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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

31 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

30/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA CRIMINAL ESPECIALIZADA DA COMARCA DA CAPITAL

ADRIANO MACIEL DE SOUZA

Reu

CLAUDIO SERPA DA COSTA

CARITAS DANIELLY AGUIAR DA COSTA LAGOEIRO BARROSO

Outros

CARITAS DANIELLY AGUIAR DA COSTA LAGOEIRO BARROSO· OAB RJ 163413· CPF 611.***.***-87

CLAUDIO SERPA DA COSTA· OAB RJ 104313· CPF 003.***.***-29

Último movimento: Definitivo (26/05/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/01/2025

Distribuição

14/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ADRIANO MACIEL DE SOUZACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

CLAUDIO SERPA DA COSTA· OAB RJ 104313· CPF 003.***.***-29

Autor:

CARITAS DANIELLY AGUIAR DA COSTA LAGOEIRO BARROSO· CPF 611.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (23/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Ajuizamento

09/01/2025

Distribuição

14/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ADRIANO MACIEL DE SOUZA (RECORRENTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

CLAUDIO SERPA DA COSTA· OAB RJ 104313· CPF 003.***.***-29

Autor:

CARITAS DANIELLY AGUIAR DA COSTA LAGOEIRO BARROSO· OAB RJ 163413· CPF 611.***.***-87

Reu:

CLAUDIO SERPA DA COSTA· OAB RJ 104313· CPF 003.***.***-29

Reu:

CARITAS DANIELLY AGUIAR DA COSTA LAGOEIRO BARROSO· OAB RJ 163413· CPF 611.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (23/05/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauRestituição de Coisas Apreendidas

Busca e Apreensão de BensMedidas AssecuratóriasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

21/05/2019

Distribuição

21/05/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXANDRE RIBEIRO DA SILVA

Reu

JUIZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANO PIRES SILVA· OAB BA 56932· CPF 030.***.***-37

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Requerente: Alexandre Ribeiro Da Silva Advogado: Luciano Pires Silva (OAB:BA56932) Requerido: Juízo De Direito Da Vara Criminal Da Comarca De Luís Eduardo Magalhães Requerido: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES Processo: RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS n. 0001584-52.2019.8.05.0154 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE LUIS EDUARDO MAGALH... (28/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/01/2019

Distribuição

08/01/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MARCOS ALVES GUIMARAES

ALEXANDRE RIBEIRO DA SILVA

Advogados

Reu:

DANIELLE URZEDA DA SILVA· OAB GO 36382· CPF 884.***.***-34

Reu:

GUILHERME MARANHAO CARDOSO· OAB GO 40127

Reu:

LUCIANO PIRES SILVA· OAB BA 56932· CPF 030.***.***-37

Reu:

MYRLON LUAN DA GAMA· OAB BA 60525· CPF 048.***.***-28

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Reu: Marcos Alves Guimarães Advogado: Guilherme Maranhao Cardoso (OAB:GO40127) Reu: Alexandre Ribeiro Da Silva Advogado: Myrlon Luan Da Gama (OAB:BA60525) Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0000026-45.2019.8.05.0154 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES AUTOR:... (06/12/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CorretagemEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/10/2023

Distribuição

11/10/2023

Valor

R$ 4.751,56

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/02/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

ComissãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/05/2024

Distribuição

29/05/2024

Valor

R$ 32.500,00

Autor

MICHAEL MARIANI WANDERLEYCPF

Reu

ALISSON RIBEIRO DA SILVACPF

ALEXANDRE RIBEIRO DA SILVACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (06/11/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

ComissãoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

29/05/2024

Distribuição

29/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE RIBEIRO DA SILVA

ALISSON RIBEIRO DA SILVA

Reu

MICHAEL MARIANI WANDERLEYCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL DE AVILA VIEIRA· OAB DF 30692· CPF 014.***.***-99

Autor:

ORLANDO JUNIO GOMES DE LIMA· OAB DF 51421· CPF 034.***.***-76

Autor:

VICENTE ALEXANDRE SALES SOARES· OAB DF 59880· CPF 058.***.***-44

Reu:

RAFAEL DE AVILA VIEIRA· OAB DF 30692· CPF 014.***.***-99

Reu:

ORLANDO JUNIO GOMES DE LIMA· OAB DF 51421· CPF 034.***.***-76

Reu:

VICENTE ALEXANDRE SALES SOARES· OAB DF 59880· CPF 058.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0707713-59.2023.8.07.0017. EXEQUENTE: ALISSON RIBEIRO DA SILVA, ALEXANDRE RIBEIRO DA SILVA EXECUTADO: MICHAEL MARIANI WANDERLEY D E C I S Ã O Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.099/95. DECIDO. Nos termos do artigo 48 da Lei 9.099/95, os embargos de declaração são cabíveis nos casos previstos no Código de Processo Civil, ou seja, quando houver no decisium embargado omissão, contradição, obscuridade ou para co... (04/02/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJECumprimento de sentença

ComissãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/10/2023

Distribuição

11/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE RIBEIRO DA SILVA

ALISSON RIBEIRO DA SILVA

Reu

MICHAEL MARIANI WANDERLEYCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL DE AVILA VIEIRA· OAB DF 30692· CPF 014.***.***-99

Autor:

ORLANDO JUNIO GOMES DE LIMA· OAB DF 51421· CPF 034.***.***-76

Autor:

VICENTE ALEXANDRE SALES SOARES· OAB DF 59880· CPF 058.***.***-44

Reu:

RAFAEL DE AVILA VIEIRA· OAB DF 30692· CPF 014.***.***-99

Reu:

ORLANDO JUNIO GOMES DE LIMA· OAB DF 51421· CPF 034.***.***-76

Reu:

VICENTE ALEXANDRE SALES SOARES· OAB DF 59880· CPF 058.***.***-44

Último movimento: Definitivo (10/02/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/11/2025

Distribuição

26/11/2025

Valor

R$ 15.359,00

Autor

ALEXANDRE RIBEIRO DA SILVACPF

Reu

SPE PORTO SEGURO 02 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.ACNPJ

Advogados

Autor:

LAURO VIANNA CHAVES JUNIOR· OAB ES 22486· CPF 132.***.***-22

Reu:

MARCIA CRISTINA REZEKE BERNARDI· OAB SP 109493· CPF 089.***.***-66

Último movimento: Conclusos para julgamento (01/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

26/11/2025

Distribuição

26/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE RIBEIRO DA SILVA

Reu

SPE PORTO SEGURO 02 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.ACNPJ

Advogados

Autor:

MARCIA CRISTINA REZEKE BERNARDI· OAB SP 109493· CPF 089.***.***-66

Autor:

LAURO VIANNA CHAVES JUNIOR· OAB ES 22486· CPF 132.***.***-22

Reu:

MARCIA CRISTINA REZEKE BERNARDI· OAB SP 109493· CPF 089.***.***-66

Reu:

LAURO VIANNA CHAVES JUNIOR· OAB ES 22486· CPF 132.***.***-22

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (30/06/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

13/11/2022

Distribuição

16/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVILCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

LEANDRO SALES LIMACPF

ALEXANDRE RIBEIRO DA SILVA

Advogados

Reu:

BENEDITO EVARISTO CINTRA JUNIOR· OAB GO 42240

Reu:

ITALO DA SILVA NASCIMENTO· OAB GO 57140

Outros

JOSÉ GABRIEL MACHADO NASCIMENTO· OAB GO 43545· CPF 046.***.***-80

Último movimento: Processo Arquivado (28/02/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/06/2024

Distribuição

25/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

EDSON ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR

Advogados

Reu:

FABIANE ALVES DOS SANTOS SILVA· OAB GO 70088

Último movimento: Certidão Expedida (24/07/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

25/06/2024

Distribuição

25/06/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

EDSON ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR

Advogados

Reu:

FABIANE ALVES DOS SANTOS SILVA· OAB GO 70088

Último movimento: Expedição de documento (24/07/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/02/2021

Distribuição

03/02/2021

Valor

R$ 660.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/06/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/05/2023

Distribuição

26/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXANDRE RIBEIRO DA SILVACPF

Reu

PRUDENTIAL DO BRASIL VIDA EM GRUPO SACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (23/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/03/2023

