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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

22 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

16/04/2015

Distribuição

16/04/2015

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARCIO ROBERTO SILVA DOS SANTOSCPF

LAUDELINO DOS SANTOS MATTOS JUNIORCPF

HAROLDO JOSE ALVESCPF

ELILSON SANTANA DOS SANTOSCPF

ALEXANDRE RODRIGUES DE LIMACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRA MARIA DA SILVA MARTINS· OAB BA 42905· CPF 979.***.***-82

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160

Autor:

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 43447· CPF 974.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Mário Augusto Albiani Alves Júnior DESPACHO 0521423-19.2015.8.05.0001 Agravo Interno Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Espólio: Alexandre Rodrigues De Lima Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160-A) Espólio: Elilson Santana Dos Santos Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160-A) Espólio: Haroldo José Alves Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160-A) Espólio: Laudel... (21/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

22/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ALEXANDRE RODRIGUES DE LIMA

ELILSON SANTANA DOS SANTOS

HAROLDO JOSE ALVES

LAUDELINO DOS SANTOS MATTOS JUNIOR

MARCIO ROBERTO SILVA DOS SANTOS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/05/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

18/10/2017

Distribuição

18/10/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MARCIO ROBERTO SILVA DOS SANTOS

LAUDELINO DOS SANTOS MATTOS JUNIOR

HAROLDO JOSE ALVES

ELILSON SANTANA DOS SANTOS

ALEXANDRE RODRIGUES DE LIMA

Advogados

Reu:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Último movimento: Expedição de Certidão. (13/01/2022)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

06/09/2023

Distribuição

06/09/2023

Valor

R$ 8.000,00

Autor

ALEXANDRE RODRIGUES DE LIMACPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANA JUSTINIANO DE OLIVEIRA· OAB RO 9007· CPF 013.***.***-25

Autor:

NAIANY CRISTINA LIMA· OAB RO 7048· CPF 976.***.***-53

Reu:

MYLENA UCHOA NASCIMENTO· OAB AL 13826· CPF 106.***.***-33

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/06/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

01/02/2024

Distribuição

01/02/2024

Valor

R$ 8.000,00

Autor

ALEXANDRE RODRIGUES DE LIMACPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANA JUSTINIANO DE OLIVEIRA· OAB RO 9007· CPF 013.***.***-25

Autor:

NAIANY CRISTINA LIMA· OAB RO 7048· CPF 976.***.***-53

Reu:

MYLENA UCHOA NASCIMENTO· OAB AL 13826· CPF 106.***.***-33

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (22/05/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Cancelamento de vôoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

06/09/2023

Distribuição

06/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE RODRIGUES DE LIMA

Reu

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRA S.A.

Advogados

Autor:

ADRIANA JUSTINIANO DE OLIVEIRA· OAB RO 9007· CPF 013.***.***-25

Autor:

NAIANY CRISTINA LIMA· OAB RO 7048· CPF 976.***.***-53

Autor:

MYLENA UCHOA NASCIMENTO· OAB AL 13826· CPF 106.***.***-33

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

ADRIANA JUSTINIANO DE OLIVEIRA· OAB RO 9007· CPF 013.***.***-25

Reu:

NAIANY CRISTINA LIMA· OAB RO 7048· CPF 976.***.***-53

Reu:

MYLENA UCHOA NASCIMENTO· OAB AL 13826· CPF 106.***.***-33

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Definitivo (10/06/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Cancelamento de vôoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

01/02/2024

Distribuição

01/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE RODRIGUES DE LIMA

Reu

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRA S.A.

