ALEXANDRE RENATO PAIVA SOROCABA — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

ObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento Provisório de Sentença

Ajuizamento

06/10/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 17.060,78

Autor

TANZILLI SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Reu

SOROCAP RECAUCHUTAGEM SOROCABA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL BERTACHINI MOREIRA JACINTO· OAB SP 235654· CPF 220.***.***-50

Reu:

CARLA ADRIANA SANTOS CONEJO· OAB SP 168896· CPF 167.***.***-97

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (25/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMonitória

Nota de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

11/02/2022

Distribuição

11/02/2022

Valor

R$ 37.603,36

Autor

SOROCAP RECAUCHUTAGEM SOROCABA LTDA.CNPJ

Reu

CLAUDIO ROBERTO LUCHETTA CIA LTDA - EPPCNPJ

BRUNO HENRIQUE PEREIRA LUCHETTACPF

Advogados

Autor:

MANOEL FRANCISCO JUNIOR· OAB SP 248227· CPF 299.***.***-30

Autor:

VICTOR LUIZ FOGAÇA DA SILVA· OAB SP 485583· CPF 461.***.***-67

Reu:

FERNANDA RODRIGUES BASSO· CPF 461.***.***-05

Reu:

GUSTAVO SERAFIM SIMIONI· OAB SP 226959· CPF 274.***.***-18

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

18/07/2023

Distribuição

18/07/2023

Valor

R$ 5.293,09

Autor

SOROCAP RECAUCHUTAGEM SOROCABA LTDA.CNPJ

Reu

WAGNER VINICIUS TEIXEIRA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

MANOEL FRANCISCO JUNIOR· OAB SP 248227· CPF 299.***.***-30

Último movimento: Juntada de Outros documentos (30/01/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Assinatura Básica MensalTelefoniaContratos de Consumo+2

Ajuizamento

18/05/2023

Distribuição

18/05/2023

Valor

R$ 82.000,00

Autor

MARIA JOSE AZEVEDO SOARESCPF

Reu

UNIMED DE FORTALEZA COOPERATIVA DE TRABALHOCNPJ

Advogados

Autor:

RENATO ALEXANDRE SOARES DE PAIVA· CPF 665.***.***-72

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Publicado Intimação em 29/04/2026. Documento: 199899553 (29/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

DifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/02/2016

Distribuição

17/02/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ CARLOS DOS SANTOS FERREIRACPF

Reu

ARNALDO RIBEIRO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

RENATO ALEXANDRE SOARES DE PAIVA· OAB PI 11118· CPF 665.***.***-72

Reu:

HARTONIO BANDEIRA DE SOUSA· OAB PI 6489· CPF 004.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva (17/04/2023)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

31/03/2022

Distribuição

31/03/2022

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025 (21/08/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

14/11/2023

Distribuição

14/11/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUICNPJ

JULIANA NAYARA DOS SANTOSCPF

Reu

EQUATORIAL PIAUÍCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL ANTONIO MELO DE SOUSA· OAB PI 19425· CPF 044.***.***-32

Autor:

ITALLO VINICIUS LOPES DE SOUSA· OAB PI 18484· CPF 004.***.***-14

Autor:

RENATO ALEXANDRE SOARES DE PAIVA· OAB PI 11118· CPF 665.***.***-72

Reu:

MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA· OAB PI 3387· CPF 705.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (14/08/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

28/03/2023

Distribuição

28/03/2023

Valor

R$ 51.000,00

Último movimento: Baixa Definitiva (08/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

19/05/2025

Distribuição

19/05/2025

Valor

R$ 51.000,00

Autor

EVANDRO DA SILVA PEREIRACPF

Reu

J J CAVALCANTE LELIS SOUSACNPJ

Advogados

Autor:

RENATO ALEXANDRE SOARES DE PAIVA· OAB PI 11118· CPF 665.***.***-72

Reu:

FABIANE FONSECA FREITAS DE ALBUQUERQUE· OAB PI 20764· CPF 057.***.***-90

Reu:

JOAO GILBERTO BARROS NUNES· OAB PI 24392· CPF 062.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva (23/09/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/03/2023

Distribuição

28/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EVANDRO DA SILVA PEREIRA

Reu

J J CAVALCANTE LELIS SOUSA

Advogados

Autor:

FABIANE FONSECA FREITAS DE ALBUQUERQUE· OAB PI 20764· CPF 057.***.***-90

Autor:

JOAO GILBERTO BARROS NUNES· OAB PI 24392· CPF 062.***.***-08

Autor:

RENATO ALEXANDRE SOARES DE PAIVA· OAB PI 11118· CPF 665.***.***-72

Reu:

FABIANE FONSECA FREITAS DE ALBUQUERQUE· OAB PI 20764· CPF 057.***.***-90

Reu:

JOAO GILBERTO BARROS NUNES· OAB PI 24392· CPF 062.***.***-08

Reu:

RENATO ALEXANDRE SOARES DE PAIVA· OAB PI 11118· CPF 665.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: EVANDRO DA SILVA PEREIRA INTERESSADO: J J CAVALCANTE LELIS SOUSA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 9ª Vara Cível da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0813723-43.2023.8.18.0140 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Produto Im... (09/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesApelação Cível

Ajuizamento

19/05/2025

Distribuição

19/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EVANDRO DA SILVA PEREIRA

Reu

J J CAVALCANTE LELIS SOUSA

Advogados

Autor:

FABIANE FONSECA FREITAS DE ALBUQUERQUE· OAB PI 20764· CPF 057.***.***-90

Autor:

JOAO GILBERTO BARROS NUNES· OAB PI 24392· CPF 062.***.***-08

Autor:

RENATO ALEXANDRE SOARES DE PAIVA· OAB PI 11118· CPF 665.***.***-72

Reu:

FABIANE FONSECA FREITAS DE ALBUQUERQUE· OAB PI 20764· CPF 057.***.***-90

Reu:

JOAO GILBERTO BARROS NUNES· OAB PI 24392· CPF 062.***.***-08

Reu:

RENATO ALEXANDRE SOARES DE PAIVA· OAB PI 11118· CPF 665.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: EVANDRO DA SILVA PEREIRA INTERESSADO: J J CAVALCANTE LELIS SOUSA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 9ª Vara Cível da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0813723-43.2023.8.18.0140 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Produto Im... (09/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

28/09/2020

Distribuição

03/07/2024

Valor

R$ 85.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (11/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/02/2026

Distribuição

11/02/2026

Valor

R$ 85.000,00

Autor

JOSE FERREIRA ANDRADE FILHOCPF

Reu

MATEUS SUPERMERCADOS S.A.CPF

Advogados

Autor:

RENATO ALEXANDRE SOARES DE PAIVA· OAB PI 11118· CPF 665.***.***-72

Autor:

ITALLO VINICIUS LOPES DE SOUSA· OAB PI 18484· CPF 004.***.***-14

Reu:

DIEGO ECEIZA NUNES· OAB MA 8092· CPF 004.***.***-60

Reu:

MICHAEL ECEIZA NUNES· OAB MA 7619· CPF 977.***.***-30

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026 (07/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

11/02/2026

Distribuição

11/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE FERREIRA ANDRADE FILHO

Reu

MATEUS SUPERMERCADOS S.A.

Advogados

Autor:

DIEGO ECEIZA NUNES· OAB MA 8092· CPF 004.***.***-60

Autor:

RENATO ALEXANDRE SOARES DE PAIVA· OAB PI 11118· CPF 665.***.***-72

Autor:

ITALLO VINICIUS LOPES DE SOUSA· OAB PI 18484· CPF 004.***.***-14

Autor:

MICHAEL ECEIZA NUNES· OAB MA 7619· CPF 977.***.***-30

Autor:

LUIS ALVES DE ARAUJO JUNIOR· OAB MA 23223· CPF 606.***.***-60

+ outros advogados do autor

Reu:

DIEGO ECEIZA NUNES· OAB MA 8092· CPF 004.***.***-60

Reu:

RENATO ALEXANDRE SOARES DE PAIVA· OAB PI 11118· CPF 665.***.***-72

Reu:

ITALLO VINICIUS LOPES DE SOUSA· OAB PI 18484· CPF 004.***.***-14

Reu:

MICHAEL ECEIZA NUNES· OAB MA 7619· CPF 977.***.***-30

Reu:

