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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

29 processos encontrados

—

TRT15- Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Tempo de ExposiçãoAdicional de PericulosidadeAdicional+4

Ajuizamento

04/05/2015

Distribuição

04/05/2015

Valor

R$ 40.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Outros

JOSÉ EYMARD LOGUÉRCIO· OAB SP 103250

MEILLIANE PINHEIRO VILAR LIMA· OAB DF 29614· CPF 868.***.***-68

NILO DA CUNHA JAMARDO BEIRO· OAB SP 108720· CPF 459.***.***-68

EDUARDO ALEXANDRE PIVA· OAB DF 79062· CPF 072.***.***-26

NAYARA CORREIA DE ANDRADE· OAB SP 355391· CPF 364.***.***-96

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos e-SIJ) da Segunda Sessão Ordinária da Quarta Turma, a realizar-se no dia 11/2/2025, às 14h00, nas modalidades virtual e presencial. O julgamento virtual terá início à zero hora do dia 3/2/2025 e encerramento à zero hora do dia 10/2/2025. O pedido de preferência: I - relativamente aos processos incluídos na pauta da sessão virtual deverá ser realizado em até 24 (vinte e quatro) horas antes do início do julgam... (14/01/2025)

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—

TRT15- Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/08/2023

Distribuição

04/10/2023

Valor

R$ 40.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

MEILLIANE PINHEIRO VILAR LIMA

Autor:

JOSE EYMARD LOGUERCIO· OAB SP 103250

Autor:

NILO DA CUNHA JAMARDO BEIRO· OAB SP 108720

Reu:

MATEUS DINIZ DE ANDRADE CARVALHO

Reu:

EDUARDO ALEXANDRE PIVA

Reu:

NAYARA CORREIA DE ANDRADE

Reu:

MARCELO LIMA CORREA

Último movimento: Conclusos para julgamento (13/02/2025)

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—

TRT15- Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/08/2016

Distribuição

17/08/2016

Valor

R$ 40.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

DANIELA COSTA GERELLI· OAB SP 288180· CPF 353.***.***-26

Autor:

LEANDRO THOMAZ DA SILVA SOUTO MAIOR· OAB SP 302778· CPF 336.***.***-18

Autor:

NILO DA CUNHA JAMARDO BEIRO· OAB SP 108720· CPF 459.***.***-68

Autor:

LUCIANA LUCENA BAPTISTA BARRETTO· OAB SP 229762· CPF 293.***.***-23

Autor:

TALITA HARUMI MORITA· OAB SP 301750· CPF 367.***.***-52

+ outros advogados do autor

Reu:

JANIO D ARC MARTINS VIEIRA· OAB SP 246076· CPF 324.***.***-68

Reu:

MATEUS DINIZ DE ANDRADE CARVALHO· CPF 287.***.***-76

Reu:

ADILSON NASCIMENTO DA SILVA· OAB SP 227424· CPF 249.***.***-55

Reu:

NAYARA CORREIA DE ANDRADE· OAB SP 355391· CPF 364.***.***-96

Reu:

LUCIANO VON ZASTROW· OAB SP 181372· CPF 249.***.***-83

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (01/08/2023)

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—

TRT13- Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Alteração Contratual ou das Condições de TrabalhoContrato Individual de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

26/05/2017

Distribuição

26/05/2017

Valor

R$ 49.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

ARTHUR DE ARAUJO FERREIRA· OAB PB 18092· CPF 051.***.***-41

Autor:

PAULO JUNIOR GRISI MARINHO· OAB PB 17743· CPF 056.***.***-20

Autor:

ALEXANDRE VIEIRA FERREIRA· OAB PB 9648· CPF 298.***.***-68

Reu:

FELYPE BEZERRA DE AGUIAR BARBOSA· OAB PB 19148· CPF 071.***.***-27

Reu:

FRANCISCO WANDESON PINTO DE AZEVEDO· OAB PB 13977· CPF 057.***.***-56

Outros

EDUARDO ALEXANDRE PIVA· OAB DF 79062· CPF 072.***.***-26

Último movimento: Efetuado o pagamento de contribuição previdenciária por execução (R$ 17,65) (04/06/2025)