Advogados

Autor:

ADRIANA JUSTINIANO DE OLIVEIRA· OAB RO 9007· CPF 013.***.***-25

Autor:

NAIANY CRISTINA LIMA· OAB RO 7048· CPF 976.***.***-53

Autor:

MYLENA UCHOA NASCIMENTO· OAB AL 13826· CPF 106.***.***-33

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

ADRIANA JUSTINIANO DE OLIVEIRA· OAB RO 9007· CPF 013.***.***-25

Reu:

NAIANY CRISTINA LIMA· OAB RO 7048· CPF 976.***.***-53

Reu:

MYLENA UCHOA NASCIMENTO· OAB AL 13826· CPF 106.***.***-33

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: ALEXANDRE RODRIGUES DE LIMA Advogados do(a) AUTOR: ADRIANA JUSTINIANO DE OLIVEIRA - RO9007, NAIANY CRISTINA LIMA - RO7048 REU: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRA S.A. Advogados do(a) REU: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255, MYLENA UCHOA NASCIMENTO - AL13826 INTIMAÇÃO ÀS PARTES (VIA DJE) FINALIDADE: Por força e em cumprimento ao disposto deste Juízo, FICAM VOSSAS SENHORIAS INTIMADAS, acerca do retorno dos autos da turma recursal, no prazo de 5 (cinco) d... (28/05/2024)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cédula de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

18/03/2024

Distribuição

23/07/2024

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Processo Arquivado (06/06/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cédula de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

29/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

CARLOS ALEXANDRE RODRIGUES DE LIMACPF

Advogados

Autor:

LUIZ GONZAGA SOARES GIL· OAB GO 024200· CPF 425.***.***-20

Reu:

CARLOS ALEXANDRE RODRIGUES DE LIMA· CPF 047.***.***-73

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (06/06/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

SucumbenciaisHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

02/03/2022

Distribuição

27/07/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CARLOS ALEXANDRE RODRIGUES DE LIMACPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ALEXANDRE RODRIGUES DE LIMA· OAB GO 054591

Reu:

OTAVIO PEREIRA DE SOUSA· OAB GO 033704

Outros

RUDOLF SCHAITL· OAB TO 000163· CPF 198.***.***-00

SÉRGIO HENRIQUE DE OLIVEIRA GOMES· OAB DF 017844· CPF 711.***.***-34

Último movimento: Despacho -> Suspensão ou Sobrestamento (10/11/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/10/2022

Distribuição

20/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS ALEXANDRE RODRIGUES DE LIMACPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Último movimento: Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/05/2026 Petição Nº 150391/2026 - AgInt (19/05/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPRecurso Especial

Perdas e DanosRecurso Especial

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CARLOS ALEXANDRE RODRIGUES DE LIMA (AGRAVANTE)

Reu

2. BANCO DO BRASIL SA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

RUDOLF SCHAITL· OAB TO 163· CPF 198.***.***-00

Autor:

TAISE MACHADO MELO· OAB GO 21749· CPF 881.***.***-91

Autor:

CARLOS ALEXANDRE RODRIGUES DE LIMA· OAB GO 54591· CPF 047.***.***-73

Autor:

CARLOS ALEXANDRE RODRIGUES DE LIMA· OAB GO 054591

Autor:

TAISE MACHADO MELO· OAB GO 021749

+ outros advogados do autor

Reu:

RUDOLF SCHAITL· OAB TO 163· CPF 198.***.***-00

Reu:

TAISE MACHADO MELO· OAB GO 21749· CPF 881.***.***-91

Reu:

CARLOS ALEXANDRE RODRIGUES DE LIMA· OAB GO 54591· CPF 047.***.***-73

Reu:

CARLOS ALEXANDRE RODRIGUES DE LIMA· OAB GO 054591

Reu:

TAISE MACHADO MELO· OAB GO 021749

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt nos EDcl no REsp 2215960/GO (2025/0091869-8) RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS AGRAVANTE: CARLOS ALEXANDRE RODRIGUES DE LIMA ADVOGADO: CARLOS ALEXANDRE RODRIGUES DE LIMA (EM CAUSA PRÓPRIA) - GO054591 AGRAVADO: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADOS: RUDOLF SCHAITL - TO000163 TAISE MACHADO MELO - GO021749 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 09/06/2026 00:00:00, com encerramento no dia 15/06/2026 23:59:59 (RISTJ, Art.... (15/05/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Confissão/Composição de DívidaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. HELCIO DE AVILA MENDONCA (AGRAVANTE)

