Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

17/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AMANDA DE FREITAS LOPESCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Advogados

Autor:

AMANDA DE FREITAS LOPES· OAB ES 039069· CPF 147.***.***-59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/07/2025)

Ver detalhes

—

TJES- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Constrangimento ilegalCrimes contra a LiberdadeCrimes contra a Pessoa+2

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

23/10/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

JOAO DE ANDRADECPF

Reu

10 VARA CRIMINAL DE VITORIA DO ESPIRITO SANTO

Advogados

Autor:

DIEGO DO AMARAL LEAL· OAB ES 031357· CPF 152.***.***-61

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/08/2025)

Ver detalhes

—

TJES- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

18/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO DE ANDRADECPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Advogados

Autor:

DIEGO DO AMARAL LEAL· OAB ES 031357· CPF 152.***.***-61

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (13/08/2025)

Ver detalhes

—

TJES- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/04/2020

Distribuição

28/04/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

ADENILTON DE JESUS PEREIRA

Reu

LUCIANO DO ROSARIO DA SILVA

LEONARDO CRUZ DE OLIVEIRACPF

CAIO GARCIA OZORIOCPF

JOAO PAULO VIANA ANDRADE

CAIO GARCIA OZRIO

+ 7 outros

Advogados

Reu:

RONILDO ANTONIO DA COSTA· OAB ES 30774· CPF 090.***.***-06

Reu:

WILSON LUCIANO ONOFRI· OAB ES 16369· CPF 115.***.***-31

Reu:

RENATO RAMOS DE ASSUNCAO· OAB ES 18457· CPF 046.***.***-84

Reu:

ANDRE LUIS PEREIRA RONCHI· OAB ES 21292· CPF 114.***.***-83

Reu:

NILZEMERY GOMES KEMPIM· OAB ES 28243· CPF 127.***.***-62

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

24/04/2025

Valor

R$ 2.000.000,00

Autor

DELMAR MANCOS MOREIRACPF

Reu

ESPOLIO DE JOSE FRANCISCO MOREIRA

ESPOLIO DE NOEMIA ALVES DA CUNHA

Advogados

Autor:

NIELSON GERALDO ROCHA· OAB ES 10478· CPF 161.***.***-00

Autor:

ESTEFANE DA SILVA FRANCA FERREIRA· OAB ES 41820· CPF 123.***.***-30

Autor:

ELLEN DE CASTRO ALVARENGA· OAB ES 18218· CPF 110.***.***-09

Autor:

THELMA BARCELLOS BERNARDES· OAB ES 30820· CPF 080.***.***-74

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

30/03/2026

Distribuição

02/04/2026

Valor

R$ 10.323,35

Autor

JOSE FRANCISCO DAS VIRGENS CHAGASCPF

Reu

LOJAS RENNER S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

SELSO RICARDO DAMACENA· OAB ES 26105· CPF 130.***.***-58

Autor:

THELMA BARCELLOS BERNARDES· OAB ES 30820· CPF 080.***.***-74

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB ES 22574· CPF 181.***.***-50

Último movimento: Decorrido prazo de LOJAS RENNER S.A. em 15/04/2026 23:59. (16/04/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/01/2020

Distribuição

21/01/2020

Valor

R$ 648.700,00

Autor

ANDIARA KARLA GONCALVES DOS SANTOS KARVOWSKICPF

BERNARDO GONCALVES KARWOSWSKI

ANDIARA KARLA GONCALVES DOS SANTOS KARVOWSKI

Reu

FUND SOCIAL RURAL DE COLATINACNPJ

MUNICIPIO DE COLATINACNPJ

Advogados

Autor:

THELMA BARCELLOS BERNARDES· OAB ES 30820· CPF 080.***.***-74

Autor:

ELLEN DE CASTRO ALVARENGA· OAB ES 18218· CPF 110.***.***-09

Reu:

WALERIA DEMONER ROSSONI· OAB ES 22057· CPF 116.***.***-56

Reu:

JOAO FELIPE ALMENARA SCARTON· OAB ES 6546· CPF 451.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de agravo de instrumento (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/01/2020

Distribuição

21/01/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDIARA KARLA GONCALVES DOS SANTOS KARVOWSKICPF

B. G. K.

Reu

FUND SOCIAL RURAL DE COLATINACPF

Advogados

Autor:

ELLEN DE CASTRO ALVARENGA· OAB ES 18218· CPF 110.***.***-09

Autor:

THELMA BARCELLOS BERNARDES· OAB ES 30820· CPF 080.***.***-74

Autor:

WALERIA DEMONER ROSSONI· OAB ES 22057· CPF 116.***.***-56

Reu:

ELLEN DE CASTRO ALVARENGA· OAB ES 18218· CPF 110.***.***-09

Reu:

THELMA BARCELLOS BERNARDES· OAB ES 30820· CPF 080.***.***-74

Reu:

WALERIA DEMONER ROSSONI· OAB ES 22057· CPF 116.***.***-56

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: B. G. K., ANDIARA KARLA GONCALVES DOS SANTOS KARVOWSKI REQUERIDO: FUND SOCIAL RURAL DE COLATINA, MUNICIPIO DE COLATINA Advogados do(a) REQUERENTE: ELLEN DE CASTRO ALVARENGA - ES18218, THELMA BARCELLOS BERNARDES - ES30820 Advogado do(a) REQUERIDO: JOAO FELIPE ALMENARA SCARTON - ES6546 Advogado do(a) REQUERIDO: WALERIA DEMONER ROSSONI - ES22057 REQUERENTE: B. G. K., ANDIARA KARLA GONCALVES DOS SANTOS KARVOWSKI REQUERIDO: FUND SOCI... (18/06/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/05/2021

Distribuição

24/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

JACKSON PORTES DE FREITAS EUFRASIO

JACKSON PORTES DE FREITAS EUFRASIOCPF

ELBER FERREIRA ROCHACPF

WANDERSON CHRISTO BOONECPF

ELBER FERREIRA ROCHA

+ 1 outros

Advogados

Reu:

THELMA BARCELLOS BERNARDES· OAB ES 30820· CPF 080.***.***-74

Reu:

PATRICIA DOS SANTOS FERREIRA· OAB ES 18442· CPF 034.***.***-77

Reu:

PEDRO MAGALHAES GANEM· OAB ES 19072· CPF 124.***.***-61

Reu:

RAONI LUCIO ROCHA· OAB ES 19399· CPF 058.***.***-85

Reu:

SAULO NASCIMENTO· OAB ES 13481· CPF 055.***.***-03

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Certidão (09/05/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/10/2017

Distribuição

09/10/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

FELIPE LYNK LOPES DOS SANTOS

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

SILAS CORREA DIAS

Reu

DANIEL PEREIRA MENDESCPF

HIGOR OLIVEIRA ALMEIDACPF

DANIEL PEREIRA MENDES

HIGOR OLIVEIRA ALMEIDA

THIAGO MARQUES DE BRITO

+ 1 outros

Advogados

Reu:

GRAZIELLE JEREMIAS· OAB ES 27305· CPF 101.***.***-83

Reu:

ROGER FERREIRA AMORIM· OAB ES 13360· CPF 009.***.***-65

Reu:

PEDRO MAGALHAES GANEM· OAB ES 19072· CPF 124.***.***-61

Reu:

RENATO MEDEIROS RICAS· OAB ES 14844· CPF 017.***.***-30

Reu:

MAURINO ROBERTO DE SOUZA· OAB ES 8125· CPF 159.***.***-30

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauUsucapião

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/03/2022

Distribuição

08/04/2022

Valor

R$ 40.000,00

Autor

FLAVIO ANTONIO GONSALVESCPF

Reu

GISELLE DOS SANTOSCPF

ANTONIO LAUDELINO MOREIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ELIANE FAGUNDES TASSO ROCHA· OAB RS 099462· CPF 000.***.***-62

Reu:

ALEXANDRE BARCELLOS· OAB RS 074903· CPF 985.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (24/09/2024)

Ver detalhes

—

TJRS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

06/04/2024

Distribuição

09/04/2024

Valor

R$ 40.000,00

Autor

FLAVIO ANTONIO GONSALVESCPF

Reu

ANTONIO LAUDELINO MOREIRA DOS SANTOSCPF

GISELLE DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ELIANE FAGUNDES TASSO ROCHA· OAB RS 099462· CPF 000.***.***-62

Reu:

ALEXANDRE BARCELLOS· OAB RS 074903· CPF 985.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PMM2CIV1 (27/08/2024)

Ver detalhes

—

TJRS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/11/2024

Distribuição

29/09/2025

Valor

R$ 43.653,39

Autor

ORLEI MARIANO MOCELINCPF

Reu

JOSE NILSON SILVEIRA FRANCOCPF

Advogados

Autor:

FABIO BUSSOLARO· OAB RS 053240· CPF 901.***.***-20

Autor:

JORGE ANDRE ORTOLAN· OAB RS 060445· CPF 978.***.***-59

Reu:

ALEXANDRE BARCELLOS· OAB RS 074903· CPF 985.***.***-87

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - Audiência (re)designada - REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Número: 50022505920248210020/RS (29/08/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/08/2025

Distribuição

18/08/2025

Valor

R$ 43.653,39

Autor

ORLEI MARIANO MOCELINCPF

Reu

JOSE NILSON SILVEIRA FRANCOCPF

Advogados

Autor:

JORGE ANDRE ORTOLAN· OAB RS 060445· CPF 978.***.***-59

Autor:

FABIO BUSSOLARO· OAB RS 053240· CPF 901.***.***-20

Reu:

ALEXANDRE BARCELLOS· OAB RS 074903· CPF 985.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (26/09/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal