ALEXANDRE PINTO CABRAL LOPES — Resultado da busca jurídica

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/06/2015

Distribuição

01/06/2015

Valor

R$ 375.000,00

Autor

ALEXANDRE CABRAL PINTOCPF

JOSE TRINDADE DINIZ DA SILVA

LUCICLEDE GUIMARAES DANTAS

ROSILENE OLIVEIRA DA SILVACPF

ODASELMA VIEIRA VIAMONTECPF

+ 10 outros

Reu

SANTO ANTONIO ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

KAMILLA CHAGAS DE OLIVEIRA· OAB RO 6448· CPF 006.***.***-27

Autor:

VALNEI GOMES DA CRUZ ROCHA· OAB RO 2479· CPF 655.***.***-53

Autor:

DENISE GONCALVES DA CRUZ ROCHA· OAB RO 1996· CPF 646.***.***-00

Autor:

MOHAMED ABD HIJAZI· OAB RO 4576· CPF 404.***.***-87

Reu:

CLAYTON CONRAT KUSSLER· OAB RO 3861· CPF 620.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/11/2022)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/05/2022

Distribuição

20/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXANDRE CABRAL PINTOCPF

ROSILENE OLIVEIRA DA SILVACPF

ODASELMA VIEIRA VIAMONTECPF

LUCICLEDE GUIMARAES DANTASCPF

MARINEIDE RODRIGUES FURTADOCPF

+ 4 outros

Reu

SANTO ANTONIO ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

VALNEI GOMES DA CRUZ ROCHA· OAB RO 2479· CPF 655.***.***-53

Autor:

DENISE GONCALVES DA CRUZ ROCHA· OAB RO 1996· CPF 646.***.***-00

Autor:

MOHAMED ABD HIJAZI· OAB RO 4576· CPF 404.***.***-87

Autor:

KAMILLA CHAGAS DE OLIVEIRA· OAB RO 6448· CPF 006.***.***-27

Reu:

MARCELO FERREIRA CAMPOS· OAB RO 3250· CPF 687.***.***-15

Reu:

CLAYTON CONRAT KUSSLER· OAB RO 3861· CPF 620.***.***-15

Reu:

BRUNA REBECA PEREIRA DA SILVA· OAB RO 4982· CPF 949.***.***-91

Reu:

EVERSON APARECIDO BARBOSA· OAB RO 2803· CPF 586.***.***-15

Reu:

LUCIANA SALES NASCIMENTO· OAB RO 5082· CPF 127.***.***-99

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (04/07/2022)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/05/2019

Distribuição

30/05/2019

Valor

R$ 375.000,00

Autor

RENAN REGIVAL GUIMARAES VIAMONTE

RENAN REGIVAL GUIMARAES VIAMONTECPF

LUCICLEDE GUIMARAES DANTAS

LUCICLEDE GUIMARAES DANTASCPF

ANDRE RAMIRES VIAMONTE TAVARES

+ 14 outros

Reu

SANTO ANTONIO ENERGIA S.A.

SANTO ANTONIO ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DENISE GONCALVES DA CRUZ ROCHA· OAB RO 1996· CPF 646.***.***-00

Autor:

VALNEI GOMES DA CRUZ ROCHA· OAB RO 2479· CPF 655.***.***-53

Autor:

MOHAMED ABD HIJAZI· OAB RO 4576· CPF 404.***.***-87

Autor:

KAMILLA CHAGAS DE OLIVEIRA· OAB RO 6448· CPF 006.***.***-27

Reu:

CLAYTON CONRAT KUSSLER· OAB RO 3861

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (30/08/2022)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

15/04/2024

Distribuição

15/04/2024

Valor

R$ 305.793,50

Autor

RAIMUNDO SILVA DE PAIVACPF

ALEXANDRE CABRAL MOREIRA PINTOCPF

Reu

ESTADO DE RORAIMACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE CABRAL MOREIRA PINTO· OAB RR 551· CPF 668.***.***-34

Reu:

LUCIANA CRISTINA BRIGLIA FERREIRA· OAB RR 405· CPF 382.***.***-00

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (05/05/2026)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

26/09/2012

Distribuição

24/06/2016

Valor

R$ 323.072,80

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMACNPJ

Reu

CRISTIANO CRUZ DA SILVACPF

CICERO CAMPELO NETOCPF

IVALDO GOMES BARBOSACPF

FUNDACAO DE EDUCACAO, TURISMO, ESPORTE E CULTURA DE BOA VISTA - RRCNPJ

JOILDO ROMAO PEIXOTOCPF

Advogados

Reu:

ALEXANDRE CABRAL MOREIRA PINTO· OAB RR 551· CPF 668.***.***-34

Reu:

JOSE LUCIANO HENRIQUES DE MENEZES MELO· OAB RR 208· CPF 288.***.***-91

Reu:

MARÍLIA DE ALMEIDA MACIEL CABRAL· OAB DF 11166· CPF 553.***.***-20

Reu:

IVALDO GOMES BARBOSA· OAB RR 966· CPF 382.***.***-72

Reu:

WALQUIRIA ALVES DE JESUS· OAB RR 848· CPF 000.***.***-46

+ outros advogados do reu

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (21/03/2025)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

19/04/2024

Distribuição

19/04/2024

Valor

R$ 206.673,26

Autor

HEVERTON ALENCAR DE SOUZA MACEDOCPF

ALEXANDRE CABRAL MOREIRA PINTOCPF

Reu

ESTADO DE RORAIMACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE CABRAL MOREIRA PINTO· OAB RR 551· CPF 668.***.***-34

Reu:

LUCIANA CRISTINA BRIGLIA FERREIRA· OAB RR 405· CPF 382.***.***-00

Outros

Z MARCUS (SUB) GIL BARBOSA DIAS· OAB RR 464· CPF 007.***.***-30

Último movimento: ATUALIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES (01/08/2025)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/04/2024

Distribuição

19/04/2024

Valor

R$ 202.804,58

Autor

GESELEIDE MOURA DE ABREUCPF

ALEXANDRE CABRAL MOREIRA PINTOCPF

Reu

ESTADO DE RORAIMACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE CABRAL MOREIRA PINTO· OAB RR 551· CPF 668.***.***-34

Reu:

ERNANI BATISTA DOS SANTOS JUNIOR· OAB RR 318· CPF 068.***.***-60

Reu:

Z1 ARTHUR GUSTAVO DOS SANTOS CARVALHO· OAB RR 424· CPF 633.***.***-87

Outros

Z SANDRO (SUB) BUENO DOS SANTOS· OAB RR 325· CPF 834.***.***-34

Último movimento: ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DOMICÍLIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO (DJE) (04/05/2026)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauClasse não informada

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+1

Ajuizamento

21/10/2014

Distribuição

21/10/2014

Valor

R$ 59.094,29

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMACNPJ

MUNICIPIO DE BOA VISTA - RRCNPJ

Reu

IVONE AQUINO GOMESCPF

ROSILENE GALVAO DA COSTACPF

HILDA PRILL SOARESCPF

CNN CONSTRUTORA NORTE NORDESTE LTDACNPJ

BRAZ ASSIS BEHNCKCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

DEMÓSTENES LUIZ RAFAEL BATISTA DE ALBUQUERQUE ESPÍNDOLA· OAB PE 31403· CPF 056.***.***-96

Autor:

FREDERICO BASTOS LINHARES· OAB RR 372· CPF 617.***.***-44

Reu:

CLOVIS MELO DE ARAUJO· OAB RR 647· CPF 199.***.***-87

Reu:

FELIPE AUGUSTO SANTANA BARBOSA· OAB RR 401· CPF 984.***.***-49

Reu:

JOSE LUCIANO HENRIQUES DE MENEZES MELO· OAB RR 208· CPF 288.***.***-91

Outros

LINDOMILSON RODRIGUES DOS SANTOS JUNIOR· OAB RR 1806· CPF 990.***.***-20

Último movimento: ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DOMICÍLIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO (DJE) (11/05/2026)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 59.094,29

Autor

REGINALDO DE ARAUJO JUNIORCPF

CNN CONSTRUTORA NORTE NORDESTE LTDACNPJ

Reu

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE AUGUSTO SANTANA BARBOSA· OAB RR 401· CPF 984.***.***-49

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM (12/08/2025)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 59.094,29

Autor

IVONE AQUINO GOMESCPF

ROSILENE GALVAO DA COSTACPF

BRAZ ASSIS BEHNCKCPF

HILDA PRILL SOARESCPF

Reu

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMACNPJ

Advogados

Autor:

CLOVIS MELO DE ARAUJO· OAB RR 647· CPF 199.***.***-87

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM (12/08/2025)

Ver detalhes

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

19/12/2023

Valor

R$ 59.094,29

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMACNPJ

Reu

CNN CONSTRUTORA NORTE NORDESTE LTDACNPJ

IVONE AQUINO GOMESCPF

BRAZ ASSIS BEHNCKCPF

REGINALDO DE ARAUJO JUNIORCPF

HILDA PRILL SOARESCPF

+ 2 outros

Advogados

Reu:

FELIPE AUGUSTO SANTANA BARBOSA· OAB RR 401· CPF 984.***.***-49

Reu:

LINDOMILSON RODRIGUES DOS SANTOS JUNIOR· OAB RR 1806· CPF 990.***.***-20

Reu:

CLOVIS MELO DE ARAUJO· OAB RR 647· CPF 199.***.***-87

Reu:

JOSE LUCIANO HENRIQUES DE MENEZES MELO· OAB RR 208· CPF 288.***.***-91

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM (27/08/2025)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

28/05/2021

Distribuição

28/05/2021

Valor

R$ 59.094,29

Autor

REGINALDO DE ARAUJO JUNIORCPF

CNN CONSTRUTORA NORTE NORDESTE LTDACNPJ

Reu

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE AUGUSTO SANTANA BARBOSA· OAB RR 401· CPF 984.***.***-49

