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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaArrolamento Comum

Ajuizamento

11/06/2024

Distribuição

11/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ABIGAIR DE PAULA TOLEDO FREITASCPF

ALEXANDRE SANTOS TOLEDO

DEJAIR DOS SANTOS TOLEDOCPF

DEJANIRA BISPO DOS SANTOS

ELIELTON DE PAULA TOLEDOCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

FRANCISCO FURTADO DE SOUSA FILHO· OAB DF 63453· CPF 769.***.***-34

Autor:

SAMARA NUNES DA SILVA· OAB DF 58329

Último movimento: Definitivo (10/02/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALIndenização por Dano Ambiental+1

Ajuizamento

16/04/2008

Distribuição

16/04/2008

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (08/01/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Área de Preservação PermanenteDIREITO AMBIENTALAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

02/09/2024

Distribuição

27/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ CARLOS TARDIVOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (14/04/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Área de Preservação PermanenteDIREITO AMBIENTALEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

31/08/2023

Distribuição

29/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA BRIGIDA NORONHA TARDIVO

LUIZ CARLOS TARDIVOCPF

AGROPECUARIA ANEL VIARIO S/ACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (09/09/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Área de Preservação PermanenteDIREITO AMBIENTALEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

28/08/2023

Distribuição

29/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ CARLOS TARDIVOCPF

MARIA BRIGIDA NORONHA TARDIVO

AGROPECUARIA ANEL VIARIO S/ACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ÉDER AUGUSTO CONTADIN· OAB SP 201376· CPF 226.***.***-11

Autor:

RUBENS MENDONCA PEREIRA· OAB SP 150538· CPF 133.***.***-76

Autor:

ALEXANDRE DOS SANTOS TOLEDO· OAB SP 150378· CPF 175.***.***-94

Autor:

JESSICA IARA DE SOUSA FRATA· OAB SP 369120· CPF 398.***.***-44

Autor:

MARIANE PACO TOSI· OAB SP 401966· CPF 414.***.***-83

+ outros advogados do autor

Último movimento: Recebidos os autos (09/09/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Área de Preservação PermanenteDIREITO AMBIENTALApelação Cível

Ajuizamento

13/10/2022

Distribuição

26/10/2022

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

LUIZ CARLOS TARDIVOCPF

MARIA BRIGIDA NORONHA TARDIVO

AGROPECUARIA ANEL VIARIO S/ACNPJ

Advogados

Reu:

ÉDER AUGUSTO CONTADIN· OAB SP 201376· CPF 226.***.***-11

Reu:

RUBENS MENDONCA PEREIRA· OAB SP 150538· CPF 133.***.***-76

Reu:

ALEXANDRE DOS SANTOS TOLEDO· OAB SP 150378· CPF 175.***.***-94

Reu:

JESSICA IARA DE SOUSA FRATA· OAB SP 369120· CPF 398.***.***-44

Reu:

MARIANE PACO TOSI· OAB SP 401966· CPF 414.***.***-83

+ outros advogados do reu

Último movimento: Informação (15/04/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

INCONSISTENTEAção Civil Pública

Ajuizamento

29/02/2016

Distribuição

01/03/2016

Valor

R$ 40.676,50

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Outros

ALEXANDRE CÉSAR JORDÃO· OAB SP 185706· CPF 138.***.***-43

ALEXANDRE DOS SANTOS TOLEDO· OAB SP 150378· CPF 175.***.***-94

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO REsp 1897406/SP (2020/0076429-7) RELATOR: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE RECORRENTE: JOSÉ PAULO FERNANDES ADVOGADO: ALEXANDRE DOS SANTOS TOLEDO E OUTRO(S) - SP150378 RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO INTERESSADO: REGINA CELIA ALVES RODRIGUES INTERESSADO: DEBORA REGINA RODRIGUES ASSAD ADVOGADO: ALEXANDRE CÉSAR JORDÃO - SP185706 DESPACHO Petições n. 99.980/2023 e 263.508/2023 (e-STJ, fls. 1.490-1.517 e 1.519-1.548): em consulta à R... (07/02/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/03/2020

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 40.676,50

Autor

JOSE PAULO FERNANDESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Último movimento: Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) (16/10/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/07/2025

Distribuição

03/07/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/05/2025

Distribuição

03/07/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE PAULO FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

