PEREIRA

MARIA FIRMINA DE JESUS

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: Roseane De Melo Pereira Requerente: Noelza De Melo Pereira Requerente: Reijane De Melo Pereira Requerente: Rafaela De Melo Pereira Inventariado: Alexandre Pereira Inventariado: Maria Firmina De Jesus Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR TERMO DE MIGRAÇÃO DE AUTOS A partir da emissão do presente, ficam as partes, por meio de seus... (20/11/2024)

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TJBA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/08/2023

Distribuição

08/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE PEREIRA

RENATO GONCALVES LOPES JUNIORCPF

Reu

LIFTCRED SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S.A.

PETERSON DOS SANTOS

Advogados

Autor:

PETERSON DOS SANTOS· OAB SP 336353· CPF 309.***.***-83

Autor:

RENATO GONCALVES LOPES JUNIOR· OAB BA 63604· CPF 936.***.***-68

Autor:

CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI· OAB SP 357590· CPF 369.***.***-42

Reu:

PETERSON DOS SANTOS· OAB SP 336353· CPF 309.***.***-83

Reu:

RENATO GONCALVES LOPES JUNIOR· OAB BA 63604· CPF 936.***.***-68

Reu:

CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI· OAB SP 357590· CPF 369.***.***-42

Último movimento: Decurso de Prazo (13/02/2026)

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TJBA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesApelação Cível

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

17/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE PEREIRA

RENATO GONCALVES LOPES JUNIORCPF

Reu

LIFTCRED SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S.A.

PETERSON DOS SANTOS

Advogados

Autor:

PETERSON DOS SANTOS· OAB SP 336353· CPF 309.***.***-83

Autor:

RENATO GONCALVES LOPES JUNIOR· OAB BA 63604· CPF 936.***.***-68

Autor:

CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI· OAB SP 357590· CPF 369.***.***-42

Reu:

PETERSON DOS SANTOS· OAB SP 336353· CPF 309.***.***-83

Reu:

RENATO GONCALVES LOPES JUNIOR· OAB BA 63604· CPF 936.***.***-68

Reu:

CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI· OAB SP 357590· CPF 369.***.***-42

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: EXEQUENTE: ALEXANDRE PEREIRA Requerido: EXECUTADO: LIFTCRED SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S.A. ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Lei Estadual nº 12.373/2011 e do Ato Conjunto nº 14/2019, fica intimada a parte devedora LIFTCRED SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S.A. para recolher as custas processuais remanescentes, conforme Demonstrativo de Cálculo de Custas Remanescentes, no prazo do(s) DAJE anexo(s). Fi... (22/09/2025)

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TJDFT- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/10/2019

Distribuição

16/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

Reu

FLAVIO RAMOS SILVACPF

ALEXANDRE PEREIRA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/06/2024)

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TJDFT- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/02/2024

Distribuição

04/02/2024

Valor

R$ 2.718,56

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/08/2024)

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TJDFT- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prescrição e DecadênciaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/02/2024

Distribuição

04/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE PEREIRA

Advogados

Autor:

ALICE RIBEIRO PASSOS· OAB SP 388754· CPF 225.***.***-50

Último movimento: Definitivo (08/08/2024)

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TJGO- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauAção Penal de Competência do Júri

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/07/2016

Distribuição

05/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

DINEIRO SOARES DE SOUZA

Advogados

Reu:

GUILHERME SILVESTRE RIBEIRO· OAB GO 45198

Reu:

CLAUDIA TISCOSKI DE SOUSA

Outros

REGIS DAVIDSON GONÇALVES DE MENEZES· OAB GO 31580· CPF 830.***.***-00

Último movimento: Juntada -> Petição -> Contrarrazões (18/03/2026)

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TJGO- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Homicídio QualificadoRecurso Especial

Ajuizamento

27/07/2016

Distribuição

17/03/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

DINEIRO SOARES DE SOUZACPF

Advogados

Reu:

GUILHERME SILVESTRE RIBEIRO· OAB GO 45198· CPF 050.***.***-25

Reu:

REGIS DAVIDSON GONÇALVES DE MENEZES· OAB GO 31580· CPF 830.***.***-00

Último movimento: Petição (18/03/2026)

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TJGO- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

27/07/2016

Distribuição

27/07/2016

Valor

Valor nao informado

Reu

DINEIRO SOARES DE SOUZACPF

Advogados

Reu:

GUILHERME SILVESTRE RIBEIRO· OAB GO 45198· CPF 050.***.***-25

Reu:

REGIS DAVIDSON GONÇALVES DE MENEZES· OAB GO 31580· CPF 830.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - RECURSO ESPECIAL N0 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0268870-16.2016.8.09.0006 COMARCA DE ANÁPOLIS RECORRENTE: DINEIRO SOARES DE SOUZA RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS DECISÃO Dineiro Soares de Souza, qualificado e regularmente representado, na mov. 166, interpõe recurso especial (art. 105, III, “a”, da CF) em face do acórdão unânime visto na mov. 160, proferido nos autos deste recurso em sentid... (12/03/2026)

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TJMT- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/09/2015

Distribuição

26/04/2017

Valor

R$ 25.760,00

Autor

ALEXANDRE PEREIRACPF

Reu

UNIVERSO DAS AGUAS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E SERVICOS LTDA. - MECNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDRA DE PAULA FERREIRA· OAB MT 13776· CPF 876.***.***-53

Último movimento: Juntada de Certidão (23/01/2025)

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TJMT- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

22/09/2015

Distribuição

22/09/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE PEREIRA

Reu

UNIVERSO DAS AGUAS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E SERVICOS LTDA. - ME

Advogados

Autor:

ALESSANDRA DE PAULA FERREIRA· OAB MT 13776· CPF 876.***.***-53

Reu:

ALESSANDRA DE PAULA FERREIRA· OAB MT 13776· CPF 876.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE CÁCERES DECISÃO Processo: 8012496-02.2015.8.11.0006.. EXEQUENTE: ALEXANDRE PEREIRA EXECUTADO: UNIVERSO DAS AGUAS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E SERVICOS LTDA. - ME Vistos, etc. Ante a ausência de manifestação do exequente, DETERMINO o arquivamento do feito, fazendo-se as baixas e anotações necessárias, com início do prazo de prescrição intercorrente, facultado ao exequente pleitear o desarquivamen... (20/09/2024)

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TJMT- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/09/2015

Distribuição

26/04/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE PEREIRA

Reu

UNIVERSO DAS AGUAS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E SERVICOS LTDA. - ME

Advogados

Autor:

ALESSANDRA DE PAULA FERREIRA· OAB MT 13776· CPF 876.***.***-53

Reu:

ALESSANDRA DE PAULA FERREIRA· OAB MT 13776· CPF 876.***.***-53

Último movimento: Documento (Certidão) (23/01/2025)

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TJPA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/12/2015

Distribuição

09/12/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE CAPANEMA

Reu

PATRICIA SOUZA DE OLIVEIRA

ALEXANDRE PEREIRA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/02/2024)

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TJPI- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Acumulação de ProventosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/07/2023

Distribuição

18/07/2023

Valor

R$ 40.519,80

Autor

MARTA LETICIA SOARES DE SOUZACPF

CLEITON MOREIRA DE SOUSACPF

JOSE DE RIBAMAR SABINOCPF

MARIANO SOARES DE AMORIM NETOCPF

ALEXANDRE PEREIRACPF

+ 1 outros

Reu

ESTADO DO PIAUICNPJ

Advogados

Autor:

JOSE LUSTOSA MACHADO FILHO· OAB PI 6935· CPF 015.***.***-95

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (24/04/2026)

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TJPI- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Acumulação de ProventosProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

18/07/2023

Distribuição

18/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE PEREIRA

ANDREA DA SILVA RIBEIRO SINIMBUCPF

CLEITON MOREIRA DE SOUSA

JOSE DE RIBAMAR SABINO

MARIANO SOARES DE AMORIM NETOCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

JOSE LUSTOSA MACHADO FILHO· OAB PI 6935· CPF 015.***.***-95

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AUTOR: CLEITON MOREIRA DE SOUSA, MARTA LETICIA SOARES DE SOUZA, ALEXANDRE PEREIRA, MARIANO SOARES DE AMORIM NETO, JOSE DE RIBAMAR SABINO, ANDREA DA SILVA RIBEIRO SINIMBU REU: ESTADO DO PIAUI INTIMAÇÃO ELETRÔNICA INTIMO as partes autoras do inteiro teor da decisão (id:94846322), proferida nos autos TERESINA, 8 de junho de 2026. RITA AMELIA BENVINDO DE MIRANDA 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDIC... (09/06/2026)

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