ALEXANDRE RODRIGUES DE LIMA ALEXANDRE DO GESSO — Resultado da busca jurídica

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/11/2025

Distribuição

14/11/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JAELSON SANTOS SILVACPF

Reu

DANIELA DA SILVA REGIS CARDOSO

GESSE ALEXANDRE DE CASTROCPF

Advogados

Autor:

JACQUELINE PEREIRA DOS SANTOS· OAB AC 6902· CPF 091.***.***-96

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/12/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/03/2023

Distribuição

22/03/2023

Valor

R$ 3.155,56

Autor

ALEXANDRE LIMA RODRIGUESCPF

ESTADO DO AMAPA

Reu

ESTADO DO AMAPA

ALEXANDRE LIMA RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA· OAB AP 2324

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (14/03/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/07/2023

Distribuição

22/03/2024

Valor

R$ 3.155,56

Autor

ALEXANDRE LIMA RODRIGUESCPF

WARWICK WEMMERSON PONTES COSTACPF

WARWICK PONTES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA· OAB AP 2324· CPF 946.***.***-87

Reu:

DANILO CARVALHO GOMES· OAB PA 21164· CPF 861.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA em 17/10/2024 23:59. (18/10/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/07/2023

Distribuição

28/07/2023

Valor

R$ 3.155,56

Autor

ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

ALEXANDRE LIMA RODRIGUESCPF

Advogados

Reu:

WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA· OAB AP 2324· CPF 946.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso da Distribuição ao 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA (11/10/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/03/2025

Distribuição

27/03/2025

Valor

R$ 4.704,00

Autor

ALEXANDRE LIMA RODRIGUESCPF

WARWICK PONTES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA· OAB AP 2324· CPF 946.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de ALEXANDRE LIMA RODRIGUES em 20/04/2026 23:59. (21/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/07/2025

Distribuição

24/07/2025

Valor

R$ 4.704,00

Autor

ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

ALEXANDRE LIMA RODRIGUESCPF

Advogados

Reu:

WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA· OAB AP 2324· CPF 946.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem (29/09/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Gratificações de AtividadeRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

24/07/2025

Distribuição

24/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE LIMA RODRIGUES

WARWICK PONTES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Reu

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA· OAB AP 2324· CPF 946.***.***-87

Reu:

WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA· OAB AP 2324· CPF 946.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 6016638-71.2025.8.03.0001. REQUERENTE: ALEXANDRE LIMA RODRIGUES, WARWICK PONTES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Suspender o processo em razão da expedição de RPV. Após, prosseguir nos termos da decisão anterior. Macapá/AP, 19 de dezembro de 2025. Juiz(a) de Direito do 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para... (20/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações de AtividadeCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

27/03/2025

Distribuição

27/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE LIMA RODRIGUES

WARWICK PONTES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Reu

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA· OAB AP 2324· CPF 946.***.***-87

Reu:

WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA· OAB AP 2324· CPF 946.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 6016638-71.2025.8.03.0001. REQUERENTE: ALEXANDRE LIMA RODRIGUES, WARWICK PONTES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Suspender o processo em razão da expedição de RPV. Após, prosseguir nos termos da decisão anterior. Macapá/AP, 19 de dezembro de 2025. Juiz(a) de Direito do 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para... (20/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Intimação / NotificaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/11/2025

Distribuição

10/11/2025

Valor

R$ 20.280,00

Autor

ALEXANDRE LIMA RODRIGUESCPF

Reu

B6 ASSIGNEE ASSETS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO GAMA DOS SANTOS· OAB AP 2231· CPF 000.***.***-60

Último movimento: Conclusos para decisão (23/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Intimação / NotificaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/11/2025

Distribuição

10/11/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

19/10/2012

Distribuição

19/10/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXANDRE LIMA RODRIGUESCPF

MARIA GRACINETE LIMA RODRIGUES

Reu

MUNICIPIO DE GURUPACNPJ

MUNICIPIO DE GURUPA - PARA

Advogados

Autor:

RENAN DIAMANTINO CARVALHO· OAB PA 29524· CPF 006.***.***-00

Reu:

JORGE LUIS DE ALMEIDA GOMES· OAB PA 16855· CPF 153.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição de petição (21/01/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/10/2012

Distribuição

19/10/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA GRACINETE LIMA RODRIGUESCPF

Reu

MUNICIPIO DE GURUPA - PARA

Advogados

Autor:

RENAN DIAMANTINO CARVALHO· OAB PA 29524· CPF 006.***.***-00

Reu:

JORGE LUIS DE ALMEIDA GOMES· OAB PA 16855· CPF 153.***.***-20

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (21/01/2026)

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