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—

TRT13- Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Suspensão do ProcessoFormação, Suspensão e Extinção do ProcessoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

02/09/2024

Valor

R$ 49.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

FELYPE BEZERRA DE AGUIAR BARBOSA

Autor:

FRANCISCO WANDESON PINTO DE AZEVEDO

Autor:

EDUARDO ALEXANDRE PIVA

Reu:

ARTHUR DE ARAUJO FERREIRA

Reu:

PAULO JUNIOR GRISI MARINHO

Reu:

ALEXANDRE VIEIRA FERREIRA

Último movimento: Baixa Definitiva (18/03/2025)

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—

TRT13- Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Alteração Contratual ou das Condições de TrabalhoContrato Individual de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

26/04/2024

Distribuição

26/04/2024

Valor

R$ 49.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO WANDESON PINTO DE AZEVEDO· OAB PB 13977· CPF 057.***.***-56

Autor:

FELYPE BEZERRA DE AGUIAR BARBOSA· OAB PB 19148· CPF 071.***.***-27

Autor:

ALEXANDRE VIEIRA FERREIRA· OAB PB 9648· CPF 298.***.***-68

Autor:

PAULO JUNIOR GRISI MARINHO· OAB PB 17743· CPF 056.***.***-20

Autor:

ARTHUR DE ARAUJO FERREIRA· OAB PB 18092· CPF 051.***.***-41

Reu:

FRANCISCO WANDESON PINTO DE AZEVEDO· OAB PB 13977· CPF 057.***.***-56

Reu:

FELYPE BEZERRA DE AGUIAR BARBOSA· OAB PB 19148· CPF 071.***.***-27

Reu:

ARTHUR DE ARAUJO FERREIRA· OAB PB 18092· CPF 051.***.***-41

Reu:

ALEXANDRE VIEIRA FERREIRA· OAB PB 9648· CPF 298.***.***-68

Reu:

PAULO JUNIOR GRISI MARINHO· OAB PB 17743· CPF 056.***.***-20

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (19/03/2025)

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—

TRT3- Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Responsabilidade Solidária/SubsidiáriaDireito Individual do TrabalhoDIREITO DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/03/2026

Distribuição

02/03/2026

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a José Marlon de Freitas (17/04/2026)

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—

TRT3- Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

TranscendênciaCabimentoRecurso+2

Ajuizamento

04/10/2018

Distribuição

23/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDRA VIEIRA DE ALMEIDA· OAB SC 11688

Autor:

VINICIUS COUTINHO DA LUZ· OAB SC 38196

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS

Autor:

EDUARDO ALEXANDRE PIVA

Reu:

RENATA LOPES FERNANDES

Reu:

OSVALDO TADEU DOS SANTOS

Último movimento: Baixa Definitiva (15/04/2025)

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—

TRT23- Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Auxílio/Tíquete AlimentaçãoVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e BenefíciosDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

13/01/2017

Distribuição

13/01/2017

Valor

R$ 60.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão A C Ó R D Ã O 8ª Turma GMDMA/MCL/LPD I - AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELO RECLAMADO NA VIGÊNCIA DA LEI 13.015/2014 1 - ANUÊNIOS. IMPOSSIBILIDADE DE SUPRESSÃO POR NORMA COLETIVA. PREVISÃO ANTERIOR EM REGULAMENTO INTERNO. O caso em exame não envolve discussão acerca da validade de norma coletiva que limita ou restringe direito trabalhista não assegurado constitucionalmente - hipótese da tese fixada pelo STF no julga... (07/03/2025)

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—

TRT23- Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Em andamento3° GrauRecurso de Revista com Agravo

NulidadeAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/08/2018

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 60.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

SAMANTHA BRAGA GUEDES

Autor:

JOSE EYMARD LOGUERCIO· OAB SP 103250

Reu:

JULIANO MARTIM ROCHA

Reu:

EDUARDO ALEXANDRE PIVA

Reu:

MAURICIO FERREIRA CAMPOS GONCALVES DE PAULA

Reu:

RODRIGO LUIZ DA SILVA ROSA

Reu:

ANA REGINA MARQUES BRANDAO

Último movimento: Conclusos para decisão (30/06/2025)

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—

TRT23- Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Auxílio/Tíquete AlimentaçãoVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e BenefíciosDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