Reu

2. LUIZ EDUARDO ALVES PINHEIRO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

FLÁVIO BUONADUCE BORGES· OAB GO 010114

Autor:

CARLOS ALEXANDRE RODRIGUES DE LIMA· OAB GO 054591

Autor:

CARLOS ALEXANDRE RODRIGUES DE LIMA· OAB GO 54591· CPF 047.***.***-73

Reu:

FLÁVIO BUONADUCE BORGES· OAB GO 010114

Reu:

CARLOS ALEXANDRE RODRIGUES DE LIMA· OAB GO 054591

Último movimento: Baixa Definitiva (02/06/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/06/2023

Distribuição

07/06/2023

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/02/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/11/2023

Distribuição

08/11/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MM TURISMO & VIAGENS S.A "EM RECUPERACAO JUDICIAL"CNPJ

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

FERNANDO RODRIGUES DE SOUZACPF

Reu

FERNANDO RODRIGUES DE SOUZACPF

MM TURISMO & VIAGENS S.A "EM RECUPERACAO JUDICIAL"CNPJ

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

EUGÊNIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Autor:

RODRIGO GIRALDELLI PERI· OAB MS 16264· CPF 014.***.***-00

Autor:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Autor:

CARLOS ALEXANDRE RODRIGUES DE LIMA· OAB GO 54591· CPF 047.***.***-73

Reu:

CARLOS ALEXANDRE RODRIGUES DE LIMA· OAB GO 54591· CPF 047.***.***-73

Reu:

EUGÊNIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Reu:

RODRIGO GIRALDELLI PERI· OAB MS 16264· CPF 014.***.***-00

Reu:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva (16/02/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/06/2023

Distribuição

07/06/2023

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/04/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/11/2023

Distribuição

17/11/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MARCO LUIZ SADO TAKEUTICPF

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

FERNANDA RODRIGUES DE CASTRO TAKEUTICPF

Reu

MARCO LUIZ SADO TAKEUTICPF

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

FERNANDA RODRIGUES DE CASTRO TAKEUTICPF

Advogados

Autor:

CARLOS ALEXANDRE RODRIGUES DE LIMA· OAB GO 54591· CPF 047.***.***-73

Autor:

RODRIGO GIRALDELLI PERI· OAB MS 16264· CPF 014.***.***-00

Autor:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Reu:

CARLOS ALEXANDRE RODRIGUES DE LIMA· OAB GO 54591· CPF 047.***.***-73

Reu:

RODRIGO GIRALDELLI PERI· OAB MS 16264· CPF 014.***.***-00

Reu:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva (19/02/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/06/2023

Distribuição

06/06/2023

Valor

R$ 8.955,23

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/06/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/10/2023

Distribuição

30/10/2023

Valor

R$ 40.000,00

Autor

GOTOGATE AGENCIA DE VIAGENS LTDACNPJ

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Reu

GABRIEL DE PAULA MAGALHAESCPF

JULIANO MAGALHAES RIBEIRO FILHOCPF

JULIANO MAGALHAES RIBEIRO DE PAULACPF

KATIUSCIA DE PAULA MAGALHAESCPF

Advogados

Autor:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Autor:

RODRIGO GIRALDELLI PERI· OAB MS 16264· CPF 014.***.***-00

Autor:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Reu:

CARLOS ALEXANDRE RODRIGUES DE LIMA· OAB GO 54591· CPF 047.***.***-73

Último movimento: Baixa Definitiva (16/02/2024)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Despacho -> Suspensão ou Sobrestamento (18/03/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

28/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Reu

CARLOS ALEXANDRE RODRIGUES DE LIMACPF

Advogados

Autor:

TAISE MACHADO MELO· CPF 881.***.***-91

Reu:

CARLOS ALEXANDRE RODRIGUES DE LIMA· CPF 047.***.***-73

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) (10/10/2025)

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