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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

27 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/10/2022

Distribuição

25/10/2022

Valor

R$ 13.572,44

Autor

LUANA SILVA DE OLIVEIRACPF

ALEXANDRE SANTOS DA SILVACPF

MARIA DO CARMO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

TATIANE SILVA REGO· OAB BA 58397· CPF 954.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de ALEXANDRE SANTOS DA SILVA em 10/03/2025 23:59. (26/02/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Levantamento de ValorAlvará Judicial - Lei 6858/80

Ajuizamento

25/10/2022

Distribuição

25/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE SANTOS DA SILVA

LUANA SILVA DE OLIVEIRA

MARIA DO CARMO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

TATIANE SILVA REGO· OAB BA 58397· CPF 954.***.***-34

Último movimento: Decurso de Prazo (26/02/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/03/2023

Distribuição

13/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

RAFAELA FERNANDES DE SOUZA

ALEXANDRE SANTOS DA SILVACPF

ALEXANDRE SANTOS DA SILVA

Advogados

Reu:

DANIEL JEFERSON PERDIGAO· OAB MG 188592· CPF 012.***.***-95

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/09/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/06/2024

Distribuição

27/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXANDRE SANTOS DA SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

RENAN PAULO DOS SANTOS DA COSTA ALVES

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (11/11/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRestauração de Autos Criminal

Falsa identidadeCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/05/2023

Distribuição

28/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PCMG - POLICIA CIVIL DE MINAS GERAIS

Reu

ALEXANDRE SANTOS DA SILVA

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária (28/08/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

25/11/2013

Distribuição

25/11/2013

Valor

R$ 5.000,00

Autor

RONALDO RODRIGUES DE JESUSCPF

Reu

GUILHERME MAIDANA

Advogados

Autor:

EDMILSON DA COSTA E SOUZA· OAB MS 1452· CPF 103.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/12/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

11/07/2016

Distribuição

14/07/2016

Valor

R$ 5.000,00

Autor

RONALDO RODRIGUES DE JESUSCPF

Reu

GUILHERME MAIDANA

Último movimento: Ato ordinatório praticado (25/01/2018)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

25/11/2013

Distribuição

25/11/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

RONALDO RODRIGUES DE JESUS

Reu

GUILHERME MAIDANA

Advogados

Autor:

EDMILSON DA COSTA E SOUZA· OAB MS 1452· CPF 103.***.***-87

Reu:

EDMILSON DA COSTA E SOUZA· OAB MS 1452· CPF 103.***.***-87

Último movimento: Definitivo (04/12/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

05/09/2024

Valor

R$ 16.944,00

Último movimento: Prazo em Curso (15/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Urbana (Art. 48/51)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

05/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE SANTOS DA SILVA

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

MAIZA DOS SANTOS QUEIROZ BERTHO· OAB MS 10197· CPF 698.***.***-20

Reu:

MAIZA DOS SANTOS QUEIROZ BERTHO· OAB MS 10197· CPF 698.***.***-20

Último movimento: Ato ordinatório (02/07/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/07/2012

Distribuição

05/07/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXANDRE SANTOS DA SILVA

Reu

LIDER SEGUROS S/A

CIA. SEGUROS BRADESCO S/A.

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO CAETANO· OAB PA 14558· CPF 847.***.***-68

Reu:

JACO CARLOS SILVA COELHO· OAB GO 13721· CPF 361.***.***-00

Reu:

ROBERTA MENEZES COELHO DE SOUZA· OAB RJ 118125· CPF 637.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/05/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/06/2012

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE SANTOS DA SILVA

Reu

CIA. SEGUROS BRADESCO S/A.

LIDER SEGUROS S/A

Advogados

Autor:

ROBERTA MENEZES COELHO DE SOUZA· OAB RJ 118125· CPF 637.***.***-04

Autor:

JACO CARLOS SILVA COELHO· OAB GO 13721· CPF 361.***.***-00

Autor:

CARLOS ALBERTO CAETANO· OAB PA 14558· CPF 847.***.***-68

Autor:

CARLOS ALBERTO CAETANO· OAB TO 3511· CPF 847.***.***-68

Autor:

ROBERTA MENEZES COELHO DE SOUZA· OAB PA 11307· CPF 637.***.***-04

Reu:

ROBERTA MENEZES COELHO DE SOUZA· OAB RJ 118125· CPF 637.***.***-04

Reu:

JACO CARLOS SILVA COELHO· OAB GO 13721· CPF 361.***.***-00

Reu:

CARLOS ALBERTO CAETANO· OAB PA 14558· CPF 847.***.***-68

Reu:

ROBERTA MENEZES COELHO DE SOUZA· OAB PA 11307· CPF 637.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo nº 0000902-15.2012.8.14.0018 SENTENÇA Vistos. Trata-se de ação de cobrança em que litigam as partes já qualificadas nos autos. A parte autora juntou os documentos hábeis à propositura da ação. Intimado (a) a diligenciar no feito, o (a) requerente não foi localizada no endereço informado (ID. 127811638). O processo ficou, então, paralisado, sem impulso processual. É o breve relatório. Decido. O desenvolvimento e prosseguimento válid... (18/03/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/10/2018

Distribuição

03/10/2018

Valor

R$ 0,00

Reu

ALEXANDRE SANTOS DA SILVA

ALEX SALES DO NASCIMENTO

ALEX SALES DO NASCIMENTOCPF

ALEXANDRE SANTOS DA SILVACPF

Advogados

Reu:

ECIVALDO PAIXAO NASCIMENTO· OAB PA 19356· CPF 783.***.***-20

Reu:

OSVALDO CHARLES DA SILVA LEMOS· OAB PA 21320· CPF 014.***.***-88

Reu:

JOAO CAMILO RODRIGUES DE FRANCA· OAB PA 35217· CPF 040.***.***-60

Reu:

LUCAS BOGEA DA SILVA DE OLIVEIRA· OAB PA 31938· CPF 019.***.***-51

Último movimento: Expedição de Certidão. (26/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/02/2024

Distribuição

16/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXANDRE SANTOS DA SILVACPF

ALEX SALES DO NASCIMENTOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

JUSTICA PUBLICA

Advogados

Autor:

OSVALDO CHARLES DA SILVA LEMOS· OAB PA 21320· CPF 014.***.***-88

Autor:

ECIVALDO PAIXAO NASCIMENTO· OAB PA 19356· CPF 783.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (11/08/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio QualificadoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

25/01/2019

Distribuição

03/10/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEX SALES DO NASCIMENTO

ALEXANDRE SANTOS DA SILVA

Reu

ALEX SALES DO NASCIMENTO

ALEXANDRE SANTOS DA SILVA

Advogados

Autor:

ECIVALDO PAIXAO NASCIMENTO· OAB PA 19356· CPF 783.***.***-20

Autor:

OSVALDO CHARLES DA SILVA LEMOS· OAB PA 21320· CPF 014.***.***-88

Reu:

LUCAS BOGEA DA SILVA DE OLIVEIRA· OAB PA 31938· CPF 019.***.***-51

Reu:

JOAO CAMILO RODRIGUES DE FRANCA· OAB PA 35217· CPF 040.***.***-60

Reu:

ECIVALDO PAIXAO NASCIMENTO· OAB PA 19356· CPF 783.***.***-20

Reu:

OSVALDO CHARLES DA SILVA LEMOS· OAB PA 21320· CPF 014.***.***-88

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0007105-46.2018.8.14.0094. REU: JOAO CAMILO RODRIGUES DE FRANCA - PA35217 Advogado do(a) REU: LUCAS BOGEA DA SILVA DE OLIVEIRA - PA31938 DECISÃO ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO Vara Única de Santo Antônio do Tauá AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) [Homicídio Qualificado, Crime Tentado] Polo ativo: Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Endereço: Praça Felipe Patroni, 100, Cidade Velha, BELéM - PA - CEP: 66015-260 Polo Pas... (09/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Crime TentadoRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

16/02/2024

Distribuição

16/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEX SALES DO NASCIMENTO

ALEXANDRE SANTOS DA SILVA

Reu

ALEX SALES DO NASCIMENTO

ALEXANDRE SANTOS DA SILVA

Advogados

Autor:

ECIVALDO PAIXAO NASCIMENTO· OAB PA 19356· CPF 783.***.***-20

Autor:

OSVALDO CHARLES DA SILVA LEMOS· OAB PA 21320· CPF 014.***.***-88

Reu:

LUCAS BOGEA DA SILVA DE OLIVEIRA· OAB PA 31938· CPF 019.***.***-51

Reu:

JOAO CAMILO RODRIGUES DE FRANCA· OAB PA 35217· CPF 040.***.***-60

Reu:

ECIVALDO PAIXAO NASCIMENTO· OAB PA 19356· CPF 783.***.***-20

Reu:

OSVALDO CHARLES DA SILVA LEMOS· OAB PA 21320· CPF 014.***.***-88

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Colaboração com Grupo, Organização ou Associação Destinados à Produção ou Tráfico de DrogasCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

05/10/2023

Distribuição

27/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ICOARACI - 8 SECCIONAL - 1 RISP - 11 12 E 13 AISP

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE ICOARACI - BELEM

Reu

ALEXANDRE SANTOS DA SILVACPF

Advogados

Reu:

CAROLINE FERREIRA DA ROSA· OAB PA 23714· CPF 015.***.***-85

Reu:

MARCELO CELESTINO SOARES· CPF 249.***.***-45

Último movimento: Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 15/07/2024 23:59. (27/07/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Colaboração com Grupo, Organização ou Associação Destinados à Produção ou Tráfico de DrogasInquérito Policial

Ajuizamento

05/10/2023

Distribuição

05/10/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

ALEXANDRE SANTOS DA SILVA

Advogados

Reu:

MARCELO CELESTINO SOARES· OAB GO 64365· CPF 249.***.***-45

Reu:

CAROLINE FERREIRA DA ROSA· OAB PA 23714· CPF 015.***.***-85

Último movimento: Decurso de Prazo (27/07/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Contratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

28/12/2022

Distribuição

18/04/2024

Valor

R$ 11.529,84

Autor

ALEXANDRE SANTOS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

RENATA OLIVEIRA PIRES· OAB PA 13568· CPF 670.***.***-68

Outros

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES· OAB PA 12358· CPF 668.***.***-59

Último movimento: Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 22/04/2026 23:59. (24/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Contratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

19/09/2024

Distribuição

19/09/2024

Valor

R$ 11.529,84

Autor

ALEXANDRE SANTOS DA SILVACPF

Reu

EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 18/11/2025 (25/11/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Contratos de ConsumoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

28/12/2022

Distribuição

28/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE SANTOS DA SILVA

Reu

EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Advogados

Autor:

RENATA OLIVEIRA PIRES· OAB PA 13568· CPF 670.***.***-68

Autor:

FERNANDO JOSE MARIN CORDERO DA SILVA· OAB PA 11946· CPF 156.***.***-08

Autor:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES· OAB PA 12358· CPF 668.***.***-59

Reu:

RENATA OLIVEIRA PIRES· OAB PA 13568· CPF 670.***.***-68

Reu:

FERNANDO JOSE MARIN CORDERO DA SILVA· OAB PA 11946· CPF 156.***.***-08

Reu:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES· OAB PA 12358· CPF 668.***.***-59

Último movimento: Decurso de Prazo (24/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Contratos de ConsumoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

19/09/2024

Distribuição

19/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE SANTOS DA SILVA

Reu

EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Advogados

Autor:

RENATA OLIVEIRA PIRES· OAB PA 13568· CPF 670.***.***-68

Autor:

FERNANDO JOSE MARIN CORDERO DA SILVA· OAB PA 11946· CPF 156.***.***-08

Autor:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES· OAB PA 12358· CPF 668.***.***-59

Reu:

RENATA OLIVEIRA PIRES· OAB PA 13568· CPF 670.***.***-68

Reu:

FERNANDO JOSE MARIN CORDERO DA SILVA· OAB PA 11946· CPF 156.***.***-08

Reu:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES· OAB PA 12358· CPF 668.***.***-59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: ALEXANDRE SANTOS DA SILVA REQUERIDO: Nome: EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Endereço: Rodovia Augusto Montenegro, S/N, KM 8,5, Coqueiro, BELéM - PA - CEP: 66823-010 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE ALTAMIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA WhatsApp Institucional da Vara: 91 8251-2486 PJeº 0808285-98.2022.8.14.0005 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROM... (10/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/09/2021

Distribuição

17/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

ALEXANDRE SANTOS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

RICARDO RAMOS BENEDETTI· OAB SP 204998· CPF 271.***.***-00

Último movimento: Ato ordinatório praticado (25/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/07/2023

Distribuição

11/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXANDRE SANTOS DA SILVA

Reu

BANCO SANTANDER BRASIL S.A.

Último movimento: Baixa Definitiva (04/08/2023)

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