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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

20 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/08/2020

Distribuição

24/08/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CARVALHO DOURADO EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

THAINE SOUZA SILVACPF

ALEXANDRE RODRIGUES DOS SANTOSCPF

ALEXANDRE

Advogados

Autor:

CAMILA REIS E SILVA· OAB BA 43353· CPF 043.***.***-58

Autor:

MARCOS CESAR DA SILVA ALMEIDA· OAB BA 21096· CPF 674.***.***-53

Reu:

THIAGO PRATES SANTOS ROCHA· OAB BA 28182· CPF 802.***.***-68

Reu:

MURILO ANDRADE SANTOS· OAB BA 43456· CPF 052.***.***-00

Reu:

UBIRAJARA GONDIM DE BRITO AVILA· OAB BA 19362· CPF 801.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de THIAGO PRATES SANTOS ROCHA em 09/07/2025 23:59. (23/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/09/2024

Distribuição

25/09/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

THAINE SOUZA SILVACPF

ALEXANDRE RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Reu

CARVALHO DOURADO EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO PRATES SANTOS ROCHA· OAB BA 28182· CPF 802.***.***-68

Autor:

MURILO ANDRADE SANTOS· OAB BA 43456· CPF 052.***.***-00

Autor:

UBIRAJARA GONDIM DE BRITO AVILA· OAB BA 19362· CPF 801.***.***-49

Reu:

CAMILA REIS E SILVA· OAB BA 43353· CPF 043.***.***-58

Reu:

MARCOS CESAR DA SILVA ALMEIDA· OAB BA 21096· CPF 674.***.***-53

Último movimento: Transitado em Julgado em 19/02/2025 (19/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Evicção ou Vicio RedibitórioBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Ajuizamento

24/08/2020

Distribuição

24/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE RODRIGUES DOS SANTOS

THAINE SOUZA SILVACPF

Reu

THIAGO PRATES SANTOS ROCHACPF

Advogados

Autor:

THIAGO PRATES SANTOS ROCHA· OAB BA 28182· CPF 802.***.***-68

Autor:

MURILO ANDRADE SANTOS· OAB BA 43456· CPF 052.***.***-00

Autor:

UBIRAJARA GONDIM DE BRITO AVILA· OAB BA 19362· CPF 801.***.***-49

Autor:

CAMILA REIS E SILVA· OAB BA 43353· CPF 043.***.***-58

Autor:

MARCOS CESAR DA SILVA ALMEIDA· OAB BA 21096· CPF 674.***.***-53

Reu:

THIAGO PRATES SANTOS ROCHA· OAB BA 28182· CPF 802.***.***-68

Reu:

MURILO ANDRADE SANTOS· OAB BA 43456· CPF 052.***.***-00

Reu:

UBIRAJARA GONDIM DE BRITO AVILA· OAB BA 19362· CPF 801.***.***-49

Reu:

CAMILA REIS E SILVA· OAB BA 43353· CPF 043.***.***-58

Reu:

MARCOS CESAR DA SILVA ALMEIDA· OAB BA 21096· CPF 674.***.***-53

Último movimento: Decurso de Prazo (23/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Evicção ou Vicio RedibitórioApelação Cível

Ajuizamento

25/09/2024

Distribuição

25/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE RODRIGUES DOS SANTOS

THAINE SOUZA SILVACPF

Reu

THIAGO PRATES SANTOS ROCHACPF

Advogados

Autor:

THIAGO PRATES SANTOS ROCHA· OAB BA 28182· CPF 802.***.***-68

Autor:

MURILO ANDRADE SANTOS· OAB BA 43456· CPF 052.***.***-00

Autor:

UBIRAJARA GONDIM DE BRITO AVILA· OAB BA 19362· CPF 801.***.***-49

Autor:

CAMILA REIS E SILVA· OAB BA 43353· CPF 043.***.***-58

Autor:

MARCOS CESAR DA SILVA ALMEIDA· OAB BA 21096· CPF 674.***.***-53

Reu:

THIAGO PRATES SANTOS ROCHA· OAB BA 28182· CPF 802.***.***-68

Reu:

MURILO ANDRADE SANTOS· OAB BA 43456· CPF 052.***.***-00

Reu:

UBIRAJARA GONDIM DE BRITO AVILA· OAB BA 19362· CPF 801.***.***-49

Reu:

CAMILA REIS E SILVA· OAB BA 43353· CPF 043.***.***-58

Reu:

MARCOS CESAR DA SILVA ALMEIDA· OAB BA 21096· CPF 674.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: CARVALHO DOURADO EMPREENDIMENTOS LTDA APELADO: THAINE SOUZA SILVA, ALEXANDRE RODRIGUES DOS SANTOS Nos termos da Lei Estadual nº 12.373/2011 e do Ato Conjunto nº 14/2019, ficam intimadas as partes THAINE SOUZA SILVA e ALEXANDRE RODRIGUES DOS SANTOS para recolherem as custas processuais remanescentes, conforme Demonstrativo e DAJE anexos, no prazo de 20 (vinte) dias. Findo esse prazo, sem que haja o recolhimento, a cob... (10/06/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/07/2014

Distribuição

14/07/2014

Valor

R$ 23.920,43

Autor

BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Reu

ROBERTO RODRIGUES DOS SANTOSCPF

ALEXANDRE RODRIGUES DOS SANTOS

SONIA RODRIGUES DOS SANTOS

JOSE RODRIGUES DOS SANTOS JUNIOR

Advogados

Autor:

MOISES BATISTA DE SOUZA· OAB SP 149225· CPF 107.***.***-01

Autor:

EDNEY MARTINS GUILHERME· OAB SP 177167· CPF 260.***.***-92

Reu:

EDSON TEIXEIRA CICARINI JUNIOR· OAB ES 11223· CPF 088.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de SONIA RODRIGUES DOS SANTOS em 05/03/2026 23:59. (07/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/11/2021

Distribuição

19/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

VALCIR MENEGUELLI RODRIGUES

Reu

ALEXANDRE RODRIGUES DOS SANTOS

ISAQUE LIMA DOS SANTOSCPF

ELCIOMAR GONCALVES DE OLIVEIRACPF

ALEXANDRE RODRIGUES DOS SANTOSCPF

FABIO SANTOS RESENDE

+ 7 outros

Advogados

Reu:

ALINE GOMES BARBOSA· OAB ES 36617· CPF 147.***.***-88

Reu:

ANTONIO JOSE DE MENDONCA JUNIOR· OAB ES 11860· CPF 054.***.***-03

Reu:

MARCELO MIGUEL REGETZ MONTEIRO· OAB ES 22693· CPF 058.***.***-50

Reu:

RONALDO SANTOS COSTA· OAB ES 15626· CPF 105.***.***-70

Reu:

MAURINO ROBERTO DE SOUZA· OAB ES 8125· CPF 159.***.***-30

+ outros advogados do reu

Outros

CAROLINA RONDELLI DO NASCIMENTO· OAB ES 40137· CPF 148.***.***-31

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: FABIO SANTOS RESENDE e outros (6) APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO RELATOR: DES. SUBST. MOACYR CALDONAZZI DE FIGUEIREDO CÔRTES ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÕES CRIMINAIS. ROUBO MAJORADO PELO CONCURSO DE AGENTES, RESTRIÇÃO DA LIBERDADE DAS VÍTIMAS E E... (25/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/06/2025

Distribuição

06/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FABIO SANTOS RESENDECPF

ISAQUE LIMA DOS SANTOSCPF

TIAGO DE SOUZA GOMESCPF

VALCENIR FIRMINO DA SILVACPF

ALEXANDRE RODRIGUES DOS SANTOSCPF

+ 2 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

MARILUCE CHAVES DO NASCIMENTO· OAB ES 15269· CPF 938.***.***-00

Autor:

IRIDE CAMPAGNOLI JUNIOR· OAB ES 6819· CPF 537.***.***-53

Autor:

ANTONIO JOSE DE MENDONCA JUNIOR· OAB ES 11860· CPF 054.***.***-03

Autor:

ALINE GOMES BARBOSA· OAB ES 36617· CPF 147.***.***-88

Autor:

MARCELO MIGUEL REGETZ MONTEIRO· OAB ES 22693· CPF 058.***.***-50

+ outros advogados do autor

Último movimento: Expedição de Intimação - Diário. (22/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Propriedade FiduciáriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

28/06/2024

Distribuição

08/05/2026

Valor

R$ 19.963,71

Autor

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.CNPJ

Reu

ALEXANDRE RODRIGUES DOS SANTOS

ALEXANDRE RODRIGUES DOS SANTOS NETOCPF

Advogados

Autor:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB GO 42915

Outros

LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA· OAB GO 27586· CPF 005.***.***-10

Último movimento: Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento (11/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Propriedade FiduciáriaRecurso Especial

Ajuizamento

28/06/2024

Distribuição

29/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ITAU UNIBANCO HOLDING SA

Reu

ALEXANDRE RODRIGUES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB GO 42915

Autor:

LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA· OAB GO 27586· CPF 005.***.***-10

Reu:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB GO 42915

Reu:

LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA· OAB GO 27586· CPF 005.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (12/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Propriedade FiduciáriaBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Ajuizamento

28/06/2024

Distribuição

28/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ITAU UNIBANCO HOLDING SA

Reu

ALEXANDRE RODRIGUES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB GO 42915

Autor:

LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA· OAB GO 27586· CPF 005.***.***-10

Reu:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB GO 42915

Reu:

LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA· OAB GO 27586· CPF 005.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (12/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/04/2024

Distribuição

05/09/2024

Valor

R$ 31.000,00

Último movimento: Processo Arquivado (01/07/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/04/2024

Distribuição

18/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE RODRIGUES DOS SANTOS

Reu

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA

Advogados

Autor:

DANIELLA SEGATI LOPES· OAB GO 51515· CPF 005.***.***-47

Autor:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB GO 39896

Reu:

DANIELLA SEGATI LOPES· OAB GO 51515· CPF 005.***.***-47

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB GO 39896

Último movimento: Definitivo (01/07/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

05/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE RODRIGUES DOS SANTOS

Reu

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA

Advogados

Autor:

DANIELLA SEGATI LOPES· OAB GO 51515· CPF 005.***.***-47

Autor:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB GO 39896

Reu:

DANIELLA SEGATI LOPES· OAB GO 51515· CPF 005.***.***-47

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB GO 39896

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - Poder JudiciárioTribunal de Justiça do Estado de GoiásComarca de Aparecida de Goiânia - Gabinete do 1º Juizado Especial Cível Processo nº: 5298647-59.2024.8.09.0012Parte Autora:Alexandre Rodrigues Dos SantosParte Ré: Facebook Servicos Online Do Brasil LtdaNatureza da Ação: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Cumprimento de Sentença/Decisão -> Cumprimento de sentençaDEC... (16/06/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/06/2021

Distribuição

08/06/2021

Valor

R$ 17.500,00

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (07/05/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/09/2022

Distribuição

05/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PICPAY SERVICOS S.ACNPJ

Reu

ALEXANDRE RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

GABRIELA CARR· OAB SP 281551

Reu:

NATHALIA CRISTINA DE SOUZA· OAB MG 119893

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (11/05/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

23/02/2021

Distribuição

19/09/2025

Valor

R$ 80.000,00

Autor

IRACI MARIA ROSACPF

Reu

MAISA DELMONDES BATTISTOTTI VIEIRACPF

PAULO DE PAULA VIEIRA

VALMOR BARBOSA DA COSTACPF

DARLENE LUCIA BATISTOTE BARBOSACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO ALEXANDRE DOS SANTOS· OAB MS 19813· CPF 311.***.***-27

Reu:

SILMARA CHÉR TRINDADE FÉLIX· OAB MS 17318· CPF 519.***.***-04

Último movimento: Conclusos para decisão (08/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

02/12/2021

Distribuição

02/12/2021

Valor

R$ 12.767,61

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/08/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

18/06/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXANDRE RODRIGUES DOS SANTOSCPF

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE MATO GROSSO DO SUL - DETRAN MSCNPJ

Advogados

Autor:

NATÁLIA LOBO SOARES· OAB MS 19354· CPF 017.***.***-80

Autor:

PROCURADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 30

Último movimento: Baixa Definitiva (22/07/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

27/10/2023

Distribuição

14/05/2025

Valor

R$ 12.767,61

Autor

ALEXANDRE RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE MATO GROSSO DO SUL - DETRAN MSCNPJ

Advogados

Autor:

NATÁLIA LOBO SOARES· OAB MS 19354· CPF 017.***.***-80

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 30

Último movimento: Ato ordinatório praticado (22/07/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

02/12/2021

Distribuição

02/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE RODRIGUES DOS SANTOS

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRâNSITO DE MATO GROSSO DO SUL - DETRAN/MS

Advogados

Autor:

PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS

Autor:

NATÁLIA LOBO SOARES· OAB MS 19354· CPF 017.***.***-80

Autor:

PROCURADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 30

Reu:

PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS

Reu:

NATÁLIA LOBO SOARES· OAB MS 19354· CPF 017.***.***-80

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 30

Último movimento: Definitivo (12/08/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

31/10/2023

Distribuição

31/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE RODRIGUES DOS SANTOS

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRâNSITO DE MATO GROSSO DO SUL - DETRAN/MS

Advogados

Autor:

PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS

Autor:

NATÁLIA LOBO SOARES· OAB MS 19354· CPF 017.***.***-80

Autor:

PROCURADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 30

Reu:

PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS

Reu:

NATÁLIA LOBO SOARES· OAB MS 19354· CPF 017.***.***-80

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação (25/07/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

18/12/2014

Distribuição

18/12/2014

Valor

R$ 720,00

Autor

MARIA DE LOURDES DANTAS

Reu

THADEU FELIPE DE NOVAIS MENDONCA

ESPOLIO DE LAURA NOVAIS DE SA

Advogados

Autor:

MARTINHO CUNHA MELO FILHO· OAB PB 11086· CPF 886.***.***-34

Reu:

FABIO BRITO FERREIRA· OAB PB 9672· CPF 553.***.***-87

Reu:

DANYEL DE SOUSA OLIVEIRA· OAB PB 12493· CPF 009.***.***-73

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023 (04/05/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Revogação/Concessão de Licença AmbientalDIREITO AMBIENTALAção Civil Pública

Ajuizamento

26/10/2017

Distribuição

10/06/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOACNPJ

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

SEVERINA DA SILVA ANDRADE

DULCINEA TERTULINO DA SILVACPF

ALEXANDRE RODRIGUES DOS SANTOS

JOSE RIBAMAR DE SOUSA COELHOCPF

+ 2 outros

Advogados

Reu:

TEREZINHA ALVES ANDRADE DE MOURA· OAB PB 2414· CPF 132.***.***-34

Reu:

CARLO EGYDIO DE SALES MADRUGA· OAB PB 10980· CPF 021.***.***-12

Reu:

PAULO ANDRE DIAS DE OLIVEIRA· OAB PB 27149· CPF 039.***.***-55

Último movimento: Juntada de Petição de informações prestadas (10/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Revogação/Concessão de Licença AmbientalAção Civil Pública

Ajuizamento

26/10/2017

Distribuição

26/10/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOACNPJ

Reu

COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO POPULAR - CEHAP

Advogados

Reu:

TEREZINHA ALVES ANDRADE DE MOURA· OAB PB 2414· CPF 132.***.***-34

Reu:

CARLO EGYDIO DE SALES MADRUGA· OAB PB 10980· CPF 021.***.***-12

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (10/05/2026)

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