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM (24/06/2022)

Ver detalhes

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

28/05/2021

Distribuição

28/05/2021

Valor

R$ 59.094,29

Autor

HILDA PRILL SOARESCPF

BRAZ ASSIS BEHNCKCPF

ROSILENE GALVAO DA COSTACPF

IVONE AQUINO GOMESCPF

SANDRO CAVALCANTE FRANCACPF

Reu

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMACNPJ

Advogados

Autor:

CLOVIS MELO DE ARAUJO· OAB RR 647· CPF 199.***.***-87

Autor:

JOSE LUCIANO HENRIQUES DE MENEZES MELO· OAB RR 208· CPF 288.***.***-91

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM (23/06/2022)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

24/08/2020

Distribuição

24/08/2020

Valor

R$ 59.094,29

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMACNPJ

Reu

SANDRO CAVALCANTE FRANCACPF

BRAZ ASSIS BEHNCKCPF

HILDA PRILL SOARESCPF

CNN CONSTRUTORA NORTE NORDESTE LTDACNPJ

REGINALDO DE ARAUJO JUNIORCPF

+ 2 outros

Advogados

Reu:

JOSE LUCIANO HENRIQUES DE MENEZES MELO· OAB RR 208· CPF 288.***.***-91

Reu:

CLOVIS MELO DE ARAUJO· OAB RR 647· CPF 199.***.***-87

Reu:

FELIPE AUGUSTO SANTANA BARBOSA· OAB RR 401· CPF 984.***.***-49

Último movimento: RECEBIDOS OS AUTOS (14/12/2023)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

06/06/2025

Distribuição

06/06/2025

Valor

R$ 192.708,92

Autor

YUNGO DE PAIVA MACEDOCPF

ALEXANDRE CABRAL MOREIRA PINTOCPF

Reu

ESTADO DE RORAIMACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE CABRAL MOREIRA PINTO· OAB RR 551· CPF 668.***.***-34

Reu:

Z SANDRO (SUB) BUENO DOS SANTOS· OAB RR 325· CPF 834.***.***-34

Último movimento: ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN) (11/05/2026)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

17/04/2025

Distribuição

17/04/2025

Valor

R$ 264.195,41

Autor

YOLANDA SIMONE SALOMAO MENECPF

ALEXANDRE CABRAL MOREIRA PINTOCPF

Reu

ESTADO DE RORAIMACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE CABRAL MOREIRA PINTO· OAB RR 551· CPF 668.***.***-34

Reu:

Z VENILSON (SUB) BATISTA DA MATA· OAB RR 291· CPF 455.***.***-72

Reu:

PAULO ESTEVAO SALES CRUZ· OAB RR 304· CPF 430.***.***-15

Último movimento: CONCLUSOS PARA DESPACHO - ANÁLISE DE RETORNO 2º GRAU (07/05/2026)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

02/03/2026

Distribuição

02/03/2026

Valor

R$ 264.195,41

Autor

ALEXANDRE CABRAL MOREIRA PINTOCPF

YOLANDA SIMONE SALOMAO MENECPF

Reu

ESTADO DE RORAIMACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE CABRAL MOREIRA PINTO· OAB RR 551· CPF 668.***.***-34

Reu:

PAULO ESTEVAO SALES CRUZ· OAB RR 304· CPF 430.***.***-15

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM (15/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauPetição Criminal

Busca e Apreensão de BensMedidas AssecuratóriasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

30/03/2017

Distribuição

30/03/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA FEDERAL NO ESTADO DE RORAIMA (PROCESSOS CRIMINAIS)

Reu

GABRIEL ENRIQUE PRESACPF

JOSE BENEDITO PINTO GARCIACPF

MIRACILDO DE LIRA LEAOCPF

EDSON SILVERIO KNEBELCPF

OSVALDO EVANGELISTACPF

+ 39 outros

Advogados

Reu:

ELIAKIM BRAGA DA ROCHA· OAB RR 1671· CPF 000.***.***-80

Reu:

HENRIQUE EDUARDO FERREIRA DE FIGUEIREDO· OAB RR 270· CPF 008.***.***-64

Reu:

LUIZ GERALDO TAVORA ARAUJO· OAB RR 557· CPF 015.***.***-40

Reu:

AMANDA OLIVEIRA SOUZA· OAB RR 1745· CPF 008.***.***-09

Reu:

MOACIR JOSE BEZERRA MOTA· OAB RR 190· CPF 241.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de certidão (13/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/05/2013

Distribuição

16/05/2013

Valor

R$ 1.435,12

Autor

CONSELHO REGIONAL DE MEDC VETER DO ESTADO DE RR CRMV RRCNPJ

Reu

SILVA & VENTURINE LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

CLOVIS MELO DE ARAUJO· OAB RR 647· CPF 199.***.***-87

Autor:

FELIPE AUGUSTO SANTANA BARBOSA· CPF 984.***.***-49

Autor:

ALEXANDRE CABRAL MOREIRA PINTO· OAB RR 551· CPF 668.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/09/2022)

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