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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/11/2022

Distribuição

14/07/2023

Valor

R$ 0,00

Outros

EDUARDO SOARES FERREIRA· OAB MG 084802

LUIZA COLOMBAROLI AGOSTINHO INEZ· OAB MG 143814· CPF 101.***.***-57

ARTHUR DO VALE RAMOS ARANTES REZENDE· OAB MG 122833· CPF 064.***.***-30

DANIEL EUSTAQUIO SILVA FARIA· OAB MG 128044· CPF 044.***.***-67

MARIELLE APARECIDA CAIXETA MACHADO· OAB MG 087693

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (05/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Cumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

31/01/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (05/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

11/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

ALEXANDRE SILVEIRA MARTINSCPF

PATRICIA SILVEIRA MARTINSCPF

SABRINA SILVEIRA MARTINSCPF

SONIA MARIA SILVEIRA MARTINSCPF

Advogados

Autor:

MARIELLE APARECIDA CAIXETA MACHADO· CPF 013.***.***-06

Autor:

DANIEL EUSTAQUIO SILVA FARIA· CPF 044.***.***-67

Reu:

ARTHUR DO VALE RAMOS ARANTES REZENDE· CPF 064.***.***-30

Reu:

LUIZA COLOMBAROLI AGOSTINHO INEZ· CPF 101.***.***-57

Reu:

EDUARDO SOARES FERREIRA· CPF 794.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (23/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Cumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/04/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Disponibilizada despacho/decisão para consulta: (29/11/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Cumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/10/2023

Distribuição

27/10/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os autos (10/04/2024)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Cédula de Crédito RuralAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. BANCO DO BRASIL SA (AGRAVANTE)

Reu

2. ALEXANDRE SILVEIRA MARTINS (AGRAVADO)

3. PATRICIA SILVEIRA MARTINS (AGRAVADO)

4. SABRINA SILVEIRA MARTINS (AGRAVADO)

5. SONIA MARIA SILVEIRA MARTINS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DANIEL EUSTAQUIO SILVA FARIA· OAB MG 128044· CPF 044.***.***-67

Autor:

LUIZA COLOMBAROLI AGOSTINHO INEZ· OAB MG 143814· CPF 101.***.***-57

Autor:

ARTHUR DO VALE RAMOS ARANTES REZENDE· OAB MG 122833· CPF 064.***.***-30

Autor:

EDUARDO SOARES FERREIRA· OAB MG 84802· CPF 794.***.***-87

Autor:

MARIELLE APARECIDA CAIXETA MACHADO· OAB MG 87693· CPF 013.***.***-06

+ outros advogados do autor

Reu:

DANIEL EUSTAQUIO SILVA FARIA· OAB MG 128044· CPF 044.***.***-67

Reu:

LUIZA COLOMBAROLI AGOSTINHO INEZ· OAB MG 143814· CPF 101.***.***-57

Reu:

ARTHUR DO VALE RAMOS ARANTES REZENDE· OAB MG 122833· CPF 064.***.***-30

Reu:

EDUARDO SOARES FERREIRA· OAB MG 84802· CPF 794.***.***-87

Reu:

MARIELLE APARECIDA CAIXETA MACHADO· OAB MG 87693· CPF 013.***.***-06

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (23/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/11/2022

Distribuição

14/07/2023

Valor

R$ 0,00

Outros

DARIO DA CUNHA DORO· OAB GO 28307· CPF 013.***.***-33

EDUARDO SOARES FERREIRA· OAB MG 84802· CPF 794.***.***-87

MARIELLE APARECIDA CAIXETA MACHADO· OAB MG 87693· CPF 013.***.***-06

DANIEL EUSTAQUIO SILVA FARIA· OAB MG 128044· CPF 044.***.***-67

MURILO CESAR SCOBOSA SILVA· OAB MG 205506· CPF 274.***.***-23

+ outros representantes

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (05/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Cumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

31/01/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (05/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

11/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

ALEXANDRE SILVEIRA MARTINSCPF

PATRICIA SILVEIRA MARTINSCPF

SABRINA SILVEIRA MARTINSCPF

SONIA MARIA SILVEIRA MARTINSCPF

Advogados

Autor:

MARIELLE APARECIDA CAIXETA MACHADO· OAB MG 87693· CPF 013.***.***-06

Autor:

DANIEL EUSTAQUIO SILVA FARIA· OAB MG 128044· CPF 044.***.***-67

Reu:

ARTHUR DO VALE RAMOS ARANTES REZENDE· OAB MG 122833· CPF 064.***.***-30

Reu:

LUIZA COLOMBAROLI AGOSTINHO INEZ· OAB MG 143814· CPF 101.***.***-57

Reu:

EDUARDO SOARES FERREIRA· OAB MG 84802· CPF 794.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (23/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Cumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/04/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Disponibilizada despacho/decisão para consulta: (29/11/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Cumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/10/2023

Distribuição

27/10/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os autos (10/04/2024)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

17/02/2022

Distribuição

17/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

GUSTAVO ALEXANDRE SILVEIRA MARTINSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

RENATA BODNAR· OAB SC 043711· CPF 082.***.***-26

Último movimento: Transitado em Julgado (19/04/2022)

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