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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauHomologação da Transação Extrajudicial

TransaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/03/2023

Distribuição

30/03/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ANTONIO DA SILVA SOUSA FILHOCPF

Reu

MARTA MARIA MARTINS DA COSTA ALMEIDACNPJ

Outros

GUSTAVO DIAS MARTINS· OAB CE 46766· CPF 041.***.***-07

OSWALDO JERONIMO GONZAGA FILHO· OAB CE 29289· CPF 027.***.***-01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/04/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/04/2022

Distribuição

13/04/2022

Valor

R$ 15.000,00

Autor

ANTONIO DA SILVA SOUSA FILHOCPF

Reu

BANCO TRIANGULO S/ACNPJ

MARTA MARIA MARTINS DA COSTA ALMEIDACNPJ

Advogados

Autor:

EXPEDITO TAVARES MAGALHÃES NETO· OAB CE 33679· CPF 008.***.***-98

Autor:

GUSTAVO DIAS MARTINS· OAB CE 46766· CPF 041.***.***-07

Reu:

CARLOS HENRIQUE MARTINS ALVES· OAB RJ 95258· CPF 032.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/05/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/07/2023

Distribuição

12/07/2023

Valor

R$ 13.465,74

Autor

JOZIANE VALENTE CURCINOCPF

Reu

MARTA MARIA MARTINS DA COSTA ALMEIDACNPJ

Outros

ANA CAVALCANTE NOBREGA DA CRUZ· OAB PA 17842

Último movimento: Decorrido prazo de ANA CAVALCANTE NOBREGA DA CRUZ em 10/08/2023 23:59. (11/08/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/03/2023

Distribuição

09/03/2023

Valor

R$ 14.911,26

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO RUY CASTELO BRANCOCNPJ

Reu

MARTA MARIA MARTINS DA COSTA ALMEIDACNPJ

Outros

JOANA CARVALHO BRASIL· OAB CE 14892· CPF 575.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/04/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/02/2023

Distribuição

02/02/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MARTA MARIA MARTINS DA COSTA ALMEIDACNPJ

Reu

ANDRADE E PASCOAL ACADEMIA LTDA - MECNPJ

Outros

THIAGO ANDRADE DIAS· OAB CE 33988· CPF 044.***.***-52

OSWALDO JERONIMO GONZAGA FILHO· OAB CE 29289· CPF 027.***.***-01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/02/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/06/2023

Distribuição

16/06/2023

Valor

R$ 13.151,58

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO RUY CASTELO BRANCOCNPJ

Reu

MARTA MARIA MARTINS DA COSTA ALMEIDACNPJ

MAC SPORT INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE GINASTICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA GRAZIELA SOUZA PIMENTEL· OAB CE 42775· CPF 061.***.***-39

Autor:

JOANA CARVALHO BRASIL· OAB CE 14892· CPF 575.***.***-04

Autor:

PRISCILA VIANA MAGALHAES· OAB CE 36833· CPF 030.***.***-10

Autor:

LUIZ GUILHERME BRASIL PONTES· OAB CE 44445· CPF 022.***.***-08

Último movimento: Publicado Intimação em 17/12/2025. Documento: 184149980 (17/12/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/06/2023

Distribuição

16/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO LIGHIERE OLIVEIRA DE LIMACPF

LUIZ GUILHERME BRASIL PONTESCPF

MARIA GRAZIELA SOUZA PIMENTELCPF

PRISCILA VIANA MAGALHAESCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO LIGHIERE OLIVEIRA DE LIMA· OAB CE 52350· CPF 060.***.***-54

Autor:

MARIA GRAZIELA SOUZA PIMENTEL· OAB CE 42775· CPF 061.***.***-39

Autor:

LUIZ GUILHERME BRASIL PONTES· OAB CE 44445· CPF 022.***.***-08

Autor:

PRISCILA VIANA MAGALHAES· OAB CE 36833· CPF 030.***.***-10

Último movimento: Documento (17/12/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/06/2023

Distribuição

16/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO LIGHIERE OLIVEIRA DE LIMACPF

LUIZ GUILHERME BRASIL PONTESCPF

MARIA GRAZIELA SOUZA PIMENTELCPF

PRISCILA VIANA MAGALHAESCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO LIGHIERE OLIVEIRA DE LIMA· OAB CE 52350· CPF 060.***.***-54

Autor:

MARIA GRAZIELA SOUZA PIMENTEL· OAB CE 42775· CPF 061.***.***-39

Autor:

LUIZ GUILHERME BRASIL PONTES· OAB CE 44445· CPF 022.***.***-08

Autor:

PRISCILA VIANA MAGALHAES· OAB CE 36833· CPF 030.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0239546-33.2023.8.06.0001. AUTOR: CONDOMINIO EDIFICIO RUY CASTELO BRANCO REU: MARTA MARIA MARTINS DA COSTA ALMEIDA, MAC SPORT INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE GINASTICA LTDA ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ DESPACHO Novamente, Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA 35ª VARA... (16/12/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

01/01/2026

Valor

R$ 24.000,00

Autor

ADRIANO HENRIQUE PIRESCPF

INTENSE ACADEMIA LTDACNPJ

Reu

GM ARTIGOS ESPORTIVOS RIO PRETO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS JOSE TEIXEIRA DA ROCHA SANTOS· OAB PB 27406· CPF 088.***.***-51

Reu:

ROBSON DE ABREU BARBOSA· OAB SP 321535· CPF 287.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição de petição (20/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJECumprimento de sentença

InadimplementoCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

23/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANO HENRIQUE PIRES

Reu

GM ARTIGOS ESPORTIVOS RIO PRETO LTDA

Advogados

Autor:

MATHEUS JOSE TEIXEIRA DA ROCHA SANTOS· OAB PB 27406· CPF 088.***.***-51

Autor:

ROBSON DE ABREU BARBOSA· OAB SP 321535· CPF 287.***.***-20

Reu:

ROBSON DE ABREU BARBOSA· OAB SP 321535· CPF 287.***.***-20

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (20/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/05/2025

Distribuição

15/05/2025

Valor

R$ 28.000,00

Autor

ALIXANDRA VANESSA DE ANDRADE SILVA SOARESCPF

Reu

GM ARTIGOS ESPORTIVOS RIO PRETO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EUDENYA AYRLANEA LEITE DE ANDRADE· OAB PB 22512· CPF 092.***.***-40

Último movimento: Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 03/09/2025 11:20 1ª Vara Mista de Piancó. (24/10/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 25.050,24

Autor

JOSIELDA SILVA TAVARESCPF

Reu

GUILHERME HENRIQUE DE SOUZACPF

VIBOC COMERCIO DIGITAL DE VESTUARIO E EQUIPAMENTOS LTDACNPJ

GUILHERME DA SILVA REIS DIAS CICENATOCPF

MARCOS VINICIUS BORGES CRAICECPF

NATALIA APARECIDA MAGALHAESCPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

JACINTO VIEIRA DE CARVALHO· OAB PB 23431· CPF 065.***.***-96

Último movimento: Juntada de Petição de petição (23/04/2026)

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