Distribuição

14/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXANDRE RIBEIRO DA SILVACPF

Reu

PRUDENTIAL DO BRASIL VIDA EM GRUPO SACNPJ

Advogados

Autor:

MARILZA MESQUITA CERQUEIRA· OAB MG 97787

Autor:

RODRIGO CERQUEIRA PEREIRA· OAB MG 156223

Autor:

ANITA FERREIRA COELHO

Reu:

DANIELA SOARES DOMINGUES· OAB RJ 106850

Reu:

CAMILA SANTOS DE MESQUITA

Reu:

ANITA FERREIRA COELHO

Reu:

PEDRO MANSUR GONCALVES

Último movimento: Juntada de documento (11/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/03/2023

Distribuição

14/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXANDRE RIBEIRO DA SILVACPF

Reu

PRUDENTIAL DO BRASIL VIDA EM GRUPO SACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO CERQUEIRA PEREIRA· OAB MG 156223

Autor:

MARILZA MESQUITA CERQUEIRA· OAB MG 97787

Reu:

ANITA FERREIRA COELHO

Reu:

PEDRO MANSUR GONCALVES

Último movimento: Transitado em Julgado (04/05/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/09/2022

Distribuição

27/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXANDRE RIBEIRO DA SILVACPF

Reu

PRUDENTIAL DO BRASIL VIDA EM GRUPO SACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO CERQUEIRA PEREIRA· OAB MG 156223

Autor:

MARILZA MESQUITA CERQUEIRA· OAB MG 97787

Autor:

ANITA FERREIRA COELHO

Reu:

DANIELA SOARES DOMINGUES· OAB RJ 106850

Reu:

CAMILA SANTOS DE MESQUITA

Reu:

ANITA FERREIRA COELHO

Reu:

PEDRO MANSUR GONCALVES

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (14/03/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/09/2022

Distribuição

27/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXANDRE RIBEIRO DA SILVACPF

Reu

PRUDENTIAL DO BRASIL VIDA EM GRUPO SACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO CERQUEIRA PEREIRA· OAB MG 156223

Autor:

MARILZA MESQUITA CERQUEIRA· OAB MG 97787

Reu:

ANITA FERREIRA COELHO

Reu:

PEDRO MANSUR GONCALVES

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (14/03/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/03/2022

Distribuição

03/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXANDRE RIBEIRO DA SILVACPF

Reu

PRUDENTIAL DO BRASIL VIDA EM GRUPO SACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO CERQUEIRA PEREIRA· OAB MG 156223

Autor:

MARILZA MESQUITA CERQUEIRA· OAB MG 97787

Autor:

ANITA FERREIRA COELHO

Reu:

ANITA FERREIRA COELHO

Reu:

PEDRO MANSUR GONCALVES

Último movimento: Recebidos os autos (27/09/2022)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/09/2021

Distribuição

02/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

PRUDENTIAL DO BRASIL VIDA EM GRUPO SACNPJ

Reu

ALEXANDRE RIBEIRO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ANITA FERREIRA COELHO

Autor:

PEDRO MANSUR GONCALVES

Reu:

RODRIGO CERQUEIRA PEREIRA· OAB MG 156223

Reu:

MARILZA MESQUITA CERQUEIRA· OAB MG 97787

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (11/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Crimes ConexosDIREITO PENALInquérito Policial

Ajuizamento

26/08/2025

Distribuição

26/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PCMG - POLICIA CIVIL DE MINAS GERAIS

Reu

FLAVIO DOMINGOS BORGES

ALEXANDRE RIBEIRO DA SILVA

Último movimento: Expedição de comunicação via sistema. (18/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCarta Precatória Criminal

OitivaObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/12/2022

Distribuição

05/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

VARA CRIMINAL DE SANTA IZABEL DO PARA

Reu

INALDO ARAUJO DE MATOS ROCHA

VARA DE CARTAS PRECATORIAS DE BELEM

Advogados

Reu:

MANOEL BALTAZAR DIAS NETO· OAB PA 27629· CPF 991.***.***-78

Último movimento: Decorrido prazo de INALDO ARAÚJO DE MATOS ROCHA em 06/02/2023 23:59. (11/02/2023)

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