LUIS ALVES DE ARAUJO JUNIOR· OAB MA 23223· CPF 606.***.***-60

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA APELANTE: JOSE FERREIRA ANDRADE FILHO Advogado(s) do reclamante: RENATO ALEXANDRE SOARES DE PAIVA, ITALLO VINICIUS LOPES DE SOUSA APELADO: MATEUS SUPERMERCADOS S.A. Advogado(s) do reclamado: DIEGO ECEIZA NUNES, MICHAEL ECEIZA NUNES RELATOR(A): Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA EMENTA RESPONSABILIDADE CIVIL. DANO AMBIENTAL E URBANÍSTICO. ESCOAMENTO DE ESGOTO. ALEGADA FORMAÇÃO DE ESGOTO A CÉU ABERTO DECORRENTE DE OBRA DE EMPREENDIME... (03/06/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/09/2020

Distribuição

28/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE FERREIRA ANDRADE FILHO

Reu

MATEUS SUPERMERCADOS S.A.

Advogados

Autor:

DIEGO ECEIZA NUNES· OAB MA 8092· CPF 004.***.***-60

Autor:

RENATO ALEXANDRE SOARES DE PAIVA· OAB PI 11118· CPF 665.***.***-72

Autor:

ITALLO VINICIUS LOPES DE SOUSA· OAB PI 18484· CPF 004.***.***-14

Autor:

MICHAEL ECEIZA NUNES· OAB MA 7619· CPF 977.***.***-30

Autor:

LUIS ALVES DE ARAUJO JUNIOR· OAB MA 23223· CPF 606.***.***-60

+ outros advogados do autor

Reu:

DIEGO ECEIZA NUNES· OAB MA 8092· CPF 004.***.***-60

Reu:

RENATO ALEXANDRE SOARES DE PAIVA· OAB PI 11118· CPF 665.***.***-72

Reu:

ITALLO VINICIUS LOPES DE SOUSA· OAB PI 18484· CPF 004.***.***-14

Reu:

MICHAEL ECEIZA NUNES· OAB MA 7619· CPF 977.***.***-30

Reu:

LUIS ALVES DE ARAUJO JUNIOR· OAB MA 23223· CPF 606.***.***-60

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA APELANTE: JOSE FERREIRA ANDRADE FILHO Advogado(s) do reclamante: RENATO ALEXANDRE SOARES DE PAIVA, ITALLO VINICIUS LOPES DE SOUSA APELADO: MATEUS SUPERMERCADOS S.A. Advogado(s) do reclamado: DIEGO ECEIZA NUNES, MICHAEL ECEIZA NUNES RELATOR(A): Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA EMENTA RESPONSABILIDADE CIVIL. DANO AMBIENTAL E URBANÍSTICO. ESCOAMENTO DE ESGOTO. ALEGADA FORMAÇÃO DE ESGOTO A CÉU ABERTO DECORRENTE DE OBRA DE EMPREENDIME... (03/06/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

21/02/2022

Distribuição

21/02/2022

Valor

R$ 8.000,00

Autor

FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVACPF

Reu

MARIA ANTONIA

CIRO

CR MANUTENCOES

CIRO SANTOS DA ROCHACPF

MARIA ANTONIA FERREIRA SILVACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

RENATO ALEXANDRE SOARES DE PAIVA· OAB PI 11118· CPF 665.***.***-72

Autor:

ITALLO VINICIUS LOPES DE SOUSA· OAB PI 18484· CPF 004.***.***-14

Reu:

LUCAS DE ANDRADE VELOSO· OAB PI 13865· CPF 054.***.***-03

Reu:

BRENDA ELLEN BARBOSA LEAL· OAB PI 15503· CPF 043.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva (25/07/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/10/2019

Distribuição

09/10/2019

Valor

R$ 60.000,00

Último movimento: Conclusos para decisão (31/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

09/08/2021

Distribuição

09/08/2021

Valor

R$ 60.000,00

Autor

DYEGO CARVALHO FERREIRACPF

Reu

R. R. CONSTRUCOES E IMOBILIARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RENATO ALEXANDRE SOARES DE PAIVA· OAB PI 11118· CPF 665.***.***-72

Reu:

ANA VALERIA SOUSA TEIXEIRA· OAB PI 3423· CPF 808.***.***-53

Reu:

MITCHAEL JOHNSON VIANA MATOS ANDRADE· OAB PI 3029· CPF 753.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (15/07/2022)

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