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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

04/09/2014

Distribuição

06/09/2014

Valor

R$ 26.116,64

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166 - Ciência Tácita (16/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

15/09/2025

Distribuição

02/10/2025

Valor

R$ 26.116,64

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

ALEXANDRE PIZZATOCPF

Advogados

Reu:

CLAUDIO JOSE DUARTE FILHO· OAB SC 013423· CPF 022.***.***-92

Reu:

LAURO CESAR DA COSTA· CPF 476.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (04/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

18/10/2023

Distribuição

06/05/2026

Valor

R$ 26.116,64

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

ALEXANDRE PIZZATOCPF

Advogados

Autor:

EQUIPE DE BENEFICIOS POR INCAPACIDADE DA 4 REGIAO - EBI4· CPF 756.***.***-56

Autor:

DIVISAO DE PREVIDENCIARIO

Reu:

CLAUDIO JOSE DUARTE FILHO· OAB SC 013423· CPF 022.***.***-92

Reu:

LAURO CESAR DA COSTA· CPF 476.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNS02FP0 (06/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião da L 6.969/1981AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

23/03/2010

Distribuição

19/04/2010

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARIA APARECIDA AMBROSIO BRASILEIROCPF

JOSE CARLOS BRASILEIROCPF

Reu

(FALECIDO) PEDRO RODRIGUES

(FALECIDO) JESUINO BERGONSINI

(FALECIDO) OLIMPIA BERGONSINI

JAIR RODRIGUESCPF

ANA DE ALMEIDA RODRIGUESCPF

+ 16 outros

Advogados

Autor:

ALBA DE OLIVEIRA· OAB SP 44622· CPF 549.***.***-91

Reu:

VICTOR ACETES MARTINS LOZANO· OAB SP 178750· CPF 252.***.***-80

Outros

LUIZ GUILHERME DE OLIVEIRA PUGA· OAB SP 221250· CPF 186.***.***-75

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (19/12/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

16/03/2023

Distribuição

16/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE ROQUE

Reu

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT

Advogados

Autor:

MARLEY SILVA DA CUNHA GOMES· OAB MG 074014· CPF 609.***.***-68

Reu:

MARLEY SILVA DA CUNHA GOMES· OAB MG 074014· CPF 609.***.***-68

Último movimento: Trânsito em julgado (25/06/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

26/04/2022

Distribuição

26/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE ROQUE

Reu

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT

Advogados

Autor:

MARLEY SILVA DA CUNHA GOMES· OAB MG 074014· CPF 609.***.***-68

Reu:

MARLEY SILVA DA CUNHA GOMES· OAB MG 074014· CPF 609.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ALEXANDRE ROQUE ADVOGADO(A): DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO EM BELO HORIZONTE - SEGUNDA CAT - DPU-BH ADVOGADO(A): SAMUEL DIAS ABREU ADVOGADO(A): DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO EM BELO HORIZONTE - TURMA RECURSAL - CAT1 - DPU-BH RECORRIDO: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT PROCURADOR(A): MARLEY SILVA DA CUNHA GOMES Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 24 de abril de 2025. Juiz Federal JOAO CESAR OTONI DE MATOS Presidente 80 - 3ª Turma... (25/04/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

16/03/2023

Distribuição

12/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE ROQUE

Reu

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT

Advogados

Autor:

MARLEY SILVA DA CUNHA GOMES· OAB MG 074014· CPF 609.***.***-68

Reu:

MARLEY SILVA DA CUNHA GOMES· OAB MG 074014· CPF 609.***.***-68

Último movimento: Redistribuição (alteração de competência do Ã³rgÃ£o; sorteio) (12/09/2025)

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