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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Produção Antecipada de ProvasProvasAção Penal+2

Ajuizamento

07/02/2024

Distribuição

07/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXANDRE PEREIRA CUNHACPF

Reu

JUIZO DA 4 VARA CRIMINAL DE NATAL

Outros

NAIDE RAQUEL KOPPE· OAB CE 20255

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Impetrante: Naide Raquel Koppe. Paciente: Alexandre Pereira da Cunha. Autoridade Coatora: Juízo de 4ª Vara Criminal da Comarca de Natal-RN. Relator: Desemb Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA CRIMINAL Processo: HABEAS CORPUS CRIMINAL - 0801366-72.2024.8.20.0000 Polo ativo ALEXANDRE PEREIRA CUNHA Advogado(s): NAIDE RAQUEL KOPPE Polo passivo Juizo da 4 Vara Criminal de Natal Advogado(s): Habeas Corpus Criminal... (04/03/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/09/2023

Distribuição

16/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 18 PROMOTORIA NATAL

1 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL NATAL/RN

Reu

ALEXANDRE PEREIRA CUNHACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/08/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

14/09/2023

Distribuição

14/09/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (22/08/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Receptação QualificadaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/11/2023

Distribuição

22/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

4 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL NATAL/RN

MPRN - 10 PROMOTORIA NATAL

Reu

ALEXANDRE PEREIRA CUNHACPF

PEDRO ROBERTO BEZERRIL DO NASCIMENTOCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/09/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Receptação QualificadaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

22/11/2023

Distribuição

22/11/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (24/09/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Ausência de FundamentaçãoNulidadeAção Penal+2

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

05/07/2024

Valor

R$ 0,01

Autor

THIAGO SILVA DE MIRANDACPF

5 DEFENSORIA CRIMINAL DE NATAL

ALEXANDRE PEREIRA CUNHACPF

Reu

4 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE NATAL/RN

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Impetrante: Defensoria Pública do Rio Grande do Norte Pacientes: Thiago Silva de Miranda e Alexandre Pereira Cunha Autoridade Coatora: Juíza de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de Natal/RN e Procuradora-Geral de Justiça (MP/RN) Relator: Desembargador Ricardo Procópio Bandeira de Melo. EMENTA: HABEAS CORPUS. PACIENTES SUBMETIDOS A AÇÃO PENAL POR CRIME PREVISTO NO ART. 155, § 4º, IV, DO CÓDIGO PENAL. PEDIDO DE TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL A... (29/08/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/11/2023

Distribuição

11/11/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/08/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/10/2024

Distribuição

24/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

ALEXANDRE PEREIRA CUNHACPF

THIAGO SILVA DE MIRANDACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MPRN - 10 PROMOTORIA NATAL

Último movimento: Remetidos os Autos (em revisão) para Gab. Des. Saraiva Sobrinho na Câmara Criminal (28/01/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/08/2023

Distribuição

24/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 75 PROMOTORIA NATAL

4 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL NATAL/RN

Reu

VALDENILSON DE ASSISCPF

ALEXANDRE PEREIRA CUNHACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/08/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDENILSON DE ASSISCPF

4 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL NATAL/RN

ALEXANDRE PEREIRA CUNHACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

MPRN - 75 PROMOTORIA NATAL

4 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL NATAL/RN

DEFENSORIA PúBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (em revisão) para Gab. Des. Saraiva Sobrinho na Câmara Criminal (02/06/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

24/08/2023

Distribuição

24/08/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (18/08/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (31/07/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contrato AdministrativoMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

21/11/2013

Distribuição

21/11/2013

Valor

R$ 1.036,73

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA DA 22 REGIAOCNPJ

Reu

ALEXANDRE PEREIRA DA CUNHACPF

Advogados

Autor:

CAIO BENVINDO MARTINS PAULO· OAB PI 8469

Autor:

GIVANILDO LEAO MENDES· OAB PI 3840· CPF 795.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/08/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

07/06/2016

Distribuição

07/06/2016

Valor

R$ 2.397,88

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA DA 22 REGIAOCNPJ

Reu

ALEXANDRE PEREIRA DA CUNHACPF

Advogados

Autor:

CAIO BENVINDO MARTINS PAULO· OAB PI 8469· CPF 622.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA DA 22 REGIAO em 04/04/2022 23:59. (05/04/2022)

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