18/05/2017

Distribuição

18/05/2017

Valor

R$ 60.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (02/08/2018)

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—

TST- Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Em andamentoSUPRecurso de Revista com Agravo

Negativa de Prestação JurisdicionalRecurso de Revista com Agravo

Ajuizamento

02/08/2018

Distribuição

27/09/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS RAMILTON DE ARAUJOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO ALEXANDRE PIVA· OAB DF 79062· CPF 072.***.***-26

Autor:

DR. JULIANO MARTIM ROCHA· OAB SP 253333· CPF 222.***.***-44

Autor:

ANA REGINA MARQUES BRANDAO· OAB AL 4891· CPF 533.***.***-72

Autor:

JOSE EYMARD LOGUERCIO· OAB DF 1441· CPF 065.***.***-09

Autor:

DR. MAURÍCIO FERREIRA DE CAMPOS GONÇALVES DE PAULA· OAB MT 9456· CPF 816.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

EDUARDO ALEXANDRE PIVA· OAB DF 79062· CPF 072.***.***-26

Reu:

DR. JULIANO MARTIM ROCHA· OAB SP 253333· CPF 222.***.***-44

Reu:

ANA REGINA MARQUES BRANDAO· OAB AL 4891· CPF 533.***.***-72

Reu:

JOSE EYMARD LOGUERCIO· OAB DF 1441· CPF 065.***.***-09

Reu:

DR. MAURÍCIO FERREIRA DE CAMPOS GONÇALVES DE PAULA· OAB MT 9456· CPF 816.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para decisão) (30/06/2025)

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—

TRT2- Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Intervalo IntrajornadaDuração do TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

11/12/2019

Distribuição

09/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

ANA REGINA MARQUES BRANDAO

Autor:

EDUARDO ALEXANDRE PIVA

Autor:

JULIANA MENDES TRENTINO

Autor:

VIVIANE DE PAULA TAVARES DIAS

Reu:

MANOEL FERREIRA ROSA NETO· OAB PR 24333· CPF 601.***.***-25

Reu:

JOSIEL VACISKI BARBOSA· OAB PR 22898

Último movimento: Baixa Definitiva (07/03/2025)

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—

TRT4- Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Em andamento4° GrauRecurso Extraordinário

DIREITO DO TRABALHORecurso Extraordinário

Ajuizamento

01/08/2025

Distribuição

01/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

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—

TRT4- Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

PrescriçãoPrescrição e Decadência no Direito do TrabalhoDIREITO DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/12/2019

Distribuição

17/02/2022

Valor

R$ 0,01

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE ALVES SANMARTIN

Autor:

EDUARDO ALEXANDRE PIVA

Reu:

PAULO CEZAR SANTOS DE ALMEIDA

Reu:

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA

Último movimento: Recebidos os autos (19/09/2025)

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—

TRT4- Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Indenização/Dobra/Terço ConstitucionalFériasDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

06/06/2017

Distribuição

06/06/2017

Valor

R$ 0,01

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

FELIPE ALVES SANMARTIN· OAB RS 58266· CPF 001.***.***-75

Autor:

PAULO CEZAR SANTOS DE ALMEIDA· CPF 323.***.***-25

Reu:

GUSTAVO DE OLIVEIRA ORDAHI· OAB RS 42151· CPF 562.***.***-53

Reu:

FELIPE ALVES SANMARTIN· OAB RS 58266· CPF 001.***.***-75

Reu:

SONIA MARTINS SACCON ANGULSKI· OAB SC 6008· CPF 498.***.***-68

Reu:

FABRICIO ZIR BOTHOME· OAB PR 50020· CPF 749.***.***-00

Reu:

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB SC 11985· CPF 895.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (26/09/2025)

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—

TRT2- Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Adicional de Hora ExtraIntervalo IntrajornadaDuração do Trabalho+3

Ajuizamento

30/03/2022

Distribuição

30/03/2022

Valor

R$ 125.144,82

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Outros

MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ· OAB SP 163741· CPF 249.***.***-09

EDUARDO ALEXANDRE PIVA· OAB DF 79062· CPF 072.***.***-26

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PR 30916

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Último movimento: Arquivados os autos definitivamente (31/03/2025)

