ALEXANDRE SILVA MENDES — Resultado da busca jurídica

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

15/12/2022

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 70.000,00

Autor

ALEXANDRE DA SILVA MENDESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

GABRIELA DA MOTA BATISTA· OAB RJ 172409· CPF 130.***.***-55

Reu:

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA· CPF 073.***.***-06

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 93 (13/08/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Urbano (art. 60)Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em Espécie+2

Ajuizamento

29/05/2025

Distribuição

26/08/2025

Valor

R$ 90.000,00

Autor

ALEXANDRE DA SILVA MENDESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

GABRIELA DA MOTA BATISTA· OAB RJ 172409· CPF 130.***.***-55

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Reu:

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA· CPF 073.***.***-06

Último movimento: Conclusos para julgamento (19/03/2026)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/10/2019

Distribuição

18/10/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de certidão (02/03/2026)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/06/2024

Distribuição

08/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO PAULO CARDOSO CABRALCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Advogados

Autor:

THIAGO MACHADO DE CARVALHO· OAB DF 026973· CPF 004.***.***-30

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator) (19/05/2026)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/09/2022

Distribuição

17/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

PEDRO PAULO CARDOSO CABRALCPF

Reu

PEDRO PAULO CARDOSO CABRALCPF

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

THIAGO MACHADO DE CARVALHO· OAB DF 026973· CPF 004.***.***-30

Reu:

LEONARDO ROCHA RODRIGUES· CPF 067.***.***-17

Reu:

THIAGO MACHADO DE CARVALHO· OAB DF 026973· CPF 004.***.***-30

Último movimento: Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância (24/06/2024)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Homicídio SimplesEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Ajuizamento

21/06/2024

Distribuição

05/07/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (19/05/2026)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/10/2019

Distribuição

18/10/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de certidão (02/03/2026)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/06/2024

Distribuição

08/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO PAULO CARDOSO CABRALCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Advogados

Autor:

THIAGO MACHADO DE CARVALHO· OAB DF 26973· CPF 004.***.***-30

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator) (04/05/2026)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/09/2022

Distribuição

17/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

PEDRO PAULO CARDOSO CABRALCPF

Reu

PEDRO PAULO CARDOSO CABRALCPF

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

THIAGO MACHADO DE CARVALHO· OAB DF 26973· CPF 004.***.***-30

Reu:

LEONARDO ROCHA RODRIGUES· OAB DF 69728· CPF 067.***.***-17

Reu:

THIAGO MACHADO DE CARVALHO· OAB DF 26973· CPF 004.***.***-30

Último movimento: Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância (24/06/2024)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Homicídio SimplesRecurso Especial

Ajuizamento

27/09/2022

Distribuição

14/06/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

1. PEDRO PAULO CARDOSO CABRAL (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

LEONARDO ROCHA RODRIGUES· OAB DF 69728· CPF 067.***.***-17

Autor:

THIAGO MACHADO DE CARVALHO· OAB DF 26973· CPF 004.***.***-30

Autor:

THIAGO MACHADO DE CARVALHO· OAB DF 026973· CPF 004.***.***-30

Reu:

LEONARDO ROCHA RODRIGUES· OAB DF 69728· CPF 067.***.***-17

Reu:

THIAGO MACHADO DE CARVALHO· OAB DF 26973· CPF 004.***.***-30

Reu:

THIAGO MACHADO DE CARVALHO· OAB DF 026973· CPF 004.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no RE no AgRg nos EREsp 2152548/DF (2024/0226683-1) RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: PEDRO PAULO CARDOSO CABRAL ADVOGADOS: THIAGO MACHADO DE CARVALHO - DF026973 LEONARDO ROCHA RODRIGUES - DF069728 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS Processo incluído na Pauta de Julgamentos da CORTE ESPECIAL, Sessão Virtual do dia 17/06/2026 00:00:00, com encerramento no dia 23/06/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E). (28/05/2026)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

18/10/2019

Distribuição

25/02/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

1. PEDRO PAULO CARDOSO CABRAL (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

LEONARDO ROCHA RODRIGUES· OAB DF 69728· CPF 067.***.***-17

Autor:

THIAGO MACHADO DE CARVALHO· OAB DF 26973· CPF 004.***.***-30

Autor:

THIAGO MACHADO DE CARVALHO· OAB DF 026973· CPF 004.***.***-30

Reu:

LEONARDO ROCHA RODRIGUES· OAB DF 69728· CPF 067.***.***-17

Reu:

THIAGO MACHADO DE CARVALHO· OAB DF 26973· CPF 004.***.***-30

Reu:

THIAGO MACHADO DE CARVALHO· OAB DF 026973· CPF 004.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no RE no AgRg nos EREsp 2152548/DF (2024/0226683-1) RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: PEDRO PAULO CARDOSO CABRAL ADVOGADOS: THIAGO MACHADO DE CARVALHO - DF026973 LEONARDO ROCHA RODRIGUES - DF069728 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS Processo incluído na Pauta de Julgamentos da CORTE ESPECIAL, Sessão Virtual do dia 17/06/2026 00:00:00, com encerramento no dia 23/06/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E). (28/05/2026)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Homicídio SimplesRecurso Especial

Ajuizamento

27/09/2022

Distribuição

14/06/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

1. PEDRO PAULO CARDOSO CABRAL (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

LEONARDO ROCHA RODRIGUES· OAB DF 69728· CPF 067.***.***-17

Autor:

THIAGO MACHADO DE CARVALHO· OAB DF 26973· CPF 004.***.***-30

Autor:

THIAGO MACHADO DE CARVALHO· OAB DF 026973· CPF 004.***.***-30

Reu:

LEONARDO ROCHA RODRIGUES· OAB DF 69728· CPF 067.***.***-17

Reu:

THIAGO MACHADO DE CARVALHO· OAB DF 26973· CPF 004.***.***-30

Reu:

THIAGO MACHADO DE CARVALHO· OAB DF 026973· CPF 004.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no RE no AgRg nos EREsp 2152548/DF (2024/0226683-1) RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: PEDRO PAULO CARDOSO CABRAL ADVOGADOS: THIAGO MACHADO DE CARVALHO - DF026973 LEONARDO ROCHA RODRIGUES - DF069728 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS Processo incluído na Pauta de Julgamentos da CORTE ESPECIAL, Sessão Virtual do dia 17/06/2026 00:00:00, com encerramento no dia 23/06/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E). (28/05/2026)

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