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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

25 processos encontrados

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Retificação de Área de ImóvelPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

19/06/2023

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 78.415,50

Autor

DIEGO SANTOS DE SOUSACPF

STHEPHANY BARBOSA LEMOSCPF

Reu

JOAO BORGES DE OLIVEIRA NETOCPF

ESPOLIO CLECIO DIVINO GUIMARAESCPF

CDG ENGENHARIA EIRELICNPJ

ARGO SEGUROS BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JORDANA DA SILVA GOMES· OAB GO 64483

Reu:

RAFAEL PEREIRA DE MORAES SILVA· OAB GO 54271

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB GO 45157

Último movimento: Juntada -> Petição (16/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Retificação de Área de ImóvelProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/06/2023

Distribuição

19/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

STHEPHANY BARBOSA LEMOSCPF

Reu

ARGO SEGUROS BRASIL S.A. (AKAD SEGUROS S.A.)

Advogados

Autor:

RAPHAEL JUNIOR DE OLIVEIRA· OAB GO 64483· CPF 060.***.***-62

Reu:

RAFAEL PEREIRA DE MORAES SILVA· OAB GO 54271

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB GO 45157

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE CALDAS NOVAS - 1ª VARA CÍVEL E-mail e WhatApp do Gabinete: [email protected] - (64) 3454-9634 E-mail e WhatApp da Escrivania: [email protected] - (64) 3454-9628 Processo nº: 5380659-31.2023.8.09.0024 Demandante(s): Diego Santos De Sousa Demandado(s): João Borges De Oliveira Neto DECISÃO/MANDADO/OFÍCIO Este documento p... (10/06/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

14/10/2019

Distribuição

14/10/2019

Valor

R$ 38.399,20

Autor

ANTONIO ALVES MARTINSCPF

MARIA DIVINA DA SILVA MARTINSCPF

Reu

JULIO CEZAR DOMITH CHEINCPF

Advogados

Autor:

AMAURY FERREIRA· OAB GO 7839

Reu:

CÁSSIO DE SOUSA LIMA· OAB GO 10050

Outros

MARCELO DE ALENCAR VILELA· OAB GO 29997

Último movimento: Juntada de Documento (13/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/03/2020

Distribuição

16/03/2022

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MARIA APARECIDA ARAUJOCPF

Reu

SANEAGO - SANEAMENTOS DE GOIAS S.ACNPJ

BRK AMBIENTAL - GOIAS S.A.CPF

Advogados

Autor:

JESSIKA OLIVEIRA CUNHA IENERICH· OAB GO 40655

Reu:

BRUNO CESAR LIMA DE ARAUJO· OAB GO 41822

Reu:

FABRICIO RODRIGUES ARAUJO AZEVEDO· OAB GO 3730

Outros

ANDRÉ LUIS SCALLA DE SOUZA· OAB GO 29889· CPF 217.***.***-59

Último movimento: Intimação Efetivada (15/05/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Troca ou PermutaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

13/09/2023

Distribuição

04/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GERUSA COSTA SILVA

Reu

EDVALDO BELO DA SILVA NETOCPF

TARCISIO DO VALE E SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO TARCISIO DO VALE E SILVA

Advogados

Autor:

EDVALDO BELO DA SILVA NETO· OAB PI 9064· CPF 660.***.***-15

Autor:

TARCISIO DO VALE E SILVA· OAB DF 26165· CPF 638.***.***-49

Autor:

JOSE RAFAEL DE SOUSA E SILVA· OAB PI 15436· CPF 049.***.***-75

Autor:

TARCÍSIO DO VALE E SILVA· OAB DF 026165· CPF 638.***.***-49

Autor:

BRENO ALEXANDRE RODRIGUES DE MELO· OAB PI 004169· CPF 793.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

EDVALDO BELO DA SILVA NETO· OAB PI 9064· CPF 660.***.***-15

Reu:

TARCISIO DO VALE E SILVA· OAB DF 26165· CPF 638.***.***-49

Reu:

JOSE RAFAEL DE SOUSA E SILVA· OAB PI 15436· CPF 049.***.***-75

Reu:

TARCÍSIO DO VALE E SILVA· OAB DF 026165· CPF 638.***.***-49

Reu:

BRENO ALEXANDRE RODRIGUES DE MELO· OAB PI 004169· CPF 793.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO INTERESSADO: GERUSA COSTA SILVA INTERESSADO: EDVALDO BELO DA SILVA NETO e outros DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0806998-43.2020.8.18.0140 CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) ASSUNTO: [Honorários Advocatícios] Vistos. Trata-se de processo com sentença transitada em julgado. ARQUIVEM-SE. TERESINA-PI, 1 de o... (17/11/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Transporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/01/2026

Distribuição

03/02/2026

Valor

R$ 15.000,00

Autor

RAYANI MOZER BISSOLICPF

Reu

TAM LINHAS AEREAS S/A.CNPJ

Advogados

Autor:

BRENO ALEXANDRE RODRIGUES DE MELO· OAB PI 4169· CPF 793.***.***-34

Reu:

VALERIA CURI DE AGUIAR E SILVA STARLING· OAB SP 154675· CPF 157.***.***-06

Último movimento: Juntada de Certidão (08/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

LeveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/11/2017

Distribuição

27/11/2017

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (27/08/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

27/08/2025

Distribuição

27/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BRUNO ADRIANO RODRIGUES DE MELOCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

BRENO ALEXANDRE RODRIGUES DE MELO· OAB PI 4169· CPF 793.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de ciência (04/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Violência Doméstica Contra a MulherEmbargos de Declaração Criminal

Ajuizamento

27/08/2025

Distribuição

27/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BRUNO ADRIANO RODRIGUES DE MELOCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

BRENO ALEXANDRE RODRIGUES DE MELO· OAB PI 4169· CPF 793.***.***-34

Reu:

BRENO ALEXANDRE RODRIGUES DE MELO· OAB PI 4169· CPF 793.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EMBARGANTE: BRUNO ADRIANO RODRIGUES DE MELO Advogado(s) do reclamante: BRENO ALEXANDRE RODRIGUES DE MELO EMBARGADO: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA EMENTA DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. LESÃO CORPORAL. ART. 129, §9º, DO CÓDIGO PENAL. ALEGADA OMISSÃO E CONTRADIÇÃO. REDISCUSSÃO DO MÉRITO. PRESCRIÇÃO RETROATIVA. AUSÊNCIA DE TRÂNSI... (15/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/11/2000

Distribuição

14/06/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DO PIAUI-SEFAZ

DELEGADO DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTARIA,ECONOMIA E CONTRA AS RELACOES DE CONSUMO

Reu

MANOEL LOPES COREIA LIMACPF

MARIA DO LIVRAMENTO CHAVES DE JESUSCPF

MANUEL GOMES NETOCPF

COMPEQ - COMERCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS E SERVICOSCNPJ

ANTONIO NORONHA FILHO

+ 2 outros

Advogados

Reu:

BRENO ALEXANDRE RODRIGUES DE MELO· OAB PI 4169· CPF 793.***.***-34

Reu:

INALDO PIRES GALVAO· OAB PI 1142· CPF 068.***.***-49

Reu:

JOSE PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB PI 3673· CPF 043.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/04/2023)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/12/2019

Distribuição

11/12/2019

Valor

R$ 156.559,12

Autor

TARCISIO DO VALE E SILVACPF

EDVALDO BELO DA SILVA NETOCPF

Reu

GERUSA COSTA SILVACPF

CARLOS ALBERTO DA SILVACPF

CARLA VERUSKA DA COSTA SILVACPF

Advogados

Autor:

EDVALDO BELO DA SILVA NETO· OAB PI 9064· CPF 660.***.***-15

Autor:

TARCISIO DO VALE E SILVA· OAB DF 26165· CPF 638.***.***-49

Reu:

BRENO ALEXANDRE RODRIGUES DE MELO· OAB PI 4169· CPF 793.***.***-34

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026 (24/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

11/12/2019

Distribuição

11/12/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (27/06/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

03/10/2025

Valor

R$ 17.661,06

Autor

TONIA DE PAULA ROSMANINHOCPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

BRENO ALEXANDRE RODRIGUES DE MELO· OAB PI 4169· CPF 793.***.***-34

Reu:

FLAVIO IGEL· OAB SP 306018· CPF 370.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente - SEI 25.0.000126549-3 (03/10/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

Fornecimento de insumosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

07/09/2021

Distribuição

07/09/2021

Valor

R$ 5.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (14/01/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de insumosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

14/01/2026

Distribuição

14/01/2026

Valor

R$ 5.000,00

Autor

MARIA DACIA DE FREITAS TRAVASSOSCPF

FRANCISCO TRAVASSOS BARBOSACPF

DANIELLE CHRISTINE DE FREITAS TRAVASSOSCPF

ANNE MICHELLE DE FREITAS TRAVASSOS MENDESCPF

SERGIO DINIZ DE FREITAS TRAVASSOSCPF

Reu

CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRALCNPJ

UNIMED TERESINA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Advogados

Autor:

BRENO ALEXANDRE RODRIGUES DE MELO· OAB PI 4169· CPF 793.***.***-34

Reu:

ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 16983· CPF 947.***.***-68

Reu:

IGOR MELO MASCARENHAS· OAB PI 4775· CPF 905.***.***-04

Reu:

CLEITON APARECIDO SOARES DA CUNHA· OAB PI 6673· CPF 670.***.***-20

Reu:

CLAUDIO MOREIRA DO REGO FILHO· OAB PI 10706· CPF 450.***.***-25

Último movimento: Juntada de petição (outras) (04/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MaterialEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

14/01/2026

Distribuição

14/01/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Pedido de inclusão em pauta virtual (09/07/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

Obrigação de Fazer / Não FazerTutela Antecipada Antecedente

Ajuizamento

07/09/2021

Distribuição

07/09/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (14/01/2026)

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