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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

44 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/03/2024

Distribuição

07/03/2024

Valor

R$ 15.890,00

Autor

MARIA APARECIDA DE BARROS E CASTROCPF

Reu

ENEL BRASIL S.ACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS RENATO TEIXEIRA SANTOS· OAB RJ 231602· CPF 093.***.***-93

Autor:

ALEXANDRE DE BARROS E CASTRO· OAB RJ 145022· CPF 012.***.***-00

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

DANIEL STEELE WIECHMANN· OAB RJ 159796· CPF 115.***.***-20

Reu:

FERNANDO MACHADO TEIXEIRA· OAB RJ 180723· CPF 122.***.***-62

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (11/07/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

29/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA APARECIDA DE BARROS E CASTRO

Reu

ENEL BRASIL S.A

Último movimento: Baixa Definitiva (10/09/2024)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

26/07/2024

Distribuição

29/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA APARECIDA DE BARROS E CASTROCPF

Reu

ENEL BRASIL S.A

Advogados

Autor:

CARLOS RENATO TEIXEIRA SANTOS· OAB RJ 231602· CPF 093.***.***-93

Autor:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Autor:

ALEXANDRE DE BARROS E CASTRO· OAB RJ 145022· CPF 012.***.***-00

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

DANIEL STEELE WIECHMANN· OAB RJ 159796· CPF 115.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

CARLOS RENATO TEIXEIRA SANTOS· OAB RJ 231602· CPF 093.***.***-93

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Reu:

ALEXANDRE DE BARROS E CASTRO· OAB RJ 145022· CPF 012.***.***-00

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

DANIEL STEELE WIECHMANN· OAB RJ 159796· CPF 115.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0801980-50.2024.8.19.0212. EXEQUENTE: MARIA APARECIDA DE BARROS E CASTRO EXECUTADO: ENEL BRASIL S.A Considerando a expedição de mandado do pagamento, comprovando o pagamento, bem como o decurso do prazo sem manifestação das partes, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento no art. 924, II, do CPC. PRI. Com o trânsito em julgado da sentença, certifique-se quanto à existência de custas a serem recolhidas. Em caso positivo, extraia-se... (24/06/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/03/2024

Distribuição

07/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA APARECIDA DE BARROS E CASTROCPF

Reu

ENEL BRASIL S.A

Advogados

Autor:

CARLOS RENATO TEIXEIRA SANTOS· OAB RJ 231602· CPF 093.***.***-93

Autor:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Autor:

ALEXANDRE DE BARROS E CASTRO· OAB RJ 145022· CPF 012.***.***-00

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

DANIEL STEELE WIECHMANN· OAB RJ 159796· CPF 115.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

CARLOS RENATO TEIXEIRA SANTOS· OAB RJ 231602· CPF 093.***.***-93

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Reu:

ALEXANDRE DE BARROS E CASTRO· OAB RJ 145022· CPF 012.***.***-00

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

DANIEL STEELE WIECHMANN· OAB RJ 159796· CPF 115.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (11/07/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/05/2024

Distribuição

19/07/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ALZIRA DA SILVA OLIVEIRACPF

Reu

APARECIDO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

CARLOS RENATO TEIXEIRA SANTOS· OAB RJ 231602· CPF 093.***.***-93

Autor:

ALEXANDRE DE BARROS E CASTRO· OAB RJ 145022· CPF 012.***.***-00

Autor:

CARLOS ROBERTO ANTUNES FILHO· CPF 123.***.***-63

Último movimento: Expedição de Certidão. (20/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Produto ImpróprioResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

16/01/2025

Valor

R$ 25.000,00

Autor

MIRIAN DOS SANTOSCPF

Reu

MAGAZINE LUIZA S/A

RIG VIZZION TELEVISORES LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DE BARROS E CASTRO· OAB RJ 145022· CPF 012.***.***-00

Reu:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Último movimento: Baixa Definitiva (10/02/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

09/03/2024

Distribuição

09/03/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ANTONIO DE PADUA ALCANTARA RIOSCPF

Reu

HOSPITAL BALBINOCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS RENATO TEIXEIRA SANTOS· OAB RJ 231602· CPF 093.***.***-93

Autor:

ALEXANDRE DE BARROS E CASTRO· OAB RJ 145022· CPF 012.***.***-00

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 06/05/2026 23:59. (07/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

08/09/2025

Distribuição

08/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

HOSPITAL DR BALBINO LTDA

Reu

ANTONIO DE PADUA ALCANTARA RIOS

Último movimento: Baixa Definitiva (27/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

22/07/2009

Distribuição

22/07/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

ARLEI GURGEL BENTOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS

Outros

PROCURADOR DO INSS· OAB RJ 000012

ALEXANDRE DE BARROS E CASTRO· OAB RJ 145022· CPF 012.***.***-00

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (13/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

26/10/2011

Distribuição

29/08/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

FATIMA REGINA MARTINS PINTOCPF

Reu

INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Outros

ALEXANDRE DE BARROS E CASTRO· OAB RJ 145022· CPF 012.***.***-00

Último movimento: Conclusão (29/01/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/10/2020

Distribuição

20/10/2020

Valor

R$ 41.500,00

Autor

DANIEL VINICIUS PINTO MAIACPF

RAQUEL MARINA PINTO MAIACPF

Reu

REGINA CELIA MARTINS PINTO

Outros

ALEXANDRE DE BARROS E CASTRO· OAB RJ 145022· CPF 012.***.***-00

Último movimento: Juntada de petição (18/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

31/08/2017

Distribuição

31/08/2017

Valor

R$ 80.000,00

Autor

ESPOPLIO DE HILARIO FERREIRA DE SOUZACPF

ESPOPLIO DE FRANCISCA LOPES DE SOUZACPF

Reu

ESPOLIO DE GIUSEPPE STRIPPOLI

BEATRICE STRIPPOLI

CELIA

NILCELIA GOMES ALVES

Advogados

Autor:

EDSON LOPES· OAB RJ 144333· CPF 739.***.***-68

Autor:

ALEXANDRE DE BARROS E CASTRO· OAB RJ 145022· CPF 012.***.***-00

Reu:

MARIA HERCILIA SANTOS DIAS· OAB RJ 175065· CPF 068.***.***-19

Último movimento: Juntada de petição (10/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

26/12/2024

Distribuição

26/12/2024

Valor

R$ 13.093,00

Autor

CLOVIS DE LOMBO PROVIETTI JUNIORCPF

Reu

FELIPE DOS SANTOS FERREIRACPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DE BARROS E CASTRO· OAB RJ 145022· CPF 012.***.***-00

Reu:

DIEGO SOUZA PINTO DA SILVA· OAB RJ 157142· CPF 107.***.***-39

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026 (08/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

23/06/2014

Distribuição

29/07/2014

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ADRIANO LUIZ SOBRINHOCPF

Reu

INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Outros

ALEXANDRE DE BARROS E CASTRO· OAB RJ 145022· CPF 012.***.***-00

Último movimento: Conclusão (16/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Incapacidade Laborativa ParcialAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

06/07/2023

Distribuição

06/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Reu

ADRIANO LUIZ SOBRINHO

Último movimento: Baixa Definitiva (02/09/2024)

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