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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

03/09/2015

Distribuição

04/09/2015

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOAO VICTOR PEREIRACPF

Advogados

Autor:

HÉLIO GUSTAVO ASSAF GUERRA· OAB SP 159494· CPF 141.***.***-13

Autor:

ALEXANDRE RAFAEL CARDOSO· OAB SP 315804· CPF 289.***.***-60

Outros

ROBERTO EDGAR OSIRO· OAB SP 165789· CPF 190.***.***-51

Último movimento: Expedição de Alvará. (10/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de ContratosCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/09/2019

Distribuição

12/09/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

A.S.C.F.

Reu

P.Z.Z.C.

Advogados

Autor:

ALEXANDRE RAFAEL CARDOSO· OAB SP 315804· CPF 289.***.***-60

Autor:

ELISIANE DE DORNELLES FRASSETO· OAB SP 321751· CPF 686.***.***-00

Autor:

HÉLIO GUSTAVO ASSAF GUERRA· OAB SP 159494· CPF 141.***.***-13

Autor:

GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI· OAB SP 319501· CPF 729.***.***-04

Reu:

ALEXANDRE RAFAEL CARDOSO· OAB SP 315804· CPF 289.***.***-60

Reu:

ELISIANE DE DORNELLES FRASSETO· OAB SP 321751· CPF 686.***.***-00

Reu:

HÉLIO GUSTAVO ASSAF GUERRA· OAB SP 159494· CPF 141.***.***-13

Reu:

GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI· OAB SP 319501· CPF 729.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0001930-94.2019.8.26.0452 (processo principal 0004803-77.2013.8.26.0452) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - A.S.C.F. - P.Z.Z.C. e outros - Vistos. Nos termos do art. 921, III, do Código de Processo Civil, SUSPENDO o andamento da presente execução pelo prazo de 01(um) ano e DETERMINO que se aguarde referido prazo em arquivo, ficando a cargo do(a) Exequente a provocação para desarquivamento e prosseguimen... (09/06/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/10/2019

Distribuição

29/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP

Reu

DECIO ANTONIO DORICPF

MARIO SERGIO PEREIRA DE SOUZACPF

PEDRO LUIS DE OLIVEIRACPF

ADOLFO RAMOS BARREIROSCPF

PAULO VENANCIO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

FERNANDO BOBERG· OAB PR 28212· CPF 019.***.***-21

Reu:

HELIO GUSTAVO ASSAF GUERRA· OAB SP 159494· CPF 141.***.***-13

Reu:

GABRIELA GOMES ELIAS· OAB SP 311866· CPF 336.***.***-26

Reu:

ALEXANDRE RAFAEL CARDOSO· OAB SP 315804· CPF 289.***.***-60

Reu:

MATEUS DEALIS FERREIRA· OAB SP 422014· CPF 427.***.***-27

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.55/2025 (1a. Vara) (Galpão JF) (09/10/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInquérito Policial

EstelionatoInquérito Policial

Ajuizamento

22/09/2017

Distribuição

26/09/2017

Valor

Valor nao informado

Reu

BENEDITO NUNES DE OLIVEIRA

Advogados

Reu:

CLAYTON EDUARDO CAMARGO GARBELOTO· OAB SP 119177· CPF 112.***.***-03

Reu:

HELIO GUSTAVO ASSAF GUERRA· OAB SP 159494· CPF 141.***.***-13

Reu:

ALEXANDRE RAFAEL CARDOSO· OAB SP 315804· CPF 289.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva (31/03/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

EstelionatoApelação Criminal

Ajuizamento

26/05/2022

Distribuição

26/05/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

BENEDITO NUNES DE OLIVEIRA

Advogados

Reu:

CLAYTON EDUARDO CAMARGO GARBELOTO· OAB SP 119177· CPF 112.***.***-03

Reu:

HELIO GUSTAVO ASSAF GUERRA· OAB SP 159494· CPF 141.***.***-13

Reu:

ALEXANDRE RAFAEL CARDOSO· OAB SP 315804· CPF 289.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP REU: EMERSON APARECIDO DE PROENCA, BENEDITO NUNES DE OLIVEIRA, LUZIMARA RIBEIRO DE OLIVEIRA Advogados do(a) REU: ALEXANDRE RAFAEL CARDOSO - SP315804, HELIO GUSTAVO ASSAF GUERRA - SP159494 Advogado do(a) REU: CLAYTON EDUARDO CAMARGO GARBELOTO - SP119177 D E S P A C H O Ciência às partes do retorno destes autos a este Juízo Federal. Em face do trânsito em julgado do v. acordão ID 345291638, certidão ID 345291644, comuniq... (14/02/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Lesão CorporalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

