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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

17/08/2022

Distribuição

26/11/2025

Valor

R$ 200.941,50

Autor

MARIA NEIDE ALVES DE ANDRADECPF

JULIETA DAMASCENO MARCULINOCPF

Reu

ESPOLIO DE SINFOROSA FERNANDES DE ALMEIDACPF

ESPOLIO DE JOSE DAMASCENO

PAULO EDUARDO JOSE DAMASCENO PAIVACPF

MARIA NEIDE ALVES DE ANDRADECPF

MARIA DE LOURDES DOS SANTOS ALMEIDA - SUCESSOR

+ 11 outros

Advogados

Autor:

REYNALDO CARDARELLI FILHO· OAB SP 422022· CPF 079.***.***-22

Autor:

THIAGO CANDIDO REIS· OAB SP 460068· CPF 328.***.***-64

Reu:

PAULO JOSÉ NOGUEIRA HUMBERTO· OAB SP 440591· CPF 339.***.***-22

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (25/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/04/2026

Distribuição

09/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXANDRE DOS SANTOS JUNIORCPF

FERNANDA PAULA ALVES SILVACPF

Reu

JUIZO DA 5 VARA CRIMINAL DE SERRA

Advogados

Autor:

VINICIOS MICHAEL CARDOZO· OAB PR 83909· CPF 071.***.***-70

Último movimento: Decorrido prazo de ALEXANDRE DOS SANTOS JUNIOR em 30/04/2026 23:59. (02/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

EstelionatoHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

08/04/2026

Distribuição

08/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE DOS SANTOS JUNIOR

FERNANDA PAULA ALVES SILVACPF

Advogados

Autor:

VINICIOS MICHAEL CARDOZO· OAB PR 83909· CPF 071.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 5006449-79.2026.8.08.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) PACIENTE: ALEXANDRE DOS SANTOS JUNIOR e outros COATOR: Juízo da 5ª Vara Criminal de Serra RELATOR(A):UBIRATAN ALMEIDA AZEVEDO ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA DIREITO PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. ESTELIONAT... (19/06/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Prisão em flagranteDIREITO PROCESSUAL PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

04/04/2023

Distribuição

04/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICACPF

Reu

MARCELO MERCES DOS SANTOS

CAROLINE DE OLIVEIRA DONATOCPF

PAULO ROBERTO ALVES DOS SANTOSCPF

RAFAEL ALVESCPF

AMARILDO ANTONIO SIQUEIRA

+ 6 outros

Advogados

Reu:

JULIANE RODRIGUES FREIRE· OAB RJ 222556· CPF 142.***.***-38

Reu:

PATRICIA CARVALHO FALCÃO· OAB RJ 154256· CPF 042.***.***-38

Outros

GABRIEL DIAS DA SILVA· OAB RJ 251481

Último movimento: Recebidos os autos (19/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

26/06/2025

Distribuição

30/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RAFAEL ALVESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

PATRICIA CARVALHO FALCÃO· OAB RJ 154256· CPF 042.***.***-38

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0808612532023819020420250904093309 (04/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

27/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

JOAO VICTOR RODRIGUES SIQUEIRA

ALEXANDRE DOS SANTOS JUNIOR

RAFAEL ALVES

Último movimento: Baixa Definitiva (19/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

16/01/2024

Distribuição

16/01/2024

Valor

R$ 6.000,00

Autor

ALEXANDRE DOS SANTOS JUNIORCPF

Reu

AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS ELIZEU CAMPOS· OAB RJ 238487· CPF 168.***.***-66

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Juntada de Petição de petição (31/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXANDRE DOS SANTOS JUNIOR

Reu

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.

Último movimento: Baixa Definitiva (26/06/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

07/12/2024

Distribuição

19/09/2025

Valor

R$ 16.583,83

Autor

ALEXANDRE DOS SANTOS JUNIORCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ARTHUR NOBRE BORGES· OAB RO 011992· CPF 069.***.***-93

Autor:

BRENO ALEXANDRE ROCHA SILVA· OAB RO 013058· CPF 774.***.***-15

Reu:

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA· CPF 073.***.***-06

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52 (31/10/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

07/12/2024

Distribuição

07/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE DOS SANTOS JUNIOR

Advogados

Autor:

BRENO ALEXANDRE ROCHA SILVA· OAB RO 13058· CPF 774.***.***-15

Autor:

ARTHUR NOBRE BORGES· OAB RO 11992· CPF 069.***.***-93

Autor:

BRENO ALEXANDRE ROCHA SILVA· OAB RO 013058· CPF 774.***.***-15

Autor:

ARTHUR NOBRE BORGES· OAB RO 011992· CPF 069.***.***-93

Último movimento: Baixa Definitiva (03/11/2025)

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