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—

TRT2- Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

PericulosidadeAdicionalVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+2

Ajuizamento

15/06/2023

Distribuição

04/08/2023

Valor

R$ 125.144,82

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167

Autor:

EDUARDO ALEXANDRE PIVA

Reu:

MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ

Último movimento: Baixa Definitiva (20/02/2025)

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—

TRT2- Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Adicional de Hora ExtraIntervalo IntrajornadaDuração do Trabalho+3

Ajuizamento

02/08/2022

Distribuição

02/08/2022

Valor

R$ 125.144,82

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB RS 80025· CPF 668.***.***-06

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Autor:

MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ· OAB SP 163741· CPF 249.***.***-09

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB RS 80025· CPF 668.***.***-06

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Reu:

APARECIDA DONIZETE DA SILVA LOPES· CPF 060.***.***-58

Reu:

MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ· OAB SP 163741· CPF 249.***.***-09

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (23/02/2025)

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—

TRT3- Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Aumento Compensatório EspecialSalário/Diferença SalarialVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

29/03/2016

Distribuição

29/03/2016

Valor

R$ 40.000,00

Último movimento: Juntada a petição de Manifestação (29/04/2026)

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—

TRT3- Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Gratificação SemestralGratificaçãoVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

04/10/2018

Distribuição

17/02/2022

Valor

R$ 40.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO ALEXANDRE PIVA

Autor:

DEBORA CASTRO PACHECO

Reu:

NASSER AHMAD ALLAN

Último movimento: Baixa Definitiva (02/04/2025)

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—

TRT3- Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Aumento Compensatório EspecialSalário/Diferença SalarialVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

21/11/2017

Distribuição

21/11/2017

Valor

R$ 40.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (03/04/2025)

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—

TRT3- Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Adicional de Hora ExtraIntervalo IntrajornadaDuração do Trabalho+3

Ajuizamento

26/06/2017

Distribuição

26/06/2017

Valor

R$ 60.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão (1.ª Turma) GMDS/r2/llmb/dzc/ac AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. INTERPOSIÇÃO NA VIGÊNCIA DA LEI N.º 13.467/2017. BANCO DO BRASIL. ANUÊNIOS. SUPRESSÃO. NORMA COLETIVA. TEMA 1.046 DA TABELA DE REPERCUSSÃO GERAL DO STF. Constatada a viabilidade de trânsito do recurso trancado por meio de decisão monocrática, o Agravo Interno deve ser acolhido. Agravo conhecido e provido, no tema. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA... (07/04/2025)

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—

TRT3- Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Em andamento3° GrauRecurso de Revista com Agravo

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

18/11/2019

Distribuição

15/08/2025

Valor

R$ 60.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO ALEXANDRE PIVA

Autor:

MARINA LAPONEZ MAIA

Autor:

MARCOS ELOY DA SILVA

Reu:

JOSIEL VACISKI BARBOSA· OAB PR 22898

Último movimento: Conclusos para julgamento (12/03/2026)

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—

TRT3- Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

CompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/12/2018

Distribuição

05/12/2018

Valor

R$ 60.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (18/11/2019)

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TRT16- Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Aviso PrévioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

01/12/2025

Distribuição

01/12/2025

Valor

R$ 30.687,06

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

JULIO CESAR LOPES

Autor:

EDUARDO ALEXANDRE PIVA

Reu:

FABIO JOSE SILVA FREIRE

Reu:

JESSICA CRISTINA PEREIRA BORGES PINHEIRO

Último movimento: Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino} (01/12/2025)

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TRT16- Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Aviso PrévioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

01/12/2025

Distribuição

01/12/2025

Valor

R$ 30.687,06

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB RS 80025· CPF 668.***.***-06

Reu:

FABIO JOSE DA SILVA FREIRE· CPF 776.***.***-72

Reu:

LUIS EPITACIO BORGES PINHEIRO· CPF 225.***.***-91

Reu:

JESSICA CRISTINA PEREIRA BORGES PINHEIRO· CPF 048.***.***-03

Último movimento: Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/01/2026 (20/01/2026)

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TRT16- Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Aviso PrévioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

03/02/2022

Distribuição

03/02/2022

Valor

R$ 30.687,06

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (21/01/2026)

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