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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Fato AtípicoDIREITO PENALAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

28/06/2023

Distribuição

28/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

JUSTICA PUBLICA

Reu

MURILO MULLER DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

JOÃO PAULO PUCHARELLI VALSANI· OAB SP 436650· CPF 433.***.***-98

Reu:

LUIS FERNANDO LEAL FAVERO· CPF 373.***.***-80

Último movimento: Juntada de Ofício (16/12/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/07/2023

Distribuição

06/07/2023

Valor

R$ 432.648,84

Autor

FABIO SIMOES SUBTILCPF

SORAIA APARECIDA DA SILVA SUBTILCPF

Reu

REAL PARK PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDACNPJ

COCUERA LOTEAMENTO SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEO ROSENBAUM· OAB SP 176029· CPF 247.***.***-23

Reu:

ALEXANDRE RODRIGUES PUPO NOGUEIRA· OAB SP 395849· CPF 387.***.***-62

Outros

NATHAN GUINSBURG CIDADE· OAB SP 320719· CPF 368.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

24/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

COCUERA LOTEAMENTO SPE LTDACNPJ

Reu

FABIO SIMOES SUBTILCPF

SORAIA APARECIDA DA SILVA SUBTILCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE RODRIGUES PUPO NOGUEIRA· OAB SP 395849· CPF 387.***.***-62

Reu:

LEO ROSENBAUM· OAB SP 176029· CPF 247.***.***-23

Reu:

NATHAN GUINSBURG CIDADE· OAB SP 320719· CPF 368.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (07/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/07/2024

Distribuição

30/07/2024

Valor

R$ 432.648,84

Autor

SORAIA APARECIDA DA SILVA

FABIO SIMOES SUBTILCPF

Reu

COCUERA LOTEAMENTO SPE LTDACNPJ

Último movimento: Expedição de documento (20/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Locação de MóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/03/2023

Distribuição

03/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXANDRE RODRIGUES PUPO NOGUEIRACPF

Reu

BRASIL BATISTELLA CONST. E INCORPORADORA EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE RODRIGUES PUPO NOGUEIRA· OAB SP 395849· CPF 387.***.***-62

Reu:

CRISTIANO SEVILHA GONÇALEZ· OAB SP 211744· CPF 265.***.***-50

Reu:

JOÃO ANTONIO BIGONI DA SILVA· OAB SP 378638· CPF 419.***.***-37

Último movimento: Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada (26/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/08/2014

Distribuição

21/09/2005

Valor

R$ 19.223,00

Autor

HELOISA REGINA TOZZOCPF

Reu

COMPANHIA DA PINTURA SERV. DE PINTURA E COM.CNPJ

RAFAEL DE O DELAMAIN PUPO NOGUEIRA MECNPJ

VASOS E VASOS - COMERCIO E REPRESENTACOES EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

HELOISA REGINA TOZZO· OAB SP 193228· CPF 068.***.***-12

Reu:

JOSE MOACYR DORETTO NASCIMENTO· OAB SP 247726· CPF 226.***.***-65

Reu:

DANILO TEIXEIRA RECCO· OAB SP 247631· CPF 290.***.***-56

Reu:

ALEXANDRE RODRIGUES PUPO NOGUEIRA· OAB SP 395849· CPF 387.***.***-62

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (22/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

16/04/2024

Valor

R$ 19.223,00

Autor

HELOISA REGINA TOZZOCPF

Reu

RAFAEL DE O DELAMAIN PUPO NOGUEIRA MECNPJ

COMPANHIA DA PINTURA SERV. DE PINTURA E COM.CNPJ

VASOS E VASOS - COMERCIO E REPRESENTACOES EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

HELOISA REGINA TOZZO· OAB SP 193228· CPF 068.***.***-12

Reu:

DANILO TEIXEIRA RECCO· OAB SP 247631· CPF 290.***.***-56

Reu:

ALEXANDRE RODRIGUES PUPO NOGUEIRA· OAB SP 395849· CPF 387.***.***-62

Reu:

JOSE MOACYR DORETTO NASCIMENTO· OAB SP 247726· CPF 226.***.***-65

Reu:

ANGELA DE LIMA PIERONI DETONI

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 999999

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de Certidão. (12/07/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

05/11/2021

Distribuição

05/11/2021

Valor

R$ 4.991,25

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE TATUíCNPJ

Reu

PEDRO HENRIQUE DELAMAIN PUPO NOGUEIRACPF

Advogados

Reu:

ALEXANDRE RODRIGUES PUPO NOGUEIRA· OAB SP 395849· CPF 387.***.***-62

Último movimento: Mandado devolvido entregue ao destinatário (28/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

21/01/2025

Distribuição

21/01/2025

Valor

R$ 18.000,98

Autor

HAMILTON FERNANDO LOBOCPF

Reu

PEDRO HENRIQUE DELAMAIN PUPO NOGUEIRACPF

VALQUIRIA DE JESUS PAESCPF

MARIA STELA SALVUCCI RODRIGUES PUPO NOGUEIRACPF

PAULO EDUARDO FRANCO ABDALACPF

Advogados

Autor:

APARECIDA DE FÁTIMA RIBEIRO PEREIRA SILVA· OAB SP 501101· CPF 103.***.***-08

Reu:

ALEXANDRE RODRIGUES PUPO NOGUEIRA· OAB SP 395849· CPF 387.***.***-62

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (08/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Diárias e Outras IndenizaçõesProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIVERSIDADE DE TAUBATé - UNITAU

Reu

NATALIA FARAH FLORESCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE RODRIGUES PUPO NOGUEIRA· OAB SP 395849· CPF 387.***.***-62

Autor:

LUCIANA LANZONI DE ALVARENGA· OAB SP 210499

Reu:

ALEXANDRE RODRIGUES PUPO NOGUEIRA· OAB SP 395849· CPF 387.***.***-62

Reu:

LUCIANA LANZONI DE ALVARENGA· OAB SP 210499

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Universidade de Taubaté - UNITAU - Recorrida: Natalia Farah Flores - PROCESSO PAUTADO PARA A SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL (NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO CNJ 591/24) A SER INICIADA EM 15/06/2026 às 00:01. Nos termos do Comunicado Conjunto nº 562/2025 (CPA 2024/94754, DJe 21/7/2025) a pauta de julgamento está disponibilizada no link: https://esaj.tjsp.jus.br/pauta-julgamento-virtual-cr. 1) Ficam intimados os i. patronos das partes e dem... (28/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/10/2019

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 5.255,51

Autor

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAOCNPJ

Reu

TERRAS DE SAO PAULO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

ALEXANDRE RODRIGUES PUPO NOGUEIRA· OAB SP 395849· CPF 387.***.***-62

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão (19/12/2024)

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