05/07/2023

Distribuição

05/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

CLAUDIO REINALDOCPF

RAFAEL ALEXANDRE CARDOSO

Advogados

Reu:

FELIPPE RAMOS DO NASCIMENTO· OAB MG 193901· CPF 097.***.***-80

Reu:

ALLISSON HENRIQUE CARVALHO GONCALVES· OAB MG 194036· CPF 109.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG (07/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Lesão Cometida em Razão da Condição de MulherLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/04/2026

Distribuição

08/05/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

RAFAEL ALEXANDRE CARDOSO

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

ALLISSON HENRIQUE CARVALHO GONCALVES

Autor:

FELIPPE RAMOS DO NASCIMENTO

Último movimento: Autos conclusos à revisão, Des.(a) (11/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de VizinhançaApelação Cível

Ajuizamento

27/06/2025

Distribuição

27/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SOCIEDADE DESPORTIVA XV DE OUTUBROCNPJ

Reu

MARCIO MARTINS GARCIA

RAFAEL ALEXANDRE CARDOSO

Advogados

Autor:

FABIO ALEXANDRE NEITZKE· OAB SC 21504

Autor:

GREICE PAULA CUCO· OAB SC 27536· CPF 005.***.***-75

Autor:

LEONARDO CAMPAGNHOLO AGOSTINI· OAB SC 51071· CPF 043.***.***-17

Autor:

MAURI AGOSTINI· OAB SC 7533· CPF 450.***.***-82

Autor:

JAYME REUS CAMPAGNHOLO FILHO· OAB SC 64752· CPF 075.***.***-83

+ outros advogados do autor

Reu:

FABIO ALEXANDRE NEITZKE· OAB SC 21504

Reu:

GREICE PAULA CUCO· OAB SC 27536· CPF 005.***.***-75

Reu:

LEONARDO CAMPAGNHOLO AGOSTINI· OAB SC 51071· CPF 043.***.***-17

Reu:

MAURI AGOSTINI· OAB SC 7533· CPF 450.***.***-82

Reu:

JAYME REUS CAMPAGNHOLO FILHO· OAB SC 64752· CPF 075.***.***-83

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO Nº 5000934-62.2022.8.24.0031/SC (originário: processo nº 50009346220228240031/SC) RELATOR: JOAO DE NADAL APELANTE: SOCIEDADE DESPORTIVA XV DE OUTUBRO (RÉU) ADVOGADO(A): LEONARDO CAMPAGNHOLO AGOSTINI (OAB SC051071) ADVOGADO(A): MAURI AGOSTINI (OAB SC007533) APELADO: MARCIO MARTINS GARCIA (AUTOR) ADVOGADO(A): Greice Paula Cuco (OAB SC027536) ADVOGADO(A): FABIO ALEXANDRE NEITZKE (OAB SC021504) APELADO: RAFAEL ALEXANDRE CARDOSO (AUTOR) A... (15/06/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de VizinhançaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/03/2022

Distribuição

02/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SOCIEDADE DESPORTIVA XV DE OUTUBROCNPJ

Reu

MARCIO MARTINS GARCIA

RAFAEL ALEXANDRE CARDOSO

Advogados

Autor:

FABIO ALEXANDRE NEITZKE· OAB SC 21504

Autor:

GREICE PAULA CUCO· OAB SC 27536· CPF 005.***.***-75

Autor:

LEONARDO CAMPAGNHOLO AGOSTINI· OAB SC 51071· CPF 043.***.***-17

Autor:

MAURI AGOSTINI· OAB SC 7533· CPF 450.***.***-82

Autor:

JAYME REUS CAMPAGNHOLO FILHO· OAB SC 64752· CPF 075.***.***-83

+ outros advogados do autor

Reu:

FABIO ALEXANDRE NEITZKE· OAB SC 21504

Reu:

GREICE PAULA CUCO· OAB SC 27536· CPF 005.***.***-75

Reu:

LEONARDO CAMPAGNHOLO AGOSTINI· OAB SC 51071· CPF 043.***.***-17

Reu:

MAURI AGOSTINI· OAB SC 7533· CPF 450.***.***-82

Reu:

JAYME REUS CAMPAGNHOLO FILHO· OAB SC 64752· CPF 075.***.***-83

+ outros advogados do reu

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