PAULO HENRIQUE TRIANDAFELIDES CAPELOTTO· CPF 306.***.***-93

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/05/2025

Distribuição

03/07/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/01/2019

Distribuição

07/02/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

DEBORA REGINA RODRIGUESCPF

REGINA CELIA ALVES RODRIGUESCPF

JOSE PAULO FERNANDESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE CESAR JORDAO· CPF 138.***.***-43

Autor:

LORIMAR FREIRIA· CPF 266.***.***-56

Autor:

MARIO JESUS DE ARAUJO· CPF 199.***.***-73

Autor:

JOAQUIM DINIZ PIMENTA NETO· OAB SP 149254· CPF 181.***.***-28

Autor:

ALEXANDRE DOS SANTOS TOLEDO· OAB SP 150378· CPF 175.***.***-94

+ outros advogados do autor

Último movimento: Baixa Definitiva (05/03/2021)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/06/2018

Distribuição

03/07/2018

Valor

R$ 40.676,50

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

DEBORA REGINA RODRIGUESCPF

REGINA CELIA ALVES RODRIGUESCPF

JOSE PAULO FERNANDESCPF

Advogados

Reu:

ALEXANDRE CESAR JORDAO· CPF 138.***.***-43

Reu:

LORIMAR FREIRIA· CPF 266.***.***-56

Reu:

MARIO JESUS DE ARAUJO· CPF 199.***.***-73

Reu:

JOAQUIM DINIZ PIMENTA NETO· OAB SP 149254· CPF 181.***.***-28

Reu:

ALEXANDRE DOS SANTOS TOLEDO· OAB SP 150378· CPF 175.***.***-94

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:STJ ) para destino (08/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/06/2023

Distribuição

26/06/2023

Valor

R$ 373.847,37

Autor

BUSER BRASIL TECNOLOGIA LTDA.CNPJ

Reu

SEIDOR PROJECT SERVICES DO BRASIL CONSULTORIA LTDACNPJ

SEIDOR VERITAS SISTEMAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL BECKER PAES BARRETO PINTO· OAB RJ 185969· CPF 138.***.***-00

Reu:

CARLOS HENRIQUE BEVILACQUA· OAB SP 183537· CPF 267.***.***-30

Reu:

FABRICIO LUIS GIACOMINI· OAB SP 331793· CPF 392.***.***-07

Reu:

ALEXANDRE DOS SANTOS TOLEDO· OAB SP 150378· CPF 175.***.***-94

Reu:

RODRIGO DE SOUZA LEITE· CPF 271.***.***-70

Outros

FABIO PERES CAPOBIANCO· OAB SP 323906

HELOISA BARROSO UELZE BLOISI· OAB SP 117088

Último movimento: Conclusos para decisão (11/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/06/2023

Distribuição

26/06/2023

Valor

R$ 373.847,37

Autor

BUSER BRASIL TECNOLOGIA LTDA.CNPJ

Reu

SEIDOR VERITAS SISTEMAS LTDACNPJ

METAORA TECNOLOGIA LTDA (MIDAS SOLUTIONS)CNPJ

SEIDOR PROJECT SERVICES DO BRASIL CONSULTORIA LTDACNPJ

SAP BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL BECKER PAES BARRETO PINTO· OAB RJ 185969· CPF 138.***.***-00

Reu:

CARLOS HENRIQUE BEVILACQUA· OAB SP 183537· CPF 267.***.***-30

Reu:

DELIO ANTONIO MARTINS LIMA· CPF 132.***.***-87

Reu:

ALEXANDRE DOS SANTOS TOLEDO· OAB SP 150378· CPF 175.***.***-94

Reu:

HELOISA BARROSO UELZE BLOISI· OAB SP 117088· CPF 129.***.***-05

Reu:

FABIO PERES CAPOBIANCO· OAB SP 323906· CPF 371.***.***-16

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (03/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/08/2019

Distribuição

06/08/2019

Valor

R$ 7.103.931,80

Autor

DEBORA CARVALHO ALVESCPF

ISAN VICENTE ALVESCPF

CAMILA CARVALHO ALVESCPF

MAURA MARIA GOMES CARVALHO ALVESCPF

Reu

NADIR DA SILVA RECIERI

LUIZ CARLOS RECIERICPF

Advogados

Autor:

ANA PAULA DE SOUZA VEIGA SOARES· OAB SP 102417· CPF 089.***.***-67

Reu:

EDER GODINHO RIBEIRO· OAB SP 229066· CPF 156.***.***-40

Reu:

ALEXANDRE DOS SANTOS TOLEDO· OAB SP 150378· CPF 175.***.***-94

Reu:

JÉSSICA GUIÇARDI DA CRUZ· OAB SP 406362· CPF 436.***.***-12

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (20/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

27/11/2024

Valor

R$ 55.000,00

Autor

JULIO CESAR CORREA JUNIORCPF

ALAN HENRIQUE PASSARELLICPF

AILTON CESAR MENDESCPF

Reu

AQUARIUS EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA DE IMOVEIS S/S LTDACNPJ

MARCIA APARECIDA AMORIN CABRINICPF

Advogados

Autor:

THAYS MARYANNY CARUANO DE SOUZA GONÇALVES· OAB SP 312728· CPF 301.***.***-26

Reu:

ALEXANDRE DOS SANTOS TOLEDO· OAB SP 150378· CPF 175.***.***-94

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (09/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/09/2011

Distribuição

26/09/2011

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA IZABEL DONIZETI DE SOUSA BERTASSOCPF

CRISTIANE KARINA DE SOUSA BERTASSOCPF

ESPOLIO DE TERENCE RICHARD BERTASSOCPF

JEAN MICHEL DE SOUSA BERTASSOCPF

Reu

GERALDO REIS BERTASSO

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DOS SANTOS TOLEDO· OAB SP 150378· CPF 175.***.***-94

Autor:

RICARDO MANSUR VENTUROSO· OAB SP 165043· CPF 195.***.***-36

Outros

MARIA IRACEMA DUTRA· OAB SP 94582· CPF 004.***.***-03

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (22/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AquisiçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/07/2019

Distribuição

12/07/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MATHEUS ROSáRIO DE SOUSACPF

THIAGO ROSARIO DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

FERNANDA TREVISANI CARVALHO· OAB SP 333410· CPF 162.***.***-21

Autor:

ALEXANDRE DOS SANTOS TOLEDO· OAB SP 150378· CPF 175.***.***-94

Último movimento: Publicação (17/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJECumprimento de sentença

Espécies de ContratosCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/08/2022

Distribuição

26/06/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

COLEGIO SEMEANDO DE BATATAIS LTDACPF

Reu

ALINE ELENE COSTA VALE CLAUDIOCPF

ANTONINHO AUGUSTO CLAUDIO FILHOCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DOS SANTOS TOLEDO· OAB SP 150378· CPF 175.***.***-94

Autor:

GUSTAVO FARITTE DA SILVA· OAB SP 295508· CPF 349.***.***-63

Reu:

ALEXANDRE DOS SANTOS TOLEDO· OAB SP 150378· CPF 175.***.***-94

Reu:

GUSTAVO FARITTE DA SILVA· OAB SP 295508· CPF 349.***.***-63

Último movimento: Publicação (26/06/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ServidãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

COMPANHIA PAULISTA DE FORçA E LUZCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

DAMARES NASCIMENTO CHECAROLLI ANIBALCPF

JOSé MARCELO PIERINI ANíBALCPF

Advogados

Autor:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB SP 353135· CPF 497.***.***-34

Autor:

ALEXANDRE DOS SANTOS TOLEDO· OAB SP 150378· CPF 175.***.***-94

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB SP 295139· CPF 317.***.***-34

Autor:

MÁRCIA BATISTA MARTINS CERONI· OAB SP 238160· CPF 215.***.***-01

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB SP 353135· CPF 497.***.***-34

Reu:

ALEXANDRE DOS SANTOS TOLEDO· OAB SP 150378· CPF 175.***.***-94

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB SP 295139· CPF 317.***.***-34

Reu:

MÁRCIA BATISTA MARTINS CERONI· OAB SP 238160· CPF 215.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1002953-64.2024.8.26.0070 - Procedimento Comum Cível - Servidão - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - José Marcelo Pierini Aníbal - - Damares Nascimento Checarolli Anibal - - Banco do Brasil S/A - Vistos. Fls. 676/746: ciência às partes. No mais, manifestem-se os requeridos, no prazo de 15 dias, acerca do contido às fls. 672/674. Após, voltem os autos conclusos. Int. - ADV: ALEXANDRE DOS SANTOS TOLEDO (OAB 150378/SP), SERVIO TULIO DE BARCE... (13/05/2026)

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